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Brasil e Dinamarca firmam acordo para promover comércio e investimentos

2013-05-21T00:00:00-03:00

Brasília (21 de maio) – A ministra de Comércio e Investimentos da Dinamarca, Pia Olsen Dyhr, esteve hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para assinar um memorando de entendimento entre os órgãos dos dois países que amplia a cooperação bilateral e que cria um grupo de trabalho sobre comércio e investimentos. A ministra dinamarquesa foi recebida pelo secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer.

Pelo acordo, os ministérios dos dois países irão facilitar o diálogo e as trocas de informações sobre comércio, serviços marítimos, direitos de propriedade intelectual e oportunidades de investimentos nos setores de biocombustíveis, energias renováveis, produtos de eficiência energética, transporte de mercadorias, infraestrutura, fármacos, químicos, eletrônicos, agrícolas, além de outros. Além disso, o grupo de trabalho buscará formas de promover a inserção de pequenas e médias empresas no comércio internacional, especialmente daquelas que se destacam em áreas de inovação.

Para o secretário-executivo adjunto do MDIC, há grande potencial na aproximação entre as empresas de pequeno e médio porte brasileiras e dinamarquesas. “Existem muitas oportunidades para as empresas destes segmentos. Estamos trabalhando para que elas possam aproveitar o desenvolvimento que acontece no país e também para intensificar a internacionalização delas. Por isso mesmo, o governo realiza uma revisão da legislação brasileira de comércio exterior para simplificar e desburocratizar ao máximo este processo”, disse Schaefer.

Pia Olsen Dyhr informou na reunião que a Dinamarca deverá instalar, em breve, um escritório internacional de inovação em São Paulo-SP, que se somará a outros cinco que o país mantém. “Vemos o Brasil como um país prioritário para expansão de nossas empresas e investimentos”, disse a ministra que estava acompanhada de uma delegação de empresários dinamarqueses.

Comércio Bilateral

Entre 2008 e 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com a Dinamarca cresceu cerca de 50%. Em valores, a corrente de comércio entre os dois países passou de US$ 777 milhões, para US$ 1,2 bilhão. As exportações brasileiras para a Dinamarca foram compostas em 68% por produtos manufaturados no primeiro quadrimestre deste ano. No período, as vendas brasileiras somaram US$ 127,316 milhões. Os principais produtos vendidos foram: medicamentos (US$ 89,351 milhões), café em grão (US$ 5,267 milhões), farelo de soja (US$ 5,259 milhões), madeira compensada (US$ 3,769 milhões) e fumo (US$ 3,215 milhões).

As compras feitas pelo Brasil do mercado dinamarquês, entre janeiro e abril de 2013, foram de US$ 300,868 milhões. Os principais produtos importados foram: medicamentos (US$ 83,304 milhões), motores, geradores e transformadores elétricos (US$ 44.421 milhões), hormônios naturais e derivados (US$ 28,430 milhões), enzimas (US$ 11,753 milhões), e artigos e aparelhos de prótese e ortopedia (US$ 8,967 milhões).

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Ministro discute investimentos em pesquisa no Polo Industrial de Manaus

2013-05-20T00:00:00-03:00

Manaus (20 de maio) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, reuniu-se hoje, em Manaus, com o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, para discutir o aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Entre as propostas apresentadas, está a destinação de 10 mil vagas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para a Zona Franca de Manaus. “Isso reforçaria a oferta de mão-de-obra especializada, fundamental para a região", disse.

Também está sendo discutida a inclusão do programa Ciência sem Fronteiras nos gastos com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas instaladas no PIM. Por lei, essas empresas têm de destinar 5% de seu faturamento bruto a projetos de pesquisa e desenvolvimento e o eventual financiamento de bolsas do programa entraria no cálculo desse percentual.

A abertura de concurso público para o preenchimento de vagas abertas com a demissão de servidores terceirizados também foi tema da reunião. A demissão foi determinada pela Justiça Federal.

