Seminário capacita 80 agentes públicos em atração de investimentos
17/10/2011
Brasília (17 de outubro) – Teve início nesta segunda-feira, em Fortaleza (CE), o 2° Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos promovido pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE), e pela Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O evento, realizado no auditório do Banco do Nordeste na capital do Ceará, tem o objetivo de capacitar técnicos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e agentes das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para que eles possam oferecer informações úteis e qualificadas a potenciais investidores estrangeiros.
O seminário teve inscrições gratuitas e foi aberto pelo secretário-executivo do CZPE, Gustavo Fontenele, que falou sobre as “Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): apresentação geral, experiência internacional e o plano de trabalho para 2011”; e pelo coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, que fez a palestra sobre “Ambiente de negócios na ZPE”. Em seguida, o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos do Ministério da Integração Nacional (MI), Wanderley Barreto, falou sobre “Fundos regionais e incentivos fiscais”.
À tarde, a auditora fiscal da Receita Federal, Liziane Meira tratou do tema “Regime tributário das ZPE”, seguida pelo economista Gabriel Daudt e pelo administrador Bruno Ribeiro que falaram sobre as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A última palestra do dia foi a do diretor do Banco do Nordeste do Brasil que apresentou as linhas de financiamento disponibilizadas pelo BNB.
O evento continua, nesta terça-feira (18/10), com as palestras do coordenador-geral de serviços de Registro Mercantil do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), Rômulo Guimarães, que fala sobre “Constituição de Empresas”; do coordenador de Registro de Capitais do Banco Central do Brasil, Augusto Arruda, sobre “Registro de capital estrangeiro”; da chefe de divisão de Autorização de Trabalho a Estrangeiros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ciomara Mafra, sobre “Autorização de trabalho para estrangeiros”; do gerente de projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), Alexandre Petry, sobre “Estratégia de atração de investimentos”; e da consultora do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Isadora Starling, que fala sobre “Produtos e ações do MRE para promoção comercial e atração de investimentos”.
Curso sobre Licenciamento Ambiental
Em complemento ao Seminário de Atração de Investimentos, também haverá a aula inaugural do 2° Curso sobre Licenciamento Ambiental, na próxima quarta-feira (19/10). Com carga horária de 70 horas, na modalidade de ensino à distância, o curso, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem o objetivo de possibilitar aos representantes dos governos estaduais e municipais, e às empresas administradoras de ZPEs, acesso aos conhecimentos sobre exigências aplicáveis no âmbito da legislação ambiental.
O curso terá palestras sobre gestão ambiental; introdução ao licenciamento ambiental; legislação aplicada; licenças ambientais; empreendimentos e atividades que necessitam de licenciamento; órgão ambiental competente e procedimentos utilizados.
