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Ouvidoria

Publicado: Sexta, 12 de Fevereiro de 2016, 14h34 | Última atualização em Terça, 01 de Novembro de 2016, 10h31

A Ouvidoria do MDIC foi criada por meio do Decreto nº 5.964, de 14 de novembro de 2006, com a finalidade de receber, examinar e dar encaminhamento a reclamações, elogios, sugestões e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes e Órgãos, no âmbito do Ministério.

Sua missão é garantir o direito de todo cidadão de se manifestar e de receber resposta, e propor ações para estimular a participação popular, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pelo MDIC.

A Ouvidoria também não atua como Corregedoria, Auditoria ou Comissão de Ética.

solicitacao reclamacao denúncias sugestao elogio acesso informação
Solicitação Reclamação Denúncia Sugestão Elogio Acesso à Informação

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