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Secretaria de Desenvolvimento da infraestrutura divulga resumo do Pró-Infra

Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura - foi lançado na última quinta-feira (1º)

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Pró-Infra 2019 é a estratégia na qual a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/SEPEC) - órgão de natureza específica singular conforme decreto 9.745/2019 e inserido na estrutura do Ministério da Economia – passa a pautar suas ações de forma que a infraestrutura econômica do país (logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular) permita maior nível de produtividade da indústria, do comércio e dos serviços, potencializando a competitividade e oferta de empregos estruturais. Apesar de o Brasil ter alcançado um investimento médio (fluxo) de 6,3% do PIB entre as décadas de 1970 e 1980, com um estoque (somatório de todos os ativos de infraestrutura) de quase 60% do PIB em 1983, os investimentos foram reduzidos sistematicamente ao longo das décadas seguintes. Durante o período 2017-2018, alcançou sua pior taxa histórica: apenas 1,77% do PIB, conforme Figura 1. Esse resultado comprova o fracasso das políticas públicas adotadas ao longo das últimas décadas, contribuindo para uma tendência decrescente tanto do estoque de infraestrutura quanto da produtividade da economia. Ainda mostra como um maior investimento em infraestrutura, per se, não é, necessariamente, refletido em aumento de produtividade. Logo, maior racionalidade econômica, metas desafiadoras e críveis são demandadas e, portanto, propostas no Pró-Infra.

Figura 1 – Estoque de infraestrutura (% PIB)

Como resultado, objetiva-se alcançar tanto os países desenvolvidos quanto nossos pares do BRICS, retornado próximo aos níveis de estoque de infraestrutura de 60% do PIB. Isso implica aumentarmos o investimento médio anual em infraestrutura de 2,1% do PIB para algo em torno de 5% até 2040, bem acima do que temos conseguido nas últimas décadas e diante de um ambiente de maior restrição fiscal como ponto de partida. O desfio pode ser melhor entendido observando a Figura 2 que mostra a “Reposição histórica” que representa a recuperação da depreciação estimada se mantidas as práticas atuais; “Backlog” representa os investimentos em ampliação da infraestrutura já iniciados; “Pipeline” são aqueles já anunciados para licitação, ou pelo menos com estudos em andamento; “B.A.U.”, Business As Usual, representa a tendência histórica de investimentos em infraestrutura, considerando a média observada entre 2007 e 2016, de 2,1% do PIB. Em “Cenário Transformador” temos as metas de investimento, em % do PIB, para elevar o estoque de infraestrutura para 60% do PIB até 2040.

Figura 2 – Investimento em infraestrutura no “Cenário Transformador” – em % do PIB

A bem estabelecida relação entre infraestrutura e crescimento econômico, onde os canais de transmissão de investimento em infraestrutura impulsiona tanto o lado da demanda quanto da oferta na economia, e o protagonismo do setor privado permitirão o contínuo aumento da produtividade nacional com potencial impacto de 9 milhões de empregos. Mesmo se considerarmos o horizonte de quatro anos de governo (investimentos projetados até 2022), no cenário de referência temos 506.902 empregos, e no cenário transformador são cerca de 2,5 milhões de empregos. Pautando-se nisso, ainda tem-se como objetivo fazer com que o país avance dez posições no pilar de “infraestrutura” do Global Competitiveness Report, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, passando da atual classificação (81ª) para a 71ª posição ao final de 2022, construindo as fundações necessárias para que, até 2040, o Brasil possa figurar entre as 20 primeiras colocações. Para tanto, estima-se que, até 2040, sejam necessários investimentos da ordem de R$ 10 trilhões – um grande desafio para nós brasileiros. No conjunto de ações propostas pela SDI, busca-se endereçar os principais problemas do país no setor de infraestrutura, divididos em três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Análise de Projetos e Planejamento de Longo Prazo. É improvável que com o aumento de investimentos aqui propostos com maior racionalidade econômica não implique no aumento da produtividade, da competitividade e do bem-estar da sociedade brasileira, fazendo com que o país adentre em um círculo virtuoso que nos leva ao tão sonhado crescimento sustentável.

Acesse a Publicação: http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/Livreto_Pro-Infra.pdf

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