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Pimentel participa de inauguração de fábrica de transformadores em Betim, Minas Gerais

2013-05-16T00:00:00-03:00

Betim (16 de maio) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje, em Betim (MG), que o governo está trabalhando para que o país seja um dos grandes centros de produção do mundo. “Hoje, somos o segundo ou o terceiro maior mercado consumidor mundial. Queremos nos tornar, no entanto, o segundo ou o terceiro maior produtor de mercadorias do mundo. Estamos trabalhando para isso, enfrentando os gargalos logísticos existentes”, assegurou o ministro.

Representando a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro participou da inauguração de uma fábrica de transformadores da Toshiba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a segunda unidade da companhia japonesa em Minas Gerais. A Toshiba tem outra planta em Contagem, cidade vizinha a Betim, e uma terceira, em Curitiba.

Segundo a empresa, as três unidades empregam 6 mil pessoas no Brasil e vão faturar R$ 1 bilhão por ano. “O Brasil hoje é uma das nações do mundo que mais atrai investimento estrangeiro. Em 2012, foram US$ 65 bilhões, um sinal de que estamos no caminho certo”, observou Pimentel, ao comentar o novo investimento da Toshiba no estado.

O empreendimento foi viabilizado com a concessão de ex-tarifários à Toshiba para importação de R$ 4 milhões em bens de capital que não têm produção nacional utilizados na montagem da fábrica. Ex-tarifário é a redução temporária do Imposto de Importação para bens sem fabricação nacional, caso, por exemplo, de máquinas bobinadeiras verticais compradas pela Toshiba a serem usadas na nova unidade, que tiveram redução de 14% para 2% no II. O investimento gerou aquisição de R$ 130 milhões em máquinas e equipamentos nacionais.

Geração de empregos

A fábrica ocupa 32 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 146 mil metros quadrados, no Parque Industrial de Betim (PIB). Com o início da operação, foram criados 280 empregos diretos e 900 indiretos. A capacidade de produção anual da planta é de 100 transformadores de potência por ano. Indústrias e concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão os principais clientes, segundo a empresa.

A nova unidade será também uma plataforma de exportação para as Américas e para alguns países da África, como Angola, África do Sul, Moçambique, Marrocos e Egito. O faturamento da planta de transformadores, na primeira fase do projeto, é estimado em R$ 250 milhões. Embora haja espaço até para duplicar a fábrica no futuro, não há cronograma definido nem plano definido com esta finalidade até o momento.

Crédito da foto: Alexandre Namour/Toshiba.

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Camex suspende aplicação de medidas de defesa comercial para importação de bens de uso exclusivo nos eventos da Fifa

2013-05-16T00:00:00-03:00

Brasília (16 de maio) – Após consulta ao Conselho de Ministros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu suspender temporariamente, por razões de interesse público, a cobrança de direitos antidumping e a aplicação de medidas compensatórias, definitivos e provisórios, nas importações de bens que serão utilizados ou consumidos exclusivamente na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.

Apenas empresas habilitadas, já relacionadas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), poderão se beneficiar da suspensão e da não aplicação das medidas de defesa comercial. Os produtos de que trata a medida da Camex não poderão ser comercializados no Brasil e as medidas suspensas para os eventos da Fifa continuarão a ser exigidas nas importações que não tenham relação com os eventos esportivos.

A decisão é válida a partir de hoje com a publicação da Resolução Camex n° 35 no Diário Oficial da União (DOU), e é complementar à Lei da Copa (Lei 12.350/2010), que visa garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo governo brasileiro junto à Fifa. A medida aprovada pela Camex refere-se, especificamente, à Garantia n° 3, sobre Direitos Alfandegários e Impostos, documento que dispõe sobre a isenção de impostos, encargos, e arrecadações cobrados por autoridades federais, estaduais ou locais ou por quaisquer outras autoridades ou órgãos no Brasil, às importações de bens e mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos eventos, pelas entidades da Fifa e suas parceiras.

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Camex reduz Imposto de Importação para bens relacionados a investimentos industriais

2013-05-14T00:00:00-03:00

Brasília (14 de maio) - A edição de hoje do Diário Oficial da União traz duas novas Resoluções Camex que reduzem para 2% o Imposto de Importação de 157 itens, na condição de ex-tarifários. São 147 bens de capital - sendo 130 novas concessões e 17 renovações - e 10 novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicação. Os produtos beneficiados integram investimentos globais de US$ 1,693 bilhão, segundo informações apresentadas pelas empresas que solicitaram a alteração tarifária. Já os investimentos relativos às importações dos equipamentos listados na Resolução Camex n°33 e na Resolução Camex n°34, totalizam US$ 263 milhões.

