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Mecanismos Bilaterais

Reino Unido

Em 2006, Brasil e Reino Unido estabeleceram o Comitê Conjunto Econômico e Comercial (JETCO – Joint Economic and Trade Committee), mecanismo de diálogo entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Department for Business, Innovation and Skills (BIS).

Este Comitê visa melhorar o ambiente para a realização de negócios e a ampliação do comércio bilateral. Nele, as atividades se desenvolvem em Grupos de Trabalho dedicados a temas como Inovação, Facilitação de Comércio, Propriedade Intelectual e Investimentos.

Em 2013, no âmbito do JETCO, MDIC e BIS assinaram um Memorando de Entendimento que reafirma a importância do tema de inovação para o diálogo bilateral e estabelece a Secretaria de Inovação e Novos Negócios como responsável, no lado brasileiro, por iniciativas e ações de cooperação em inovação entre Pequenas e Médias Empresas.

As principais ações de inovação desenvolvidas no âmbito do JETCO envolvem os temas de empreendedorismo, cooperação para fomento de projetos conjuntos de P&D, e o UK Chapter do InovAtiva Brasil, missão de negócios para o Reino Unido de start ups selecionadas dentre as finalistas do InovAtiva Brasil.

Estados Unidos

A intenção de se estabelecer um mecanismo de consultas informais entre o MDIC e o Departamento de Comércio norte-americano está contida na Declaração Conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, durante visita deste ao Brasil, em novembro de 2005. Seguindo essa orientação, em 6 de junho de 2006, MDIC e DoC assinaram a Carta de Intenção que instalou o mecanismo dos Diálogos Comerciais MDIC-DoC.

Esse diálogo se concentra em cinco Grupos de Trabalho, abrangendo os temas: i) Facilitação de Negócios; ii) Comércio e Investimentos; iii) Serviços; iv) Propriedade Intelectual e Inovação; e v) Padronização (standards).

A Secretaria de Inovação e Novos Negócios coordena, pelo lado brasileiro, o Grupo de Propriedade Intelectual e Inovação, realizando iniciativas de trocas de experiência em políticas públicas e estimulando a cooperação entre empresas.

As principais ações de inovação desenvolvidas no âmbito do Diálogo Comercial MDIC-DoC abrangem os temas de empreendedorismo, principalmente no tocante a start ups, e manufatura avançada.

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