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Comércio Exterior
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Estatísticas de comércio exterior - DEPLA
- Balança comercial brasileira - semanal
- Balança comercial brasileira - mensal
- Balança comercial brasileira - dados consolidados
- Balança comercial brasileira - Países e blocos econômicos
- A relevância das estatísticas de comércio exterior
- Histórico do Sistema de Apuração e Disseminação
- Evolução da metodologia de apuração das estatísticas
- Principais conceitos e variáveis estatísticas
- Estatísticas de comércio exterior no âmbito do Mercosul
- Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM)
- Códigos e descrições - NCM
- Correlação de Nomenclaturas (NCM x NBM)
- Unidades de medida estatística - por NCM
- Capítulos da TEC
- Códigos dos países
- NBM - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - em vigência até 1996
- Operações computadas na Balança Comercial
- DEPLA como órgão anuente
- Critérios para definir porte de empresa
- Correlação NCM-CNAE
- Ocorrência de "Brasil" como país de origem na importação
- Consulta Pública
- Contatos Decex
- Dicas Decex
- Drawback
- Empresa Comercial Exportadora/Trading Company
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Exportação
- Consolidação das Portarias (Secex) - Capítulo III e Anexos
- SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior
- REI - Registro de Exportadores e Importadores
- Acesso e Habilitação
- RE - Registro de Exportação
- RES - Registro de Exportação Simplificado
- Alteração de Registro de Exportação Averbado
- RC - Registro de Crédito
- Financiamento à Exportação
- Importação
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Acordos dos quais o Brasil é Parte
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Acordos Firmados
- Preferência Tarifária Regional entre os Países da ALADI - APTR 04
- Acordo de Sementes entre países da Aladi - AG-02
- Acordo de Bens Culturais entre países da Aladi - AR-07
- Brasil/ Uruguai - ACE-02
- Brasil/ Argentina - ACE-14
- Mercosul - ACE 18
- Mercosul/ Chile - ACE 35
- Mercosul/ Bolívia - ACE 36
- Brasil/ México - ACE 53
- Mercosul/ México - ACE 54
- Mercosul/ México (automotivo) - ACE 55
- Mercosul/ Peru - ACE 58
- Mercosul/ Colômbia, Equador e Venezuela - ACE 59
- Mercosul/ Cuba - ACE 62
- Brasil/ Guiana - ACE 38
- Brasil/ Suriname - ACE 41
- Mercosul/ Índia
- Acordo de Livre Comércio Mercosul/ Israel - AINDA SEM VIGÊNCIA
- Mercosul/SACU - AINDA SEM VIGÊNCIA
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Acordos Firmados
- Acordos em negociação
- Agenda Internacional
- ALADI - Associação Latino-Americana de Integração
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Certificação de Origem
- Normas de Origem Preferenciais
- ALADI
- ACE 02 - Brasil/ Uruguai
- ACE 14 - Brasil/ Argentina
- ACE 18 - Mercosul
- ACE 35 - Mercosul/ Chile
- ACE 36 - Mercosul/ Bolívia
- ACE 38 - Brasil/ Guiana
- ACE 41 - Brasil/ Suriname
- ACE 53 - Brasil/ México
- ACE 55 - Mercosul/ México
- ACE 58 - Mercosul/ Peru
- ACE 59 - Mercosul/ Colômbia, Equador e Venezuela
- ACE 62 - Mercosul/ Cuba
- Acordo Mercosul - Índia
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- Certificado de Autenticidade para Tabaco Exportado para a União Européia
- Certificado Form "A" - SGP
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- Seminário Recentes Regimes de Origem
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- Projeto Certificado de Origem Digital
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- Grupo de Trabalho - GHS
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- Livro GHS 2007
- Recomendações para Transporte de Mercadorias Perigosas
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- Banco de Dados de Informações sobre Produtos Químicos
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Comércio e Serviços
- A Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
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SISCOSERV
- Texto de Abertura
- Acordo de Cooperação Técnica entre a SCS e a RFB
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Medidas Legais
- Palestras
- Minuta da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS) - Texto sujeito a eventuais alterações
- Minuta das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NEBS) - Texto sujeito a eventuais alterações
- Informativo da Secretaria de Comércio e Serviços
- Empreendedor Individual- EI
- REDESIM
- Pesquisa sobre o prazo para abertura e legalização de empresas
- Artesanato
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Micro, Pequenas e Médias Empresas
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- Fóruns Regionais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Política de Desenvolvimento Produtivo
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- Capacitação em Compras Governamentais
- Capacitação em Certificação Digital
- Informativo Eletrônico do Fórum Permanente
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Estatísticas de Comércio
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Instituições
- Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores – ABAD
- Associação Brasileira de Franchising - ABF
- Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS
- Associação Brasileira de Vendas Diretas – ABEVD
- Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – ANAMACO
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- Confederação Nacional do Comércio – CNC
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Federação do Comércio - Fecomércio
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Instituições
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- Importância do Comércio Internacional de Serviços
- Estatísticas de Serviços
- Informações Gerais Sobre Negociações Comerciais em Serviços
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- Referência e Indicações bibliográficas sobre Comércio Exterior de Serviços
Desenvolvimento da Produção
