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Instruções Normativas Revogadas DREI

Links relacionados:

2019

IN DREI N° 59/2019 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI Nº 67/2019 (Revogada pela IN 71 de 17/12/2019)

Altera Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.


2018

IN DREI Nº 44/2018 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências

IN DREI Nº 49/2018 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

IN DREI N° 53 (Revogada pela IN DREI n° 70 de 6/12/2019)

Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, consoante o disposto no art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.


2017

IN DREI N° 36/2017 (Revogada pela IN DREI n° 69 de 18/12/2019)

Dispõem sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018

IN DREI N° 39/2017 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.


2015

IN DREI N° 32/2015 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

Constituição de EIRELI | Constituição de LTDA | Inscrição de Empresário Individual | Solicitação de Registro EI 1 | Solicitação de Registro EI 2 | Comprovante de Abertura

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, para acrescentar as Seções I e II ao Capítulo XI – DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE.


2014

IN DREI Nº 21/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 22/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 24/2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

IN DREI Nº 25/2014 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

IN DREI Nº 26/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI Nº 28/2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.

IN DREI N° 29/2014 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

 Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências”.


2013

IN DREI Nº 1 (Revogada pela IN DREI n° 70 de 6/12/2019)

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI e a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

IN DREI Nº 7/2013 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira;

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 25, de 10 de setembro de 2014.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 49, de 2 de outubro de 2018.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 59, de 15 de abril de 2019.

Manual Sociedade Estrangeira |

IN DREI N° 09/2013 (Revogada pela IN DREI n° 42 de 26/09/2017)

 Aprova modelo de declaração a ser firmada e juntada ao pedido de nomeação de Vogais e respectivos Suplentes e dá outras providências.

IN DREI Nº 10/2013 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI   | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 12/2013 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 09/11/2018)

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 29, de 7 de outubro de 2014. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 32, de 25 de novembro de 2015.

IN DREI Nº 13/2013 (Revogada pela IN DREI nº 34 de 02/03/2017)

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

IN DREI Nº 16/2013 (Revogada pela IN DREI nº 68 de 7/10/2019)

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

IN DREI Nº 17/2013 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial; e o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

 

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