Os principais projetos beneficiados com os novos ex-tarifários, em relação aos investimentos globais, são dos setores de autopeças (20,86%); ferroviário (16,45%); serviços (15,44%); petróleo (14,46%); telecomunicações (7,26%); e papel e celulose (6,96%). A redução tarifária diminui o custo de aquisição de máquinas e equipamentos para grandes projetos como os investimentos de US$ 314 milhões na ampliação de um complexo industrial para produção de pneus para veículos comerciais e de passeio, em Camaçari - BA; de US$ 276 milhões na melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao aumento da demanda para o transporte de produtos agrícolas, em São Paulo-SP; e de US$ 250 milhões na redução da quantidade de enxofre no combustível (diesel e gasolina) produzido em Betim-MG, entre outros.

Em relação aos países de origem das importações beneficiadas com os ex-tarifários concedidos pela Camex, destacam-se: Estados Unidos (28,81%); China (18,95%); Cingapura (11,37%); Alemanha (10,25%); e Itália (6,49%).

Com as novas Resoluções Camex publicadas hoje, o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 1.282. Os principais setores contemplados, até o momento, foram os de geração de energia (30,46%); construção civil (16,65%); náutico (10,88%); ferroviário (8,60%); petróleo (7,24%); e siderúrgico (3,92%).

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifário estimula os investimentos produtivos pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. Os objetivos são aumentar a inovação tecnológica; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex) , a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

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Camex recebe visita de Ministro das Relações Exteriores da República de Camarões

2013-05-09T00:00:00-03:00

Brasília (9 de maio) - O secretário-executivo interino da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Alvim de Paula Rizzo e a assessora especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para Assuntos Internacionais, Andréa Watson, reuniram-se, nesta quinta-feira, com o ministro das Relações Exteriores da República de Camarões, Pierre Moukoko Mbonjo.

O embaixador da República de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, também integrou a delegação, que veio à Camex apresentar informações sobre o país africano com o objetivo de incentivar a atração de investimentos estrangeiros.

Os representantes brasileiros ressaltaram o grande interesse do país pelo desenvolvimento da África e pelo aumento do intercâmbio comercial, e expuseram ao ministro as possiblidades de financiamento ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e do Fundo de garantia à Exportação (FGE).

Os principais produtos brasileiros exportados para a República de Camarões em 2012 foram alumina calcinada, tubos de aços, açúcar, e sal marinho. No mesmo período, compramos de Camarões principalmente látex de borracha natural e folhas de madeira.

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Leia artigo de assessor do MDIC sobre impacto do petróleo na balança comercial

2013-05-08T00:00:00-03:00

* Leonardo Pontes Guerra

Neste começo de ano, os números da balança comercial apresentaram um resultado aparentemente contrário às expectativas. No entanto, uma análise mais profunda sobre as reais causas do déficit registrado no primeiro trimestre aponta para a causa principal: a manutenção porque ora passam as unidades de extração de petróleo situadas na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Em nota oficial, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que, em fevereiro, a produção de petróleo havia caído 8,5% em razão desta manutenção. Informou também que a queda foi parcialmente compensada pela entrada em operação de três plataformas do pré-sal.

É fato que nos últimos anos o Brasil tornou-se um grande exportador de "combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais". É assim que denominamos o capítulo 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM 27), a lista que descreve de forma técnica os bens comercializados pelo Brasil. As estatísticas do fluxo comercial brasileiro utilizam esta classificação e ficam à disposição dos cidadãos no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O impacto da manutenção programada na Bacia de Campos é temporário e será revertido.

A série histórica destes dados revela que, em 2001, foram exportados US$ 2,9 bilhões por esse capítulo (4,9% da pauta de exportação brasileira) e, em 2012, este valor chegou a US$ 26,5 bilhões, o equivalente a 11% da pauta de exportação. Para que se compreenda melhor quão importante é esse percentual, basta lembrar que, em 2012, os "minérios" representaram 13,7 % de toda a pauta.