- Arranjos Produtivos Locais - APLs
- Levantamento Institucional de APLs 2007 - 2008 - 1ª Etapa
- Levantamento Institucional de APLs 2007 - 2008 - 2ª Etapa
- Rede Nacional de Informações sobre o Investimento - RENAI
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Tecnologia Industrial
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O Ministério
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CAMEX - Câmara de Comércio Exterior
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Colegiados MDIC
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Conselhos
- Conselho Consultivo do Setor Privado da Camex - CONEX
- Conselho de Administração da SUFRAMA - CAS
- Conselho de Administração do BNDES
- Conselho de Orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND
- Conselho Fiscal do BNDES
- Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI
- Conselho Nacional de Desestatização - CND
- Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO
- Comitês e Subcomitês
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Conselhos
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Colegiados Externos
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Conselhos
- Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
- Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
- Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CCFGTS
- Conselho de Aviação Civil - CONAC (MD)
- Conselho de Desenvolvimento Econõmico e Social
- Conselho Deliberativo da Política do Café- CDPC
- Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE - CDN
- Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (MT)
- Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP (MTE)
- Conselho do Agronegócio- CONSAGRO
- Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
- Conselho Fiscal do SEBRAE
- Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
- Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS (Presidência da República)
- Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI
- Conselho Nacional de Imigração
- Conselho Nacional de Política Agrícola (MAPA)
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
- Conselho Nacional de Turismo
- Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
- Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo - MBC
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Comitês e Subcomitês
- Comitê de Coordenação do Programa China Brazil Earth Research Satellite ( CBERS)
- Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
- Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG
- Comitê Executivo da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico
- Comitê Executivo da Câmara de Política de Recursos Naturais
- Comitê Executivo da Câmara de Política Econômica
- Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Infra-Estrutura
- Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
- Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON
- Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
- Comitê Julgador do Prêmio Celso Furtado de Política Industrial
- Comitê Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcrédito 2005 (MTE)
- Comitê Operacional de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007
- Comitê Técnico de Atendimento às Áreas Especiais
- Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
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Comissões
- Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados no País - Sala de Investimentos
- Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira - CPDS
- Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
- Comissão Interministerial de Certificação Profissional (MTE)
- Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (MCT)
- Comissão Interministerial do Centenário do Vôo do 14 Bis (MD)
- Comissão Interministerial para a Mudança Global do Clima - CIMGC
- Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM (MD)
- Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI
- Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ (MS)
- Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio (MCT)
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Grupos e Subgrupos
- Grupo de Alto Nível para elaborar uma estratégia mercosul de crescimento do emprego
- Grupo de Apoio Permanente ao Conselho Curador do FGTS
- Grupo de Trabalho - BR-163
- Grupo de Trabalho Institucional
- Grupo de Trabalho Interministerial - BIODIESEL
- Grupo de Trabalho Interministerial para Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (MS)
- Grupo de Trabalho para providenciar o resgate da patente da urna eletrônica (Casa Civil)
- Grupo Executivo para Implantação do Pólo Siderúrgico de São Luís (Governo do Estado do Maranhão)
- Grupo Executivo para Implementação do Acordo de Cooperação Técnica
- Grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD
- Grupo Mercado Comum - Seção Nacional (MRE)
- Subgrupo de Trabalho 7 - Indústria - SGT7 (MRE)
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Câmaras
- Câmara Temática de Insumos Agropecuários
- Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
- Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico
- Câmara de Política de Recursos Naturais
- Câmara de Política Econômica
- Câmara de Políticas de Infra-Estrutura
- Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
- Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo, Aves e Suínos
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura,Vinhos e Derivados
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo
- Câmara Setorial de Cosméticos
- Câmara Setorial de Medicamentos - CAMED (ANVISA/MS)
- Câmara Setorial de Produtos de Saúde (ANVISA/MS)
- Câmara Setorial de Toxicologia (ANVISA/MS)
- Câmara Temática de Infra-Estrutura e Logística do Agronegócio (MAPA)
- Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais
- Fóruns
- Coordenação
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Conselhos
- Entidades Vinculadas / Endereços
- PAINEL - Principais indicadores econômicos da quinzena
- Ouvidoria
