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MODELO DE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENTIDADE PARA HOMOLOGAÇÃO NO COD

Prezado Coordenador,

A (______nome da entidade por extenso e sigla______) vem requerer a habilitação para emissão de Certificados de Origem Digital (COD).

Conforme o Anexo ___ da Portaria SECEX nº 23/11, encaminho os dados relativos à (__sigla da entidade__) e seu respectivo Funcionário Administrador (FE), ciente de que:

  1. A entidade e seus funcionários cadastrados no Sistema informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD), nos ambientes de Homologação e de Produção, são co-responsáveis com a empresa exportadora, na autenticidade e veracidade quanto aos dados contidos no COD; e
  2. A entidade é responsável pela correta utilização do Sistema informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD).

FORMULÁRIO DE REGISTRO INICIAL NO SCOD

Da Entidade Habilitada (EH)

Nome institucional:

Sigla:

Código da Entidade:

Endereço:

Telefone:

Correio eletrônico institucional:

URL:

Do Funcionário Administrador da EH (FE)

Nome do FE:

Correio eletrônico do FE:

CID do FE[1]:

Telefone de contato do FE:

Atenciosamente,

(Responsável pela certificação de origem da Entidade)

 


[1] CID – Certificado de Identificação Digital é a assinatura digital do funcionário.

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Documentos relacionados a Decisões Recursais no sítio eletrônico do DREI.

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Documentos relacionados a Pareceres no sítio eletrônico do DREI.
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