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Senado aprova Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e México

Criado: Quinta, 20 de Abril de 2017, 12h06 | Publicado: Quinta, 20 de Abril de 2017, 14h28 | Última atualização em Quinta, 20 de Abril de 2017, 17h27

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Marcos Pereira se reuniu com o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo, durante o Fórum Econômico Mundial - América Latina

Brasília (19 de abril) – O Senado aprovou ontem o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e México, assinado pelos dois países em 26 de maio de 2015. O ACFI visa dar mais transparência, segurança jurídica e condições de retorno de capital aos investidores.

O ministro Marcos Pereira comemorou a decisão do Senado. “Comércio e investimentos caminham juntos e por isso não poderia deixar de destacar os avanços nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos. O governo brasileiro desenvolveu uma abordagem inédita para acordos de investimentos, focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias”.

O ACFI assinado com o México busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. Por meio do ACFI, haverá maior segurança jurídica, divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações, entre investidores e governo e entre governos, sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos de parte a parte.

Além do México, o Brasil já concluiu ACFIs com Moçambique, Angola, Malaui, Colômbia, Peru e Chile. No início do mês, o ministro Marcos Pereira assinou o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O documento inédito tem como base o modelo brasileiro de ACFI, já assinado pelo Brasil com vários países.

Aliança do Pacífico

Para o ministro Marcos Pereira, a decisão do Senado ocorre em um momento em que as relações com os países da Aliança do Pacífico são prioritárias para o Brasil. “Além da rede de acordos já existentes no âmbito do Mercosul, estamos buscando iniciativas para ampliar compromissos com os países da Aliança do Pacífico em serviços, compras governamentais, investimentos, bens e facilitação de comércio”, disse.

O ministro destacou ainda que o Brasil tem negociado um acordo comercial expandido com o México, que permitirá o aprofundamento das preferências tarifárias no intercâmbio bilateral entre as duas maiores economias da América Latina, assim como a definição de disciplinas inéditas sobre serviços, compras governamentais, barreiras não tarifárias, coerência regulatória, propriedade intelectual e facilitação de comércio.

Intercâmbio comercial

No ano passado, o México foi o 8º principal destino das exportações brasileiras. As vendas para o país somaram US$ 3,8 bilhões. O grupo de produtos manufaturados representa 78,3% desse total, seguido por semimanufaturados (11,5%) e básicos (10,1%). Entre as principais mercadorias vendidas para o mercado mexicano estão automóveis de passageiros (US$ 288,4 milhões), veículos de carga (US$ 261,1 milhões), minério de ferro (US$ 139,3 milhões) e carne de frango (US$ 101 milhões).

No ranking das importações brasileiras, os produtos mexicanos ocupam o 9ª posição,  totalizando compras de US$ 3,5 bilhões. O grupo de produtos manufaturados representa 94,7% desse valor, com destaque para automóveis de passageiros (US$ 594,2 milhões), máquinas para processamento de dados (US$ 108,7 milhões) e medicamentos para medicina humana e veterinária (US$ 61 milhões).

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