Esta manutenção programada das unidades de extração na Bacia de Campos gera dois efeitos simultâneos no saldo comercial: a redução da produção diminui o valor exportado e aumenta as importações. O fato é que o saldo comercial deste começo de ano está sendo fortemente impactado pela performance, conjuntural, de apenas um produto, e este produto terá importância ascendente em nossa pauta de exportações no médio prazo. Quando isto ocorrer, o saldo comercial brasileiro tenderá a ser maior do que antes.

Para entender melhor o efeito da "conta-petróleo" no início deste ano, temos que, primeiro, considerar que a corrente de comércio do Brasil (a soma das exportações e das importações do país) permaneceu praticamente estável quando comparamos o primeiro trimestre de 2013 com o primeiro trimestre de 2012: US$ 106,8 bilhões, agora, em comparação com US$ 107,7 bilhões no ano anterior.

No entanto, quando analisamos os fluxos de petróleo da NCM 27, identificamos que, além de um grande aumento destas importações, tivemos uma redução significativa do volume exportado. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram 26,2%, saltando de US$ 8,9 bilhões no acumulado janeiro-março de 2012 para U$ 11,3 bilhões no acumulado do mesmo período de 2013, tivemos uma queda de 49% no volume exportado. O déficit total acumulado de janeiro a março é de US$ 5,15 bilhões, sendo que o déficit da "conta petróleo" é de US$ 7,6 bilhões. Os demais produtos da pauta apresentaram superávit de US$ 2,48 bilhões neste período.

Podemos tirar duas importantes conclusões. A primeira é que, numa projeção, sem a manutenção programada, poderíamos ter iniciado o ano com um saldo comercial de cerca de US$ 3,6 bilhões. A segunda é a constatação de que a crescente importância da produção de petróleo no Brasil ainda não é devidamente compreendida e muito menos considerada nas análises sobre o presente e o futuro da economia brasileira. Neste aspecto, cabe ressaltar que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto as exportações de petróleo de todos os países cresceram 5,2 vezes de 2002 a 2012, as exportações brasileiras aumentaram nove vezes.

As informações sobre a evolução do emprego formal da indústria também revelam este crescimento. De 2006 a 2012, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aumentou em 30% o emprego formal na Divisão de Indústria "Extração de Petróleo de Gás Natural". Já a Divisão "Extração de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis" apresentou crescimento de 66% no mesmo período, chegando a 162 mil vagas ativas em 2012. Neste primeiro trimestre de 2013, esta divisão empregou mais 6,4 mil trabalhadores, contribuindo significativamente para o crescimento do emprego formal na indústria.

Com os atuais investimentos na exploração do petróleo, teremos, no médio prazo, aumento de exportações e uma simultânea redução de importações, pois nossa produção diária irá saltar dos atuais 2 milhões de barris por dia para 4,2 milhões de barris por dia em 2020.

Isso sem contar com a exploração de reservas ainda não descobertas, para o que há uma intensa movimentação de grandes multinacionais. Prova disto é que 71 empresas, de 18 países, apresentaram propostas para exploração de três territórios ultramarinos que constam na 11ª rodada de Licitações da ANP, marcada para maio.

Como a queda da produção da Bacia de Campos é temporária - e sendo esta queda minimizada pela entrada em operação de campos do pré-sal -, podemos esperar uma reversão deste quadro ainda neste ano, revelando o surgimento de um novo tempo para a economia brasileira. O pré-sal já contribui para atenuar nosso déficit de petróleo e derivados e, em breve, vai gerar um novo excedente cambial, que deverá ser devidamente considerado nas futuras previsões sobre o saldo comercial e o volume de investimento estrangeiro no Brasil.

* Leonardo Pontes Guerra, economista, doutor em geografia pela PUC-MG, é chefe da assessoria econômica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Pimentel: eleição de Roberto Azevêdo é “excelente para a OMC”

2013-05-07T00:00:00-03:00

Brasília (7 de maio) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou hoje, em São Paulo, que a eleição do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo para a Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) é importante para o Brasil, mas “excelente” para a própria instituição. “A eleição do nome brasileiro foi ainda melhor para a OMC porque o Roberto era o melhor candidato. Apostamos nele e trabalhamos por isso”, afirmou, ao ressaltar que o embaixador não trabalhará pelo Brasil, mas pela manutenção e pelo aperfeiçoamento das regras do comércio internacional.

