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Instruções Normativas Revogadas DREI

2014

IN DREI Nº 21/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 22/2014  (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 26/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.


2013

IN DREI Nº 10/2013 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI   | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 12/2013 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 09/11/2018)

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 29, de 7 de outubro de 2014. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 32, de 25 de novembro de 2015.

IN DREI Nº 13/2013 (Revogada pela IN DREI nº 34 02/03/2017)

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

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