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A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (18), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, mensagem encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo marco regulatório para a mineração e cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração. O novo marco regulatório tem como objetivo a reformulação da Legislação a fim de criar um ambiente favorável aos investimentos e à competitividade, com regras claras para as concessões, respeito aos contratos, aprimoramento da arrecadação e simplificação da base de cálculo.
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A ministra de Comércio e Investimentos da Dinamarca, Pia Olsen Dyhr, esteve hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para assinar um memorando de entendimento entre os órgãos dos dois países que amplia a cooperação bilateral e que cria um grupo de trabalho sobre comércio e investimentos. A ministra dinamarquesa foi recebida pelo secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 8 de maio, que o governo federal decidiu fixar em 7,2% a Taxa de Retorno (TIR) de projetos de investimento para a concessão de rodovias. O anúncio foi feito logo após uma reunião com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. Ao todo, serão nove lotes para 7,5 mil km de rodovias. A previsão é que os leilões comecem em setembro.
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Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira, em Brasília, dois memorandos de entendimento para ampliar os investimentos mútuos e a cooperação industrial entre os dois países. O primeiro acordo, assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo ministro de Comércio e Indústria do Japão, Toshimitsu Motegi, prevê a criação da Comissão Mista Brasil-Japão de Comércio, Investimento e Cooperação Industrial.
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O Banco Central do Brasil também divulgou hoje o resultado do Censo de Capitais Estrangeiros no País, referente à data-base de 31 de dezembro de 2011. Os dados referem-se ao estoque dos investimentos estrangeiros diretos (IED) no país, sua composição em participação no capital e em empréstimos intercompanhia, além de sua distribuição por país investidor e setor de atividade.