Segundo o ministro, quem “cuida da política comercial são as autoridades dos respectivos países”. O resultado da eleição de hoje, de acordo com Pimentel, tem dois significados. “Primeiro, o reconhecimento dos méritos do próprio Roberto Azevêdo, que é um grande quadro. E, segundo, o reconhecimento de que o Brasil é um país que, ao longo da sua história na OMC, sempre respeitou as regras da organização”, observou.

Conforme Pimentel, Azevêdo, com quem conversou na tarde desta terça-feira, estipulou como uma de suas metas à frente da organização a retomada da Rodada de Doha, os entendimentos para liberalização do comércio mundial. O ministro disse, ainda, achar que o novo diretor da OMC vai se incumbir de colocar em pauta a discussão sobre o impacto do câmbio nas relações comerciais, iniciada a pedido de Azêvedo na condição de embaixador brasileiro junto à OMC.

Pimentel sublinhou, no entanto, que essa é a opinião dele e não do diplomata brasileiro. “Digo isso em meu nome, não em nome do Roberto Azevêdo. Eu acho que ele vai levar isso adiante até porque houve aprovação do comitê da OMC em relação à discussão desse tema. Não quer dizer que alguma medida vá ser tomada de imediato, mas abrir essa pauta é importante. Nós estamos vendo os efeitos dessa política expansionista dos países desenvolvidos sobre as moedas dos outros países e isso tem de ser discutido no âmbito da OMC”, concluiu.

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Pimentel assina empréstimo para modernização de aeroportos cubanos

2013-05-06T00:00:00-03:00

Havana (6 de maio) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, assinou hoje, em Havana, um memorando de entendimento que estabelece os critérios para a concessão de um empréstimo de US$ 176 milhões para a modernização de cinco aeroportos cubanos.

Por parte do governo de Cuba, o documento foi assinado pelo ministro do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca. Os recursos vão financiar a exportação de bens e serviços brasileiros para a ampliação e modernização dos aeroportos de Havana, Santa Clara, Holguin, Cayo Coco e Cayo Largo.

Os valores não serão transferidos para o governo cubano, mas pagos pelo governo brasileiro aos fornecedores de bens e serviços brasileiros.

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Produção industrial avança 0,7% em março em relação a fevereiro, mostra IBGE

2013-05-03T00:00:00-03:00

Brasília (3 de maio) – A produção industrial avançou, em março, 0,7% na comparação com o mês de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, a atividade industrial cresceu em 13 dos 27 ramos investigados, com destaque para o setor automotivo, que avançou 5,1% no mês passado, principalmente em razão do aumento na produção de carros, caminhões, automóveis, caminhão-trator, chassis e motores a diesel, que acumulam alta de 12,7%.

Também registraram expansão no ritmo de atividades os ramos de refino de petróleo e produção de álcool (3,3%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (11,9%), bebidas (4,6%), fumo (33,4%), mobiliário (11,0%) e borracha e plástico (2,7%). Quanto às categorias de uso, com o crescimento de 0,7% registrado em março, o segmento de bens de capital, que tem peso importante para o investimento, acumulou alta expressiva de 11,7% nos três primeiros meses de 2013, sempre considerando o mês imediatamente anterior, explicou André Macedo, gerente de Pesquisa do IBGE, em comentário publicado na página do instituto na internet.

Considerando apenas março, no entanto, o segmento de bens de consumo duráveis é que apresentou a maior expansão – 4,7% em relação a fevereiro. Também houve avanço na produção de bens intermediários (0,8%). O único setor a registrar resultado negativo em março, com - 0,5%, foi o de bens de consumo semi e não duráveis. Macedo chamou a atenção para o patamar em que a produção industrial opera nesse momento em relação ao patamar em que ela operava no último trimestre do ano passado.

