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Uncategorised

Consultas Públicas Encerradas

Consultas Públicas Encerradas De 24 de abril a 23 de maio   De 3 a 18 de maio   * Prorrogação por mais 17 (dezessete) dias - até 06 de junho de...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 28/06/18
  • 15h07

Projetos Estratégicos - Termo de Referência

Projetos Estratégicos do DREI   CNR - Central Nacional de Registro A Central Nacional de Registro é uma solução tecnológica capaz de suprir as necessidades dos 26 Estados e o...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Projetos Estratégicos - Macro Fluxo

Projetos Estratégicos do DREI   CNR - Central Nacional de Registro A Central Nacional de Registro é uma solução tecnológica capaz de suprir as necessidades dos 26 Estados e o...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Projetos Estratégicos - ETP

Projetos Estratégicos do DREI   CNR - Central Nacional de Registro A Central Nacional de Registro é uma solução tecnológica capaz de suprir as necessidades dos 26 Estados e o...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Projetos Estratégicos - DOD

Projetos Estratégicos do DREI   CNR - Central Nacional de Registro A Central Nacional de Registro é uma solução tecnológica capaz de suprir as necessidades dos 26 Estados e o...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Consulta Pública n° 12/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa alterando dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 7, de 2013 (Pedidos de autorização para nacionalização ou instalação...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 14/08/18
  • 08h30

Consulta Pública n° 11/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa DREI alterando dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 (Leiloeiro Público Oficial),...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 14/08/18
  • 08h30

Consulta Pública n° 10/2018 DREI

  O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, em especial no que tange aos incisos VII e VIII, da Lei...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 25/07/18
  • 09h20

Consulta Pública n° 9/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa DREI  e seus anexos, dispondo sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais, bem como...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 25/07/18
  • 09h20

Junta Comercial do Estado do Sergipe

  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE ENDEREÇO: RUA PROPRIÁ, Nº 315 BAIRRO: CENTRO – ARACAJU / SE CEP: 49010-020 TELEFONE: (79) 3234-4138 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 7:00...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 25/07/18
  • 08h20

Junta Comercial do Estado do Roraima

    JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA ENDEREÇO: AV. JAIME BRASIL, Nº 157 BAIRRO: CENTRO - BOA VISTA / RR CEP: 69.301-350 TELEFONES: (95) 2121-5375 / 2121-5367 FAX:...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h53

Junta Comercial do Estado de Rondônia

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIAENDEREÇO: AV. PINHEIRO MACHADO, 326BAIRRO: CAIARI - Porto Velho / RO CEP: 76.801-177TELEFONE: (69) 3216-8622HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8:00 ÀS...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h54

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul

  JUNTA COMERCIAL,INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ENDEREÇO: AV. JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 120 BAIRRO: Centro - Porto Alegre / RS CEP: 90030-130 TELEFONE: (51)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 25/07/18
  • 08h07

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEENDEREÇO: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 214BAIRRO: RIBEIRA – NATAL / RN CEP: 59012-200TELEFONES: (84) 3232-3056     FAX: (84)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 25/07/18
  • 08h04

Junta comercial do Estado do Piauí

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍENDEREÇO: RUA GENERAL OZÓRIO, Nº 3002BAIRRO: CABRAL – TERESINA / PI CEP: 64000-580TELEFONES: (86) 3221-4535       FAX: (86)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 14h24

Junta Comercial do Estado de Pernambuco

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOENDEREÇO: RUA IMPERIAL, Nº 1.600BAIRRO: SÃO JOSÉ – Recife / PE CEP: 50090-000TELEFONE: (81) 3182-5255 FAX: (81) 3182-5210HORÁRIO DE...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 14h07

Junta Comercial do Estado da Paraíba

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBAENDEREÇO: Avenida Princesa Isabel, Nº 755BAIRRO: CENTRO - João Pessoa / PB CEP: 58013-251TELEFONES: (83) 3218 6139       ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 13h50

Junta Comercial do Estado do Pará

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁENDEREÇO: AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1234BAIRRO: SÃO BRAZ – BELÉM / PA CEP: 66060-281TELEFONES: (91) 3217-5854  FAX: (91) 3217-5850 /...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do estado de Minas Gerais

