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Boletim 18 - Março 2009

Boletim Ouvidoria


Ouvidoria Estatísticas
No primeiro trimestre de 2009, foram registradas trezentos e trinta e oito manifestações na Ouvidoria. Acesse o SUMÁRIO EXECUTIVO e leia a análise completa das manifestações, com as providências adotadas pelas áreas técnicas, no RELATÓRIO DE ATIVIDADES.

e-MDIC
Secretaria de Comércio Exterior divulga lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem (CIRCULAR SECEX 16) e torna público os critérios para o exercício e manutenção da autorização concedida às entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem (CIRCULAR SECEX 18).

Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias. LEIA MAIS.

DECRETO regulamenta Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs.

Utilidade Pública
PORTARIA
 do Ministério da Justiça regulamenta a entrega de gravações pelo Call Center.

Fale com a Ouvidoria
Ajude a melhorar o serviço público do MDIC, inclusive este Boletim. ENVIE SUA MANIFESTAÇÃO PARA A OUVIDORIA.

*Para informações e outras solicitações, acesse "FALE CONOSCO".