“Há um avanço de 0,8% na comparação do primeiro trimestre deste ano contra o último trimestre do ano passado. Se observa uma influência bastante acentuada de bens de capital, que é um segmento que dá uma qualidade ao resultado total da indústria, na medida em que tem uma relação direta com os investimentos produtivos feitos dentro do setor industrial”, assinalou. A indústria voltou a crescer após registrar expansão de 2,7%, em janeiro, e queda de 2,4%, em fevereiro.

No entanto, segundo o IBGE, na série sem ajuste sazonal, comparando-se o março de 2013 com março de 2012, o total da indústria apontou redução de 3,3% em março de 2013, segundo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. No fechamento do primeiro trimestre de 2013, o setor industrial recuou 0,5% frente ao período janeiro-março do ano passado. Macedo ressaltou, porém, que o “efeito calendário”, a diferença de dias úteis quando se compara o ano de 2013 com o ano de 2012, pode “de alguma forma influenciar na magnitude desses resultados”.

Acesse as informações sobre a pesquisa na página do IBGE.

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Pimentel recebe ministro da Indústria e Comércio do Japão

2013-05-02T00:00:00-03:00

Brasília (2 de maio) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, se reuniu nesta quinta-feira, em Brasília, com o ministro da Indústria e Comércio do Japão, Toshimitsu Motegi, e uma comitiva de 14 autoridades e 68 empresários do país asiático.

Pimentel falou ao colega japonês sobre as oportunidades de investimentos no Brasil, principalmente no setor de infraestrutura, e lembrou que o país é um "porto seguro" para o capital externo. "Conseguimos vencer o período de inflação alta e hoje temos a estabilidade de uma economia em crescimento, com baixa taxa de juros, custos em queda e um dos maiores mercados consumidores do mundo", destacou o ministro, que entregou a Toshimitsu o Catálogo de Oportunidades para Investimentos no Brasil, produzido pelo MDIC em parceria com os estados (Clique aqui para acessar o arquivo, em inglês).

Na conversa, Pimentel disse ver boas possibilidades nos setores de infraestrutura, petróleo, gás e indústria naval. "O Brasil tem hoje um amplo programa de concessões em andamento com investimentos previstos para portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, a fim de diminuir os custos logísticos e, consequentemente, de produção", sustentou o ministro, ao destacar a Pesquisa do Instituto Japonês Para o Investimento Externo, que aponta o Brasil como sexto destino mais promissor para investimentos a médio prazo.

Pimentel também apontou possibilidades de cooperação no setor naval, com alguns exemplos já em curso, como as participações da Kawasaki Heavy Industries no Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A e a parceria tecnológica entre a IHIMU, controlada pela Mitsui, e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS). Outra área em que o ministro vê boas perspectivas de parceria com o Japão é a de Petróleo e Gás, especialmente com a retomada, ainda neste ano, das rodadas de licitação de áreas de exploração do pré-sal.

Ele lembrou que, somente por parte da Petrobras, serão US$ 236 bilhões em investimentos, de 2013 a 2017, para exploração de petróleo no Brasil, o que também gera oportunidades de investimentos no setor naval. Pimentel pediu ainda investimentos japoneses para o desenvolvimento da cadeia industrial de semicondutores e displays, usando como exemplo a bem-sucedida parceria na adoção do padrão nipônico de tevê digital, que influenciou a maioria dos países da América do Sul.

Para o ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Toshimitsu Motegi, o encontro traduz a confiança de seu país em investir no Brasil. Ele citou como exemplo a presença no encontro de empresários de gigantes japonesas como Honda Motors e Mitsubishi Heavy Industries. "Há de se destacar as boas relações entre os dois países, haja vista que o Brasil tem a maior comunidade de japoneses fora do país", argumentou o ministro, referindo-se aos cerca de 150 mil japoneses que moram no Brasil e aos cerca de 1,5 milhão de nipo-brasileiros.

Infraestrutura e recursos naturais, ainda segundo o ministro japonês, tornam o Brasil muito atraentes para investimentos estrangeiros. "Hoje, o Brasil está na 10ª posição no rol dos países que mais recebem investimentos japoneses. A estabilidade econômica brasileira é altamente favorável para que o país alcance novos patamares nesse ranking", citou Motegi.

