Política de Desenvolvimento Produtivo

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte têm papel fundamental na Política de Desenvolvimento Produtivo

A nova política industrial beneficiará 24 setores da economia e tem foco na redução da dependência externa, descentralização da produção e investimentos em avanço tecnológico.

Denominada ”Política de Desenvolvimento Produtivo”, a nova política industrial anunciada em maio pelo governo federal prevê investimento de R$ 251,6 bilhões, entre 2008 e 2010.

Dentre as metas previstas está a ampliação da taxa de investimento da economia e o incentivo ao aumento dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento, visando alcançar em 2010 o equivalente a R$ 18,2 bilhões em P&D.

A abordagem dos setores divide-se em:

i) programas mobilizadores em áreas estratégicas;

ii) programas para fortalecer a competitividade focados na ajuda aos setores da economia brasileira com potencial de desenvolvimento e crescimento e

iii) programas para consolidar e expandir a liderança  de setores onde o Brasil já é forte internacionalmente.

Essa nova política promoverá a ampliação da capacidade, a inovação e a modernização produtiva, bem como a expansão e diversificação da inserção externa brasileira e a integração produtiva com a América Latina, descentralizando a produção e incentivando as micro e pequenas empresas.

“...as microempresas são criadoras de oportunidades de emprego e renda e é necessário espraiar o desenvolvimento produtivo para regiões menos favorecidas”, (extraído do discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo em 12 de maio de 2008 no Rio de Janeiro).

De acordo com o Ministro Miguel Jorge, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a nova Política de Desenvolvimento tem um destaque estratégico relacionado às micro e pequenas empresas, parte essencial da economia brasileira e geradora da maior parte de nossos empregos.

“As micro e pequenas empresas têm um papel fundamental na Política de Desenvolvimento Produtivo, (Ministro Miguel Jorge do MDIC).

Dentro dos Destaques Estratégicos - Projetos e Iniciativas, o foco  nas microempresas e empresas de pequeno porte objetiva:

1. Promover a sustentabilidade desse segmento empresarial;

2. Ampliar a sua participação na geração de emprego, renda e produtos inovativos e

3. Promover atividades coletivas.

Entre os desafios que se apresentam para alcançar esse objetivos destacam-se:

i) Regulamentar e implementar a Lei Geral das ME e EPP;

ii) Aumentar a participação das ME e EPPs nos mercados interno e externo;

iii)  Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovação das ME e EPP e

iv) Incentivar o Associativismo e o Cooperativismo.

Para maiores informações acesse:

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (Versão Completa)

Destaque Estratégico "Micro e Pequenas Empresas"