MDIC ajusta números da balança comercial de 2009

08/01/2010

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que o valor das exportações brasileiras, de dezembro de 2009, fica alterado de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463. Essa mudança ocorreu em razão da inclusão de operações de exportação de energia elétrica, no valor de US$ 758 milhões. Além disso, também em dezembro do ano passado, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Com isso, as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. Houve também ligeiro ajuste no valor total das importações, registradas ao longo de 2009, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.

Conforme informado pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, na entrevista coletiva na qual comentou os dados da balança comercial, em 4 de janeiro de 2010, as operações de exportação de energia elétrica não haviam sido incluídas nos números de dezembro porque a Secex precisava verificar oito Registros de Exportação (RE) ocorridos no Siscomex no dia 30 do mês passado.

De acordo com informação da empresa responsável pela venda de energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão anuente para as referidas exportações, esses registros referem-se à regularização de exportações de energia elétrica efetuada à Argentina, em 2007 e 2008.

Na metodologia de apuração das exportações e importações empregadas pelo Siscomex, é considera a data de desembaraço das operações de comércio exterior. Como os registros foram regularizados no sistema no dia 30 de dezembro de 2009, essas operações foram incluídas no mês dezembro de 2009.

Nações Unidas

As exportações e importações de energia elétrica passaram a ser incluídas na balança comercial brasileira a partir de 2006, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 649, de 28 de abril de 2006, da Secretaria da Receita Federal (publicada no Diário Oficial da União  em 03 de maio de 2006), e  Notícias Siscomex nº 56/2006 e Notícias LI nºs 64, 67 e 68/2006, que instruem sobre o preenchimento dos documentos para a exportação e importação de energia elétrica. Anteriormente, essas operações eram computadas na balança de serviços.

Assim, o Brasil passou a atender às orientações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de registrar na balança comercial a comercialização externa de energia elétrica.

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