Catálogo de oportunidades

O Catálogo de Oportunidades para Investimentos no Brasil, entregue hoje ao ministro japonês, lista 140 projetos localizados em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal, que superam o valor de US$ 200 bilhões. Em breve, o MDIC publicará a versão online do documento, que já recebeu atualização e acréscimos e inclui, por ora, projetos em 21 unidades da federação.

Os projetos inscritos no Catálogo estão organizados por setor econômico, valor, localização e tipo (privados, concessões ou parcerias público-privadas). O catálogo é resultado de cooperação entre o MDIC, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CONSEDIC) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico.

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Brasil e Japão firmam acordos para incentivar investimentos mútuos

2013-05-02T00:00:00-03:00

Brasília (2 de maio) – Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira, em Brasília, dois memorandos de entendimento para ampliar os investimentos mútuos e a cooperação industrial entre os dois países. O primeiro acordo, assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo ministro de Comércio e Indústria do Japão, Toshimitsu Motegi, prevê a criação da Comissão Mista Brasil-Japão de Comércio, Investimento e Cooperação Industrial.

O objetivo do grupo é reforçar as relações econômicas entre os dois países, por meio de troca de informações para a melhoria do ambiente de negócios. Entre as atribuições da comissão, estão a promoção do comércio e do investimento e a cooperação industrial entre os setores público e privado. O comitê se reunirá pelo menos uma vez por ano, alternadamente no Japão e no Brasil, e receberá os relatórios de iniciativas tomadas por dois subcomitês: Promoção Comercial e Cooperação Industrial e Investimento.

Além dos ministérios, por meio de seus secretários executivos, e de outras autoridades, terão assento na comissão representantes da Confederação Nacional da Indústria e do Keidanren, a entidade de classe dos empresários japoneses. O acordo, no entanto, não limita a esses atores a participação na comissão, que poderá ser ampliada.

Renai

Assinaram o segundo acordo de cooperação a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloisa Menezes, e o diretor-presidente da Organização de Comércio Exterior do Japão (Jetro), Yasuhiro Ishida. A iniciativa visa a promover o comércio, impulsionar o intercâmbio de informações e articular ações de facilitação de investimentos produtivos entre Brasil e Japão. Estão previstas ações de intercâmbio de informações sobre oportunidades de investimentos, melhoria do ambiente de negócios, disseminação de metodologias e ferramentas para atração de investimentos produtivos, troca de dados econômicos e estudos setoriais, entre outras atividades.

Os projetos serão colocados em prática por meio da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) e da Jetro São Paulo. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC, a Renai apoia estruturas federais e estaduais na promoção de atividades de atração de investimentos no Brasil. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes e será válido até 31 de março de 2015, podendo ser modificado neste período e prorrogado ao seu final.

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Emilio Garofalo Filho deixa a Câmara de Comércio Exterior

2013-04-30T00:00:00-03:00

Brasília (30 de abril) - O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emilio Garofalo Filho, deixa o cargo nesta terça-feira (30). Funcionário de carreira do Banco Central do Brasil desde 1977, Garofalo Filho está se aposentando e será substituído interinamente pelo procurador da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, que é assessor especial da CAMEX desde janeiro de 2009.

Economista pela PUC-SP com especialização em Administração de Comércio Exterior pela FEA-USP, Garofalo Filho foi diretor da Área Externa do Banco Central, diretor da Área Internacional do Banco do Brasil e assessor especial do Ministro da Fazenda. Chefiou o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) e também a Divisão do Ouro do Banco Central. Foi consultor de empresas nas áreas de comércio e câmbio, leciona em cursos de pós graduação, e tem livros publicados sobre câmbio e comércio exterior.

Garofalo Filho exerceu o cargo de secretário-executivo da Camex desde janeiro de 2011. Em sua gestão deu prioridade à coordenação dos trabalhos de consolidação da legislação do comércio exterior; o aprimoramento dos mecanismos de consultas públicas na análise de pleitos de alteração temporária da TEC; a institucionalização do mecanismo de análise dos pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como a não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse público e a criação de grupos de estudos estratégicos de comércio exterior, com o foco inicial no continente africano.

