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Instruções Normativas Revogadas DREI

2015

IN DREI N° 32/2015 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

Constituição de EIRELI | Constituição de LTDA | Inscrição de Empresário Individual | Solicitação de Registro EI 1 | Solicitação de Registro EI 2 | Comprovante de Abertura

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, para acrescentar as Seções I e II ao Capítulo XI – DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE.


2014

IN DREI Nº 21/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 22/2014  (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 24, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

IN DREI Nº 26/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.

IN DREI N° 29/2014 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

 Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências”.


2013

IN DREI N° 09/2013 (Revogada pela IN DREI n° 42 de 26/09/2017)

 Aprova modelo de declaração a ser firmada e juntada ao pedido de nomeação de Vogais e respectivos Suplentes e dá outras providências.

IN DREI Nº 10/2013 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI   | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 12/2013 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 09/11/2018)

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 29, de 7 de outubro de 2014. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 32, de 25 de novembro de 2015.

IN DREI Nº 13/2013 (Revogada pela IN DREI nº 34 de 02/03/2017)

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

 

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