Identificando seu Produto no Mercado Internacional
Como identificar seu produto |
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Nomenclatura Comum do Mercosul
O Sistema Harmonizado serviu de base para a elaboração de TEC (Tarifa Externa Comum), utilizada pelos países-membros do Mercosul em relação a terceiros países. Além dos seis dígitos do Sistema Harmonizado, a NCM acrescentou mais dois, denominados item e subitem. O item é representado pelo sétimo dígito e o subitem pelo oitavo dígito. Tanto itens quanto subitens desdobram-se de 0 a 9. Um zero em qualquer posição indica a ausência de desdobramentos.
ESTRUTURA DA NCM
- 21 Seções e 96 Capítulos contendo uma lista ordenada de Posições, Subposições, Itens e Subitens;
- Seis Regras Gerais Interpretativas e uma Regra Complementar;
- Notas de Seção, de Capítulo, de Subposição e Complementares.
Dica
EXEMPLO PRÁTICO
A título de ilustração e para que o leitor se familiarize com uma tabela de classificação de mercadorias, transcrevemos abaixo parte da Seção I, do Capítulo 1, da Tarifa Externa Comum (TEC), incluindo códigos da NCM e da NALADI.
Para fazer pesquisa de NCM consulte os seguintes sites: