Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > ZPEs do Pecém e Parnaíba são apresentadas à comitiva chinesa
Início do conteúdo da página

ZPEs do Pecém e Parnaíba são apresentadas à comitiva chinesa

Criado: Quinta, 22 de Junho de 2017, 18h16 | Publicado: Quinta, 22 de Junho de 2017, 18h16 | Última atualização em Quinta, 22 de Junho de 2017, 18h16

MDIC6554

Em reunião realizada em Brasília, representantes do governo e do setor privado chinês conheceram as oportunidades de investimento nas Zonas de Processamento brasileiras

Brasília (22 de junho) – O regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foi destaque em encontro realizado com o governo chinês nesta quinta-feira, em Brasília. Durante a 5ª Reunião da Subcomissão de Indústria e Tecnologia da Informação da Comissão Sino Brasileira de Concertação e Cooperação Brasil China (Cosban), representantes do governo e do setor privado da China puderam conhecer o perfil de duas ZPEs, a do Pecém (CE) e de Parnaíba (PI).

Em uma apresentação inicial sobre o regime, Thaíse Dutra, secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), colegiado presidido pelo MDIC, destacou que a experiência chinesa com Zonas Francas e regimes congêneres é tomada como referência pelo governo brasileiro. Dutra explicou brevemente o conjunto de benefícios cambiais, tributários e administrativos oferecidos às empresas instaladas nessas áreas, como a suspensão da cobrança de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para compra de bens e serviços no mercado interno. Ela também destacou a rodada de apresentações realizada pelo CZPE aos produtores do agronegócio do Nordeste brasileiro.

“As Zonas de Processamento são uma oportunidade de agregarmos valor às nossas exportações. Queremos ampliar as parcerias e redes de contatos aqui no Brasil e também no exterior. Estamos à disposição do governo chinês para iniciarmos um diálogo sobre as ZPEs brasileiras e as diversas oportunidades de negócios que podemos estabelecer nessas Zonas”, disse Dutra.

Após a apresentação do MDIC, o diretor da ZPE do Pecém, Mário Lima, detalhou aos chineses as características da Zona de Processamento do Estado do Ceará. Como explicou Lima, a área ocupa quatro mil hectares e está integrada ao complexo industrial e portuário do Pecém. O porto do município tem um pátio de 380 mil m²  e capacidade para receber navios de grande porte (pós-Panamex). Em 2016, as cargas ali movimentadas somaram mais de 11 milhões de toneladas.

“Já estamos exportando para Bélgica, Itália, Indonésia, Marrocos e também disponibilizando uma parte da produção para o mercado interno. A produção da nossa Zona de Processamento tem impacto positivo de 12% no PIB do Ceará”,  afirmou o diretor da ZPE do Pecém.

Em seguida, o diretor da Zona de Processamento de Parnaíba, Paulo Roberto Cardoso, apresentou o perfil do empreendimento piauiense. Instalada às margens do Rio Parnaíba, a produção da ZPE tem escoamento pela rodovia federal BR-343 e, principalmente, pelos portos do Maranhão e Ceará.

Em sua fala, Cardoso destacou ainda a possibilidade de a Zona processar produtos do agronegócio nordestino. “Essa é a nossa vocação, nosso perfil industrial. Com a transposição do rio Parnaíba, temos um perímetro irrigado de oito mil hectares adequadas para o cultivo de frutas e alimentos orgânicos. Ali podemos produzir soja, ceras e óleos vegetais e frutos regionais como caju, banana, melão e acerola”, disse.

Cosban

A 5ª reunião do Cosban foi presidida pelo ministro interino do MDIC, Marcos Jorge de Lima, e pelo vice-ministro do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, Xin Goubin.

Na abertura do encontro, Lima afirmou que o incentivo à cooperação e à união entre Brasil e China é fundamental para promover ganhos e desenvolvimento comum. Destacou também as medidas tomadas pelo governo federal e o MDIC para promover o crescimento do país.

“O Brasil vive um momento único, desde o início do governo Temer, ao adotar reformas estruturantes que vão melhorar o ambiente de negócios. Nos últimos meses atuamos pontualmente em desburocratizar procedimentos, modernizar a legislação e contratar servidores na área de propriedade intelectual, dentre outras. Em suma, existe um trabalho intenso visando garantir que o Brasil volte a crescer de forma sustentável. Assim, este é um excelente momento para investir no Brasil”, afirmou Marcos Jorge.

Estiveram presentes na 5ª reunião do Cosban, além de servidores do MDIC, representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da ABDI, Inmetro, INPI, Embraer e CNI.

Do lado chinês, compareceram ao encontro funcionários dos departamentos de Manufatura e Equipamentos, Planejamento, Cooperação Internacional e Relações Americanas do Ministério e da Indústria e Tecnologia da Informação. Também estiveram presentes membros da Embaixada da  China no Brasil e representantes das empresas Gree Eletric e Chery Brasil.

Zonas de Processamento

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação (II).

A primeira ZPE a entrar em pleno funcionamento no Brasil foi a do Pecém. Essa Zona conta com quatro plantas industriais, sendo a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) seu projeto âncora. Com investimentos iniciais de cerca de R$ 5 bilhões, há um potencial de produção de 3 milhões de toneladas de placa de aço por ano.

Com menos de um ano de operação, a ZPE do Pecém já foi citada na publicação FDI Intelligence, do jornal britânico Financial Times, como um projeto altamente recomendável a investidores estrangeiros. A Zona obteve a melhor avaliação na categoria Grandes Arrendatários na América Latina e Caribe (Winner – Large Tenants – Latin America and Caribbean: Ceará Free Trade Zone, Brazil). Também recebeu menções honrosas em três categorias: apoio à educação e capacitação (Commended for supporting education and training), infraestrutura (Commended for infrastructure upgrades) e possibilidade de expansão (Commended for expansions).

No Piauí, as obras da ZPE de Parnaíba estão em fase de conclusão. Quando o processo de alfandegamento for concluído, as indústrias que se instalarem neste distrito alfandegado contarão com todos os incentivos previstos pelo regime de ZPE. Duas indústria já estão produzindo no local, a Agrocera e a Ecopellet.

Localizada na fronteira agrícola do Matopiba, formado pelos estados do Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí, a ZPE de Parnaíba tem potencial de alavancar o processamento de grãos da região. Segundo projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os quatro estados devem produzir de 18 a 24 milhões de toneladas de grãos até 2022. Com os incentivos aduaneiros da ZPE, as exportações dessa cadeia produtiva poderão crescer significativamente nos próximos anos.

 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
(61) 2027-7190 e 2027-7198 
imprensa@mdic.gov.br 
  
Redes Sociais: 
www.twitter.com/mdicgov 
www.facebook.com/mdic.gov 
www.youtube.com/user/MdicGovBr 
www.flickr.com/photos/mdicimprensa 
http://pt.slideshare.net/mdicgovbr 
https://soundcloud.com/mdic

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página