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Resoluções CGSIM Revogadas

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2009.

[Anexo - Regimento Interno CGSIM]

Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Alterada pela Resolução CGSIM nº 30, de 13 de janeiro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2009.

Anexo I | Anexo II

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual. 

Alterada pela Resolução nº 4, de 6 de agosto de 2009. 

Alterada pela Resolução nº 9, de 7 de outubro de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.

Altera a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre o trâmite especial, opcional, do processo de registro e legalização do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. (Revogada pela Resolução 54)

Constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM. Alterada pela Resolução CGSIM nº 20, de 9 de abril 2010. Alterada pela Resolução CGSIM nº 28, de 10 de fevereiro de 2012.

Alterada pela Resolução nº 47, de 23 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI. Revogada pela Resolução CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco. Revogada pela Resolução CGSIM nº 20, de 9 de abril 2010.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual. Alterada pela Resolução nº 17, de 9 de abril de 2010 e pela Resolução nº 26, de 8 de dezembro de 2011. (Vide art. 6º da Resolução CGSIM nº 26/2011).

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Altera o art. 19 e acresce o art. 19-A à Resolução CGSIM nº 16, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2009. Alterada pela Resolução CGSIM nº 26, de 8 de dezembro de 2011.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 9 DE ABRIL DE 2010. (Revogada pela Resolução 54)

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução nº 8, de 6 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. Nº 156, de 17 de agosto de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro, alteração, baixa e cancelamento do MEI.

Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009 e da Resolução nº 17, de 9 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único e os incisos I ao V ao art. 1º, acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao artigo 8º, acrescenta o parágrafo único ao art. 20º, acrescenta as alíneas "g", "h" e "i" ao inciso I do art. 22º e acrescenta os art. 18º-A, 19º-A, 19º-B, 19º-C, 29º-A, 29º-B, 29º-C, 29º-D e 29º-E na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO 27, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução 54)

Constitui o Grupo de Trabalho de Indicadores, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM.

Alterada pela Resolução nº 33, de 24 de abril de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

[Anexo - Regimento Interno CGSIM]

Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios para adequá-lo aos termos do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 33DE 24 DE ABRIL DE 2015. (Revogada pela Resolução 54)

Altera a Resolução nº 27, de 8 de dezembro de 2011, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que constitui o Grupo de Trabalho de Indicadores, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre os sistemas de suporte ao processo de registro e legalização de empresas da REDESIM.

Resolução nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2018. (Revogada pela Resolução 54)

Inclui os incisos IX a XIV, e § 3º, altera os incisos I e IV, e § 1º, e revoga § 7º do art. 2º da Resolução CGSIM nº 27, de 8 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 236, de 09 de dezembro de 2011.

Resolução nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2018. (Revogada pela Resolução 54)

Inclui os incisos VI a XIV, altera os incisos I e II, e § 1º e § 3º, do art. 2º, e o art. 4º da Resolução CGSIM nº 8, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 156, de 17 de agosto de 2009.

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