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Instruções Normativas Revogadas DREI

IN DREI Nº 10, DE 05 /12/2013. (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017

[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI   | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 13, DE 05/12/ 2013. Revogada pela IN DREI nº 34 02/03/2017

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

IN DREI Nº 26, DE 10 /10/2014. Revogada pela IN DREI nº 38 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

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