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Grupo interministerial de propriedade intelectual inicia atividades

Colegiado busca a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual

 

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O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, iniciou os trabalhos do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), nesta segunda-feira (23/9), em Brasília. O colegiado atuará na condução de debates técnicos, estudos e geração de conhecimento para a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual, em uma parceria entre governo, iniciativa privada e sociedade civil.

A primeira reunião do grupo discutiu o regimento interno do colegiado e definiu um calendário para a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual. O cronograma prevê workshops e reuniões com a participação do setor privado; consulta pública da proposta preliminar, com sugestões de instrumentos e prioridades; e a elaboração da proposta final e do plano de ação.

“Estamos recomeçando a caminhada para que tenhamos uma visão de governo sobre a propriedade intelectual e para que estejamos alinhados às prioridades e ao posicionamento do governo acerca desse tema tão relevante para o país”, afirmou Carlos Da Costa.

O secretário destacou a necessidade de acelerar o desenvolvimento de propriedade intelectual para que o Brasil se torne mais competitivo. “Nós ainda somos um país relativamente fechado em muitas dimensões. Há muito para avançar no desenvolvimento e consolidação de propriedade intelectual”, destacou.

Composição
Presidido pelo Ministério da Economia, o GIPI é formado por representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Saúde; e Meio Ambiente.

A Subsecretaria de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade coordenará as atividades do colegiado.

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