  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISENDEREÇO: RUA SERGIPE Nº 64BAIRRO: CENTRO - Belo Horizonte / MG CEP: 30130-170TELEFONE: (31) 3235-2300         ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 13h17

Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULENDEREÇO: RUA DR. ARTHUR JORGE, Nº 1376BAIRRO: CENTRO - CAMPO GRANDE / MS CEP: 79.010-210TELEFONE: (67) 3316-4429 / 3316-4400   ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do Estado do Mato Grosso

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOENDEREÇO: AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 3949BAIRRO: CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO – Cuiabá / MT CEP: 78055-500TELEFONE: (65) 3613...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 10h44

Junta Comercial do Estado do Maranhão

                                                     ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do Estado de Goiás

  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁSENDEREÇO: RUA 259, ESQUINA COM A RUA 260. QUADRA 85-A, LOTE 5 A 8BAIRRO: SETOR UNIVERSITÁRIO – GOIÂNIA / GO CEP: 74610-240TELEFONE: (62)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo

                                                     ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h57

Junta Comercial do Estado do Amazonas

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONASENDEREÇO: RUA MAJOR GABRIEL, Nº 1728, 1º ANDARBAIRRO: PRAÇA 14 – MANAUS /AM CEP: 69020-060Telefone: (92) 3212-4197 / 4182FAX: (92)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do Estado de Tocantins

     JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINSENDEREÇO: QUADRA 103 SUL, RUA SO 07, LOTE 12BAIRRO: PLANO DIRETOR SUL – PALMAS / TO CEP: 77015-030TELEFONE: (63) 3218-4805...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h26

Junta Comercial do Estado do Amapá

  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁENDEREÇO: AV. FAB, Nº 1610BAIRRO: CENTRAL – MACAPÁ / AP CEP: 68900-073TELEFONE: (96) 2101-8656 / 2101-8653HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 7:30...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h20

Junta Comercial do Estado do Ceará

                                                     ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h12

Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINAENDEREÇO: AV. RIO BRANCO Nº 387BAIRRO: CENTRO, FLORIANÓPOLIS / SC CEP: 88 015-201TELEFONE: (48) 3665-5999HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 10:00 ÀS...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h06

Junta Comercial do Estado do Paraná

                                                     ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h55

Junta Comercial do Distrito Federal

                                                     ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 24/07/18
  • 08h55

Junta Comercial do Estado da Bahia

  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAENDEREÇO: AV. ESTADOS UNIDOS, Nº 558, ED. CITIBANK, TÉRREO E 1ºANDAR, COMÉRCIO-SALVADOR/BA. CEO:40.010-020TELEFONES: PROTOCOLO: (71)...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h56

Junta Comercial do Estado de São Paulo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOENDEREÇO: RUA BARRA FUNDA, Nº 836BAIRRO: BARRA FUNDA - São Paulo / SP CEP: 01152-000TELEFONE: (11) 3468-3050 / 3051HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/08/18
  • 07h56

Consulta Pública n° 8/2018 DREI

  Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera itens do Manual de Registro de EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017,...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 18/07/18
  • 09h07

Consulta pública - Secretaria de Inovação e Novos Negócios

O MDIC e a SUFRAMA abriram uma consulta pública sobre os novos mecanismos de investimentos do regime da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), atualizados pela lei 13.674, de...

  • Escrito por Isabela Botelho Horta
  • publicado
  • 11/07/18
  • 15h58

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

   JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROENDEREÇO: AV. RIO BRANCO, Nº 10BAIRRO: CENTRO-RIO DE JANEIRO / RJ CEP: 20090-000TELEFONE: (21) 2334-5434/5435FAX: (21)...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 06/07/18
  • 09h11

Home DREI (2)

Departamento de Registo Empresarial e Integração - DREI

  • Escrito por Elvio Mário de Pádua
  • publicado
  • 22/03/18
  • 07h51

Junta Comercial do Estado de Alagoas

 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASENDEREÇO: AV.FERNANDES LIMA, 1.681BAIRRO: FAROL /MACEIÓ - AL CEP: 57057-450TELEFONES: (82) 3315-9903FAX: (82) 3315-9907HORÁRIO DE...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 06/07/18
  • 08h39

Junta Comercial do Estado do Acre

 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACREENDEREÇO: AV. ANTÔNIO DA ROCHA VIANA, 1.569BAIRRO: ISAURA PARENTE – RIO BRANCO / AC CEP: 69.918-308TELEFONES: (68) 3223-3836 / 3322-2265 /...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 24/07/18
  • 09h58