O secretário empenhou-se em transformar a CAMEX em um Conselho Nacional de Comercio Exterior, um organismo interministerial com real capacidade de coordenar as ações de comércio exterior que competem ao governo como um todo. Também enfrentou o desafio de coordenar os trabalhos de regulamentação da Resolução 13/2012 do Senado, pela qual a Camex teve que definir quais são as mercadorias sem similar nacional e que, portanto, estão fora da aplicação da alíquota única do ICMS.

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MDIC promove igualdade de gênero nas empresas exportadoras

2013-04-19T00:00:00-03:00

Brasília (19 de abril) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) firmou hoje um acordo de cooperação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para elaborar políticas e ações de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho das empresas exportadoras.

Na reunião em que o acordo foi celebrado, a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes, disse que “o governo deve aumentar as oportunidades em favor da autonomia econômica das mulheres”. Heloísa ressaltou ainda que “este é um primeiro e importante passo em direção a expandir a presença e a participação das mulheres nos diversos setores da nossa economia”.

A secretária de Avaliação e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho, afirmou que "o acordo abre um espaço estratégico para viabilizar a igualdade entre homens e mulheres”. “Com esta ação, estamos avançando na promoção da igualdade de gênero no mundo dos negócios”, complementou.

A diretora de Planejamento e Gestão da Apex-Brasil, Regina Silvério, falou que a agência tem procurado disseminar o empreendedorismo feminino entre as empresas exportadoras. “Promover a igualdade de gênero não é apenas uma questão ética, mas trata-se também de um tema estratégico para o país poder se desenvolver com o bom aproveitamento da capacidade produtiva das mulheres”, considerou.

Uma das iniciativas já definidas é a criação da categoria ‘promoção da igualdade de gênero nos negócios’ no Prêmio Apex-Brasil, que é concedido a cada dois anos para empresas que se destacam no desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Além disso, as três entidades buscarão estabelecer parcerias com o programa ‘Woman and Trade’ do International Trade Center (ITC). O objetivo das parcerias será fortalecer a competitividade das mulheres empreendedoras e promover à igualdade de gênero no setor.

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Brasil e Coreia do Sul debatem desenvolvimento de ZPEs

2013-04-18T00:00:00-03:00

Brasília (18 de abril) - Especialistas dos governos brasileiro e sul-coreano estiveram hoje reunidos em um workshop para promover a troca de experiências sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). No encontro, foram apresentadas recomendações resultantes de pesquisas do Programa Coreano de Compartilhamento de Conhecimento, o Knowledge Sharing Program (KSP) na sigla em inglês, para o desenvolvimento das ZPEs no Brasil.

Durante todo o dia, representantes do governo federal e integrantes do Korean Development Institute (KDI) apresentaram avaliações sobre temas como zonas econômicas especiais, clusters industriais e políticas públicas para as micro e pequenas empresas.

"Este é um importante marco no regime de ZPEs no Brasil, não só para as cinco que receberam os conhecimentos da Coreia e conheceram ações exitosas no país, mas para todas as outras", destacou Gustavo Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Participaram do programa as ZPEs de Senador Guiomar-AC, Parnaíba-PI, Pecém-CE, Suape-PE e Bataguassu-MS.

Gustavo Fontenele reforçou ainda que o foco da secretaria-executiva está na atração de investimentos, fundamental para todas as ZPEs. Ele também assinalou que a responsabilidade sobre o regime é solidário e envolve estados e municípios.

Já o diretor da KSP e consultor da KDI, Taihee Lee, reafirmou que o trabalho com o Brasil foi muito proveitoso e que a troca de conhecimentos beneficiará os dois países. "O Brasil é destaque no cenário internacional. Temos muito a aprender e também ensinar. Estamos apenas no começo", comentou.

Histórico

O intercâmbio entre os dois países é resultado de um Memorando de Entendimento assinado pelos ministros Fernando Pimentel (MDIC), e Jaewan Bahk (Estratégia e das Finanças da Coréia do Sul) em junho de 2012. O objetivo principal da cooperação bilateral é aperfeiçoar o desenvolvimento das ZPEs no Brasil por meio do programa coreano de compartilhamento de conhecimento, o Knowledge Sharing Program (KSP).

O workshop Final Reporting Workshop - Implication for Brazil EPZs with Korean Experience contou também com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

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