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Japão

O SGP japonês foi instituído em agosto de 1971 e o esquema atual foi renovado em maio de 2011, tendo validade até março de 2021.

As regras de origem, e demais exigências que devem ser observadas nas exportações dos produtos beneficiados e outras informações a respeito do esquema do SGP japonês, podem ser consultadas no seguinte endereço eletrônico:

http://www.mofa.go.jp/policy/economy/gsp/index.html

Para verificar passo a passo como obter a preferência tarifária do programa sugerimos a consulta do endereço eletrônico:

http://www.mofa.go.jp/policy/economy/gsp/checklist.html

Os produtos beneficiados e as tarifas alfandegárias aplicadas pelo Japão são frequentemente atualizados na página da aduana japonesa, no seguinte endereço eletrônico:

http://www.customs.go.jp/english/tariff/index.htm

O produto pode ser beneficiado pelo SGP e graduado (excluído) para um determinado país, por isso, para ter certeza que um produto é beneficiado, recomendamos, além da consulta ao endereço acima, a verificação da lista de produtos graduados no SGP japonês disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:

http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/imtsukan/1506_e.htm

Por meio do endereço eletrônico: http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/imtsukan/1522_e.htm a Alfândega Japonesa disponibiliza aos importadores um canal de comunicação para consultas acerca das regras de origem a serem cumpridas para cada operação comercial apresentada.