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No Ceará, Marcos Jorge destaca medidas do governo para promover as exportações brasileiras

Criado: Sexta, 23 de Fevereiro de 2018, 15h47 | Publicado: Sexta, 23 de Fevereiro de 2018, 15h47 | Última atualização em Sexta, 23 de Fevereiro de 2018, 16h44

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Ministro participou, nesta sexta, de evento sobre a cultura exportadora no Cariri, região sul do Estado; painel apresentado pelo MDIC tratou de oportunidades de investimento em ZPEs

Crato (23 de fevereiro) - As medidas do governo para incentivar as exportações do país foram destacadas pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, em um evento realizado nesta sexta-feira em Crato, no sul do Ceará.

Ele participou do encerramento do Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará em parceria com o MDIC.

Como afirmou o ministro, o superávit comercial histórico de 2017, com saldo de US$ 67 bilhões, é reflexo do movimento de maior abertura comercial do país. De acordo com a Organização Mundial do Comércio, o Brasil é o país que mais tem adotados medidas nesse sentido.

“Temos feito nosso dever de casa para nos integrar cada vez mais às cadeias de valor. A implantação do Portal Único de Comércio Exterior é uma das iniciativas mais importantes para desburocratizar e reduzir custos das operações de comércio exterior. Neste ano, quando a plataforma estiver em pleno funcionamento, o Brasil alcançará uma posição de maior destaque no comércio internacional”, destacou.

Marcos Jorge lembrou que, por sugestão do governo brasileiro, foi criado recentemente o encontro permanente de ministros de Comércio do Mercosul.

“Esse é um dispositivo inédito no bloco em mais de 25 anos e demonstra claramente nossa intenção de facilitar, ampliar e solidificar o mercado comum”, afirmou Marcos Jorge.

O ministro mencionou ainda as reformas em curso no país, que irão modernizar a economia, o mercado de trabalho e a gestão pública.

“Já temos colhido resultados positivos: a inflação fechou 2017 sob controle, abaixo de 3%, os juros caíram de forma consistente e os investimentos estrangeiros somaram US$ 70,3 bilhões”, completou.

Marcos Jorge foi recebido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico César Ribeiro, pelos prefeitos José Ailton Brasil (Crato) e Arnon Bezerra (Juazeiro do Norte) e pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart.

O ministro destacou à plateia, formadas por produtores e empresários locais, os programas do MDIC no Ceará.

O estado conta com ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) desde 2016. O programa tem 308 empresas registradas e contribuiu para que, no ano passado, 26 delas vendessem seus produtos para o exterior.

Já o Brasil Mais Produtivo, que promove a prática de melhorias rápidas e de baixos custo no processo produtivo, atendeu 105 empresas no Ceará. Os empreendimentos registraram aumento médio de produtividade de 47,29%.

Além de Marcos Jorge, integraram a comitiva do MDIC a secretaria-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, Thaíse Dutra, e o diretor do Departamento de Estatísticas e Apoio à Exportação, Herlon Brandão.

Zonas de Processamento de Exportação

Um dos temas de destaque no Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri foram as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), que são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada a exportação.

Como explicou Thaíse Dutra, as ZPEs contribuem para a geração de empregos e renda, além do incremento das vendas externas dos Estados.

“A ZPE do Pecém é um caso de sucesso. Dados do MDIC mostram que, no ano passado, as vendas externas de semimanufaturados de ferro e aço somaram US$ 1,04 bilhão, 50% do que o estado exportou. Isso é resultado das operações da Companhia Siderúrgica de Pecém, localizada na ZPE do estado”, destacou.

Na região do Cariri, a produção têxtil, de alimento e de confecções, entre outros setores econômicos, podem se beneficiar do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação.

As ZPEs oferecem ambiente favorável à instalação de novos empreendimentos, com segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados.  

As empresas que se instalam em Zonas de Processamento têm acesso a tratamento tributário simplificado. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (Afrmm) e o Imposto de Importação (II).

Além desses incentivos, os empreendimentos instalados em ZPE localizadas no Nordeste têm acesso a outros benefícios fiscais previstos no âmbito Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Cariri

Em 2017, o Ceará foi o 14º principal estado exportador. As vendas externas somaram US$ 2,1 bilhões e as importações, US$ 2,2 bilhões. Os principais produtos exportados foram semimanufaturados de ferro e aço (50%), calçados (14%) e couros e peles (5,8%). Os principais destinos dos produtos cearenses foram Estados Unidos, México, Turquia, Argentina e Itália.

Já os municípios do Cariri exportaram, no ano passado, US$ 5,42 milhões. Os principais itens vendidos ao exterior foram mel natural (58,5%), calçados (18,2%) e máquinas de costura (10,4%).

A região é formada pelas cidades de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri, Farias Brito, Caririaçu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Jardim.

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