Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Programas para Destaque Estratégicos

Os destaques estratégicos tratam de questões fundamentais para desenvolver a  indústria e o País, perpassando diversos complexos produtivos. Nesta PDP, foram estabelecidas iniciativas de grande relevância para as cinco dimensões de destaque.

I. Ampliação das exportações - A ampliação e a diversificação das exportações brasileiras são decisivas para preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiro – especialmente em um contexto de crescimento acelerado das importações. Entre as medidas previstas pela Política com esse objetivo, incluem-se o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de Medida Provisória que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportações - ZPEs, a ampliação do financiamento do BNDES às exportações dos setores intensivos em mão-de-obra, por meio do Novo Revitaliza, e o aperfeiçoamento dos Programas de Financiamento às Exportações (PROEX Equalização e PROEX Financiamento).

II. Fortalecimento das micro e pequenas empresas - As MPEs representam 96% das empresas industriais e 20% do PIB (em 2005), além de ter uma participação expressiva na geração de emprego e renda no País. Para fortalecer a inserção doméstica e internacional desse conjunto de empresas, foi desenhado um programa específico com metas e ações articuladas, que tem, entre suas principais iniciativas, a regulamentação da Lei Geral das MPEs, o fortalecimento de atividades coletivas e o fomento de atividades inovativas.

III. Regionalização - A importância atribuída à descentralização espacial da produção e do emprego qualificado resultou no programa de regionalização, que tem por objetivo garantir que as ações no âmbito da PDP beneficiem as regiões menos desenvolvidas do País. O foco das ações que compõem este programa, que estará articulado à Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais, é a promoção de atividades produtivas no entorno de projetos industriais e de infra-estrutura. Uma de suas metas é ampliar a participação dos financiamentos do BNDES à Região Nordeste até 2010.

IV. Integração produtiva com a América Latina - O objetivo do programa é aumentar a articulação das cadeias produtivas e elevar o comércio com essa região, buscando ampliar a escala e a produtividade da indústria doméstica. Neste contexto, a integração das infra-estruturas logísticas e energéticas na América do Sul mostra-se como grande desafio e oportunidade.

V. Integração com a África - O objetivo do programa é aprofundar as relações históricas do Brasil com o continente africano. O aumento da corrente de comércio, a presença de grandes empresas brasileiras em vários países africanos e a crescente participação de micro e pequenas empresas no comércio de bens indicam oportunidades de integração de cadeias produtivas, de desenvolvimento de fornecedores africanos e de cooperação técnica para capacitar empresários e trabalhadores da África através de nossas instituições e programas.

VI. Produção Sustentável - Uma política voltada para expansão da capacidade produtiva e dos investimentos em inovação não poderia deixar de considerar o meio ambiente e a produção sustentável. O pressuposto é que o desenvolvimento produtivo deve ser combinado com a redução de impactos ambientais e com a exploração de oportunidades criadas pelas tecnologias limpas.