DREI lança manual voltado às Sociedades Estrangeiras

O art. 1.134 do Código Civil, estabelece que “a sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no País, ainda que por...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 04/07/18
  • 08h17

Resultado Processo Seletivo

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - PROJETO 914BRZ2019 Informamos o resultado do processo seletivo para contratação de consultoria da UNESCO 06/2018. O processo, publicado no Diário...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Consulta Pública n° 7/2018 DREI

  Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI, dispondo sobre autenticação, forma de apresentação e entrega de documentos levados ao arquivamento,...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 28/06/18
  • 15h07

Consulta pública n° 6/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI, dispondo sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 28/06/18
  • 15h07

Consulta Pública n° 5/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI e seus anexos, dispondo sobre dispondo sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 27/06/18
  • 09h48

Infográficos 1

Infográficos  Infográficos são apresentações de informações com preponderância de elementos gráfico-visuais (fotografia, desenho, diagrama estatístico etc.) ou síntese...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Projetos Estratégicos

Projetos Estratégicos do DREI   CNR - Central Nacional de Registro A Central Nacional de Registro é uma solução tecnológica capaz de suprir as necessidades dos 26 Estados e o...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Home Consultas Públicas

Consultas Públicas   De 29 de junho a 16 de julho *Prorrogação por mais 7 (sete) dias - até 7 de Agosto  De 14 a 21 de Agosto     Autoria...

  • Escrito por Walisson Alves Pereira
  • publicado
  • 10/05/18
  • 15h01

Consulta Pública nº 4/2018 DREI

PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº 8.934, de 18 de...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Empresas Estrangeiras

Manuais para empresas estrangeiras Em Português - Inglês - Espanhol     Autoria Departamento de Registro Empresarial e Integração       ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Consulta Pública nº 03/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera o item 1.2 do Manual de Registro de EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, disponibilizada...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Consulta Pública nº 02/2018 DREI

Consulta Pública sobre Minuta de Instrução Normativa do DREI que altera dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 45/2018 (Nome empresarial – ME e EPP), disponibilizada no sítio...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Links e Downloads

Links e Downloads Formulários, instruções e tabelas para download Capa de Processo/Requerimento Instruções de Preenchimento do Requerimento de Empresário  Tabelas...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18
  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Instruções Normativas Revogadas DREI

2014 IN DREI Nº 26/2014. (Revogada pela IN DREI nº 38 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017) Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Instruções Normativas Revogadas DNRC

2017 IN DREI Nº 9/2013 (Revogada pela IN Nº 42) Aprova modelo de declaração a ser firmada e juntada ao pedido de nomeação de Vogais e respectivos Suplentes e dá outras...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Vogais

 ...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Leis

           

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18

Ofícios Circulares DREI

2018 40/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC Colidência de nome empresarial e marca registrada. 38/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC Consulta acerca da transformação da Sociedade Cooperativa em outros...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Decretos

Decreto 9.292/2018 Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. Decreto 9.038/2017 Aprova as Estruturas Regimentais e...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Consultas Públicas

A consulta pública diz respeito às Minutas de Instruções Normativas abaixo, que versam sobre a regulamentação da atividade de Leiloeiro Público Oficial e a...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06
Instruções

Instruções Normativas em Vigor

Página de instruções normativas

Tags: Instruções normativas em vigor DREI
  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 22/03/18
  • 08h33

Resoluções CGSIM

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2009. Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios....

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06
  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06
  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

Cartilha das Relações Trabalhistas para o Empregador

A retomada do crescimento econômico, a melhora do ambiente de negócios e a geração de empregos têm pautado todas as políticas públicas do Ministério da Indústria, Comércio...

  • Escrito por Lucídio Bicalho Barbosa
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h41
  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 21/03/18
  • 10h42

Legislações Federais

LEI Nº 13.445/2017  Institui a Lei de Migração. LEI Complementar 147/2014 Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973,...

  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h18
  • Escrito por Elvio Pádua
  • publicado
  • 20/03/18
  • 15h06

A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) passou a integrar a estrutura do MDIC por meio do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017. A SEMPE tem como competência...

