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Junta Comercial do DF ganha Procuradoria Jurídica

Criado: Sexta, 08 de Junho de 2018, 18h35 | Publicado: Sexta, 08 de Junho de 2018, 18h35 | Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018, 10h36

Órgão vai dar mais autonomia e celeridade nas questões jurídicas em processos de abertura, fechamento e alteração contratuais de empresas no DF

Brasília (8 de junho) - A Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF) ganhou uma Procuradoria Jurídica, que vai dar mais autonomia e celeridade nas questões jurídicas advindas em processos de abertura, fechamento e alteração contratuais de empresas no DF. O cargo de chefe da Procuradoria será exercido por André Luiz Santa Cruz Ramos, que tomou posse na última sexta-feira.

A instalação da Procuradoria Jurídica, uma demanda de 24 anos, integra um conjunto de medidas que visam elevar o padrão do serviço prestado aos empresários do DF. Um esforço prioritário do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços desde o retorno da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) ao quadro do MDIC, em março do ano passado.

Uma das funções da Procuradoria Jurídica é apoiar consultas jurídicas surgidas nos processos em tramitação na Junta Comercial. Sem ela, as pendências ou imbróglios identificados nas solicitações de registro empresarias eram encaminhadas à Consultoria Jurídica do MDIC.

Agora, as demandas jurídicas poderão ser sanadas na própria Junta e os usuários da JCDF e o público contábil serão beneficiados com análises mais céleres e em tempo hábil dentro dos processos.

 

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