Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL
Em agosto de 2004 foi instalado o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL, por Portaria Interministerial nº 200, de 03/08/2004, envolvendo 23 instituições, com o apoio de uma Secretaria Técnica, lotada na estrutura organizacional do MDIC, com o objetivo de adotar uma metodologia de apoio integrado a arranjos produtivos locais, com base na articulação de ações governamentais. Essa portaria foi reeditada em 24/10/2005 (com a inclusão de mais instituições), 31/10/2006 e em 24/04/2008.
As atividades desse Grupo de Trabalho foi focalizada, inicialmente, em 11 APLs pilotos, distribuídos nas 5 regiões do país, com o propósito de testar a metodologia de atuação integrada.
A escolha dos APLs pilotos baseou-se em um Levantamento da Atuação Institucional em APL, que registram as localidades em que 11 instituições, daquelas que participam do Grupo de Trabalho, atuam com a ótica de abordagem de APL. Os registros compreendem APLs em seus diferentes estágios de desenvolvimento em termos de:
- Integração com o território; e
- Capacidade de cooperação entre firmas e com entidades de apoio entre outros.
A seleção levou em consideração os seguintes aspectos:
- Maior número de instituições atuantes no APL;
- Pelo menos um APL em cada macrorregião; e
- Alguma diversidade setorial no conjunto de APLs selecionados.
A atualização do Levantamento dos APLs no País, realizada em 2010, identificou 957 arranjos, possibilitando a geração de relatórios a partir do setor econômico, da unidade da federação e da instituição atuante na localidade. Esse mapeamento e as informações, que fazem parte do desenvolvimento de Sistema de Informação para APLs, em construção, são oriundos de 33 instituições governamentais e não-governamentais, federais e estaduais, com atuação nesse tema.
Com o intuito de priorizar alguns dos arranjos identificados e ampliar a atuação do GTP APL, uma Lista de 10 APLs prioritários por Estado foi ratificada pelos parceiros estaduais. Essa lista foi construída considerando a maior coincidência de indicações feitas pelas instituições parceiras do GTP APL, aplicando uma linha de corte mínima por Estado.
A existência de um número expressivo de APLs identificados foi decisivo na elaboração da Estratégia de Ampliação da Atuação do GTP APL. Entendia-se que, para tanto, seria necessária a adoção de mecanismos de acolhimento de projetos e o envolvimento de instituições estaduais para estimular e comprometer as lideranças dos APLs nos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento e conseqüentes articulações institucional e empreendedora.
Para cumprir esse papel, os Núcleos Estaduais, ou organizações semelhantes nos Estados, passariam a induzir as demandas dos APLs, bem como fazer a análise de suas propostas e a promoção das articulações institucionais com vistas ao apoio demandado em cada Plano de Desenvolvimento. Logo, dado o caráter público e sistêmico da "estratégia integrada" proposta pelo GTP APL, colocou-se o desafio da necessidade de ampliação desse esforço interinstitucional.
Metodologia do GTP APL:
A lógica do apoio aos APL parte do pressuposto de que diferentes atores locais (empresários individuais, sindicatos, associações, entidades de capacitação, de educação, de crédito, de tecnologia, agências de desenvolvimento, entre outras) podem mobilizar-se e, de forma coordenada, identificar suas demandas coletivas, por iniciativa própria ou por indução de entidades envolvidas com o segmento.
Nesse sentido, a metodologia de atuação conjunta em APL busca um acordo entre os atores locais para organizarem suas demandas em um Plano de Desenvolvimento único, e, ao mesmo tempo, comprometê-los com as formas possíveis de solução, em prol do desenvolvimento do APL. O formulário para a apresentação do Plano de Desenvolvimento foi desenvolvido pelo GTP APL.
Assim, a metodologia do GTP APL tem como principal eixo reconhecimento e valorização da iniciativa local, por meio do(a):
- Estímulo à construção de Planos de Desenvolvimento participativos, envolvendo necessariamente, mas não exclusivamente, instituições locais e regionais;
- Busca de acordo por uma interlocução local comum (articulação com os órgãos do Grupo de Trabalho) e por uma articulação local com capacidade para estimular o processo de construção do Plano de Desenvolvimento (agente animador).
O segundo eixo da metodologia complementa o anterior promovendo:
- O nivelamento do conhecimento sobre as atuações individuais nos APLs;
- O compartilhamento dos canais de interlocução local, estadual e federal; e
- O alinhamento das agendas das instituições para acordar uma estratégia de atuação integrada.
Caracterização dos Arranjos Produtivos Locais:
Pelo Termo de Referência elaborado pelo Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL), um APL deve ter a seguinte caracterização:
- Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e
- Que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir pequenas, médias e grandes empresas.
(Fonte: Termo de Referência para a Política de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais).