  • Escrito por Isabela Botelho Horta
  • publicado
  • 08/03/18
  • 11h00

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO CELEBRADO ENTRE MERCOSUL E EGITO

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 02/03/18
  • 17h21

Regime de Origem ACE 72 - Mercosul/Colômbia

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 02/03/18
  • 16h06

Estudo Comparativo sobre Comércio Eletrônico nas Pequenas e Médias Empresas no Brasil e União Europeia

No âmbito da 8ª Convocatória dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS/MDIC) apresentou o “Estudo Comparativo sobre Comércio...

  • Escrito por Lucídio Bicalho Barbosa
  • publicado
  • 22/02/18
  • 15h18

Como investir em ZPE

Como Investir em ZPE (Guia)

  • Escrito por Isabela Botelho Horta
  • publicado
  • 20/02/18
  • 17h44

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2017

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 04/01/17
  • 07h35

VI Catálogo de Oportunidades e Investimentos

Catálogo de Oportunidades de Investimentos no Brasil O VI Catálogo de Oportunidades de Investimentos contém 137 projetos, que podem totalizar mais de US$ 32 bilhões em novos...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 28/12/17
  • 16h28

Sustentabilidade

Atualizado em: 26/06/2018   Sobre a Coordenação-Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável A Coordenação-Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável é a área do MDIC...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 26/12/17
  • 14h54
  • Escrito por Luciana Mota Barbosa
  • publicado
  • 19/12/17
  • 09h41

COMO UTILIZAR O COD

NA EXPORTAÇÃO O COD é emitido por meio de sistema informatizado desenvolvido pela Entidade e homologado pela SECEX. As Entidades habilitadas a emitir COD estão listadas na Portaria Nº...

  • Escrito por Rodrigo da Costa Serran
  • publicado
  • 17/10/17
  • 16h31
  • Escrito por Luciana Mota Barbosa
  • publicado
  • 10/10/17
  • 11h07

MDIC lançará edital para selecionar nova instituição executora do InovAtiva Brasil

Brasília, 12/09/2017. AVISO PRÉVIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA INOVATIVA BRASIL   A UNIÃO, por intermédio do Ministério da...

  • Escrito por Pedro Henrique Lourenço Baena
  • publicado
  • 13/09/17
  • 10h34

Estatísticas de Comércio Exterior

.text-justify { text-align: justify !important; } .text-titulo { text-align: center !important; font-weight: bold !important; font-size: 1.5em !important; }...

  • Escrito por Saulo de Souza Guerra Ferreira de Castro
  • publicado
  • 13/06/16
  • 08h09

PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES EMISSORAS DE CERTIFICADOS DE ORIGEM NO COD

PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES EMISSORAS DE CERTIFICADOS DE ORIGEM NO COD 1. A partir de 10/05/2017 as entidades emissoras de certificados de origem relacionadas no Anexo...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 12/05/17
  • 08h27

NOME DO ARQUIVO E NUMERAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE ORIGEM

NOME DO ARQUIVO E NUMERAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE ORIGEM A numeração dos certificados de origem emitidos em papel deve conter pelo menos as seguintes informações: I – Numeração...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 05/05/17
  • 14h25

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENTIDADE PARA HOMOLOGAÇÃO NO COD

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENTIDADE PARA HOMOLOGAÇÃO NO COD Prezado Coordenador, A (______nome da entidade por extenso e sigla______) vem requerer a habilitação para...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 05/05/17
  • 14h21

EXTRAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO FUNCIONÁRIO

EXTRAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO FUNCIONÁRIO 1. As mensagens enviadas pelos SCOD só poderão ser lidas como o token do CID do usuário plugado na máquina. 2. Cuidado com as senhas...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 04/05/17
  • 12h16

FASES DE HOMOLOGAÇÃO DE UM SISTEMA EMISSOR DE COD

FASES DE HOMOLOGAÇÃO DE UM SISTEMA EMISSOR DE COD Fase 1 - Homologação Interna 1. Entende-se como homologação interna as validações dos arquivos XML e PDF do COD junto ao sistema...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 04/05/17
  • 12h11

DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES DO SISTEMA EMISSOR DE COD

DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES DO SISTEMA EMISSOR DE COD   Resolução 386, de 4 de novembro de 2011, para a Certificação de Origem Digital no Âmbito da Aladi - Aprova os...

