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Ofícios Circulares DREI

2018

55/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Instrução Normativa DREI nº 51, de 2018.

54/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Orientação - Manuais de Registro.

40/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Colidência de nome empresarial e marca registrada.

38/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Consulta acerca da transformação da Sociedade Cooperativa em outros tipos sem a
ocorrência de sua dissolução.

35/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Autenticação de Livros Físicos e Digitais. Decreto nº 8.683, de 2016.

34/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Instrução Normativa DREI nº 47, de 2018.

33/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

25/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Ofício/JUCEES/GP/Nº0104/2018

21/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Comunicação - Curso EAD sobre PLD/FT.

18/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Orientações sobre formulação de consultas pelas Juntas Comerciais ao DREI.

14/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Enunciados FENAJU

1/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Orientação acerca dos efeitos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123 de 2006 no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte.


2017

27/2017/DREI/SEMPE

Instrução Normativa DREI nº 41, de 2016

22/2017/DREI/SEMPE/MDIC

Consulta sobre cobrança de Ata Conjunta AGE/AGO.

20/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC  

Orientação acerca do art. 63 da Lei nº 8.934, de 1994.

20/2017/DREI/SEMPE/MDIC

Instrução Normativa DREI nº 41, de 2017. 

17/2017/DREI/SEMPE

Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.

16/2017/DREI/SEMPE

Padrão de WS para MEI e CNE.

15/2017/DREI/SEMPE

Instrução Normativa nº 40.  

13/2017/DREI/SEMPE

Padrão de WS para MEI e CNE.

13/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

[Relatório Anual de Vogais]

Modelo de relatório anual da situação do colégio de vogais.

12/2017/DREI/SEMPE

Instrução Normativa n° 39/2017. 

12/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Publicação da IN nº 42.  

11/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Comprovação domicílio efeito matrícula Leiloeiro  

10/2017/DREI/SEMPE-PR

Consulta pública para revisão e aperfeiçoamento das normas de registro público de empresas mercantis. 

08/2017/DREI/SEMPE/PR

Complementação de caução por Leiloeiros. 

07/2017/DREI/SEMPE-PR

Novas Instruções Normativas do DREI. 

05/2017/DREI/SEMPE/PR

Convite – Treinamento de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

04/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Cumprimento decisão judicial.

03/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC

Utilização da CNH como documento de identificação civil após a sua validade.

03/2017/DREI/SEMPE/PR

Forma de envio de Consultas Jurídicas e Recursos ao Ministro ao DREI.

01/2017/DREI/SEMPE-PR

Declaração de não ocorrência ao COAF – Prazo final 31/01/2017. 


2016

172/2016/DREI/SEMPE/SG-PR           

Informações - SPED.

165/2016/DREI/SEMPE/C.Civil-PR

SPED – IN RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016.

157/2016/DREI/SEMPE/C.CIVIL-PR    

Consultas Jurídicas ao DREI.

145/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Exigência do recolhimento prévio do ITCMD.

119/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Atos sujeitos à aprovação prévia da ANAC.

110/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Reconhecimento de Firma.

105/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Orientação – Realização de leilão por meio eletrônico.

104/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Atualização normativa do processo de outorga para a prestação de serviços aéreos públicos.

57/2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Orientação - Caução Leiloeiro.

54 /2016/DREI/SEMPE/SG-PR

Relatório de Atividades do Exercício.


2015

433/2015/DREI/SEMPE/SG-PR

Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014.

364/2015/DREI/SRS/SMPE-PR

Arquivamento de atos constitutivos sem Anuência Prévia da ANAC.

82/2015/DREI/SRS/SMPE-PR

Microempreendedor Individual – Novas Orientações (complementares).

43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR

Microempreendedor Individual – orientações.


2014

399/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Vogais e Dirigentes das Juntas Comerciais.

370/2014/DREI/SRS/SMPEPR

Aprovação prévia do DPF

368/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Mandato de vogal e respectivo suplente nas Juntas Comerciais.

366/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Atos de transformação de associação e cooperativa em sociedade empresária e vice-versa. Impossibilidade.

317/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Aprovação prévia do DPF.

312/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais.

237/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Participação de associação em sociedade empresária.

199/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Tradutor Público e Intérprete Comercial dos meios de comunicação Libras e Braille.

180/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Instrução Normativa DREI nº 24, de 4 de junho de 2014.

167/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Instrução Normativa DREI nº 24, de 4 de junho de 2014.

166/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Envio de Relatórios Estatísticos Mensais.

123/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Solicitação - ANPREJ.

88/2014/DREI/SRS/SMPE-PR

Atendimento de demandas das Juntas Comerciais.


2013

73/2013/DREI/SRS/SMPE-PR         

Ofício n° 15/2013/5NJ/MJ.

16/2013/SCS/DNRC/GAB

Escala de leiloeiros e necessidade de licitação pública para contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública.


2012

529/2012/SCS/DNRC/GAB- COJUR                                      

Impedimentos legais para a nomeação de Vogais em período eleitoral.

369/2012/SCS/DNRC/GAB            

Aviso n° 166/AGU, de 28 de março de 2012. PARECER N° 001/2012/GBA/CGU/AGU. Obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras pela sociedade de grande porte.


2011

229/201I/SCS/DNRC/GAB

Mandato de Vogais.

109/2011/SCS/DNRC/GAB

Ação Civil Pública n° 019/2010 — Oficio Circular n° 316/2010/SCS/DNRC/GAB.

86/2011/SCS/DNRC/GAB

Restrições à aquisição de terras por estrangeiros - Parecer AGU n° LA -01.


2010

316/2010/SCS/DNRC/GAB

Ação Civil Pública n° 019/2010.

064/2010/SCS/DNRC/GAB

Processo n° 2008.61.00.030305-7 Ação Ordinária — 25a Vara Federal. Autora: Associação Brasileira de Imprensas Oficiais — ABIO Ré: União

 

 

 

 

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