Convergência entre as políticas públicas industrial e de saúde é debatida em São Paulo
30/08/2011
São Paulo, 30/09/11 – O Plano Brasil Maior, lançado este ano como a nova política industrial para o período de 2011 a 2014, foi debatido por empresários e representantes do complexo industrial da saúde nesta terça-feira (30), durante o 5º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (Enifarmed), em São Paulo. A diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Campos Machado Leal, destacou que o Plano vem para sustentar o crescimento brasileiro, aumentar a competividade da indústria e, principalmente, estimular o avanço em inovação.
“A ideia é transformar significativamente a estrutura industrial e, cada vez mais, agregar valor aos produtos brasileiros. Temos um ambiente favorável para isso, pois contamos com: um núcleo de empresas com capacidade para alavancar o processo de inovação; abundância em recursos naturais e domínio de tecnologias nessa área; além de uma demanda internacional aquecida por commodities, atenuando as pressões sobre a balança comercial”, aponta Maria Luisa.
A diretora da ABDI destacou os cinco eixos estruturantes da nova política (fortalecimento de cadeias produtivas; novas competências tecnológicas e de negócios; cadeia de suprimentos em energias; competências na economia do conhecimento natural; e diversificação das exportações e internacionalização) e explicou seu sistema de governança. “A gestão do Plano Brasil Maior ganha celeridade com a instalação de conselhos e comitês setoriais e, especialmente, com a atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), instância superior de aconselhamento, formada por 13 ministros, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por 14 representantes da sociedade civil”, elenca ela.
Maria Luisa lembrou que o Plano Brasil Maior é a terceira experiência brasileira em política industrial desde que o País retomou a prática da política de Estado para esse tema. “A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que antecedeu o Brasil Maior, precisou reagir a uma crise internacional grave, que exigiu um grande esforço do governo para manter a sua capacidade de investimentos. Com o fôlego dado pela exportação de commodities e o dinamismo do mercado interno, o Brasil passou bem pela crise e manteve boas taxas de crescimento”, afirma.
O diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Zich Moysés, destacou no evento que a pasta está trabalhando em forte parceria com o Plano Brasil Maior. “Há oito anos o complexo industrial da saúde se tornou parte explícita da programática da entidade. Isso porque a dicotomia entre o acesso e a produção de medicamentos é muito pequena”, declara. O representante do BNDES, Pedro Palmeira, também destacou que desde 2003 o Banco vê de forma sistemática os projetos dentro dessa cadeia produtiva.
“Em 2004, o BNDES lançou o Profarma [que financia investimentos de empresas sediadas no Brasil, nesse setor], hoje considerado um dos programas com adesão mais rápida da indústria. Em 2007, nos aproximamos mais do MS para unir as diretrizes das políticas industrial e de saúde. Em 2010, os projetos de inovação já superaram, em valor, os projetos relacionados a ativos fixos”, elenca Palmeira.
Compras governamentais e parcerias público-privadas
Entre as medidas do Plano Brasil Maior que foram debatidas está a regulamentação da lei de compras governamentais que visa estimular a produção e a inovação no País. Para o empresário Ogari Pacheco, da Cristália, com esta medida, a política industrial confere ao poder de compra do estado um elemento alavancador. “Dessa forma, o governo faz de seu instrumento de abastecimento um instrumento de desenvolvimento”, declara.
Os debatedores também destacaram a importância das parcerias público-privadas (PPPs) no desenvolvimento do complexo industrial da saúde. “As PPPs fazem parte da política industrial desde 2008. Desde então, ajustamos instrumentos e realizamos uma série de consultas aos setores público e privado”, conta a diretora da ABDI. “Agora, temos que vencer um grande desafio das PPPs nesse setor: fortalecer e formar as competências necessárias para que os laboratórios públicos recebam as transferências de tecnologias da melhor forma possível. E, para isso, a integração entre as políticas públicas de saúde e industrial é fundamental”, completa.
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