  • Escrito por Rafael Vieira Lima Laurentino
  • publicado
  • 04/05/17
  • 11h55

Balança dos países: 2016

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 06/01/17
  • 10h40

Balança dos Estados: 2016

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 04/01/17
  • 10h36

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2016

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 04/01/17
  • 07h35

Ampliação do ACP Mercosul – Índia

Informações Gerais O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-Índia, em vigor desde 01/06/2009, contempla preferências tarifárias de 10%, 20% ou 100% a 450 linhas tarifárias...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 01/09/16
  • 15h45

Lei de Informática

A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/08/16
  • 15h37

Balança países: 2005

Por País...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 14h44

Balança países: 2006

Por País...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 14h26

Balança dos países: 2011

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h55

Balança dos países: 2007

Por País...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h46

Balança dos países: 2015

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h40

Balança países: 2014

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h37

Balança países: 2013

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h34

Balança países: 2012

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h31

Balança países: 2011

Escolha País ou Bloco Por País Selecione um paísAfeganistãoÁfrica do SulAlbâniaAlemanhaAndorraAngolaAnguillaAntígua e BarbudaAntilhas HolandesasArábia...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h24

Balança países: 2010

Escolha o...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h22

Balança países: 2009

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h13

Balança países: 2008

Escolha...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 11h08

Balança dos Estados: 2015

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h23

Balança dos Estados: 2014

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h22

Balança dos Estados: 2013

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h19

Balança dos Estados: 2012

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h18

Balança dos Estados: 2011

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h17

Balança dos Estados: 2010

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h16

Balanças dos Estados: 2009

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h15

Balança dos Estados: 2008

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h14

Normativos ICMS

Convênios ICMS CONVÊNIO ICMS No 99, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 (DOU, 25/09/1998) Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção nas saídas internas destinadas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 12/02/16
  • 14h34

Balança dos Estados: 2007

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h13

Balança dos Estados: 2006

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h12

Balança dos Estados: 2005

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h12

Balança dos Estados: 2004

Estado ou Região BRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h11

Balança dos Estados: 2003

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h07

Balança do Estados: 2003

Estado ou Região Selecione um Estado ou RegiãoBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h03

Balança dos Estados: 2002

Estado ou Região SelecioneBrasilAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h01

Balança dos Estados: 2001

Estado ou Região SelecioneBrasilAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 10h00

Balança dos Estados: 2000

Estado ou Região SelecioneBRASILAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 12/05/16
  • 09h50

Competências

Compete ao CZPE: I - analisar as propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE e submetê-las à decisão do Presidente da República, acompanhadas de parecer...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 12/02/16
  • 14h34

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2015

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2015/2014 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h09

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2014

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2014/2013 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h07

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2013

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2013/2012 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h06

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2012

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2012/2011 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h05

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2011

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2011/2010 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h03

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2010

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2010/2009 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h02

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2009

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2009/2008 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 16h00

Balança comercial: Janeiro-dezembro 2008

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2008/2007 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h59

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2007

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2007/2006 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h58

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2006

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2006/2005 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h45

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2005

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2005/2004 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h42

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2004

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2004/2003 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h26

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2003

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2003/2002 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h22

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2002

  Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2002/2001 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h15

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2001

  Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2001/2000 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 15h03

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 2000

Download completo I. Análise do desempenho mensal Aspectos gerais II. VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 2000/1999 Balança Comercial Brasileira: Valor mensal e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 14h59

Balança Comercial: Janeiro-dezembro 1999

Download completo I - ANÁLISE DO DESEMPENHO MENSAL Aspectos Gerais II- VALORES MENSAIS E ACUMULADOS: Comparativo 1999/1998 Balança Comercial Brasileira: valores mensais e...

  • Escrito por Mauricio de Souza Fonseca
  • publicado
  • 11/05/16
  • 14h36

O que é RSS?

O RSS (Really Simple Syndication) é um formato de distribuição de informações em tempo real pela internet. Por esse sistema, o internauta não precisa abrir o navegador ou fazer busca...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 06/04/16
  • 08h08

Ministerio de Industria, Comercio Exterior y Servicios

Fundado en 1999, el Ministerio de Industria, Comercio Exterior y Servicios es responsable por los siguientes temas: Desarrollo de la política industrial, de comercio y de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 05/04/16
  • 16h07
  • Escrito por ignacio
  • publicado
  • 15/03/16
  • 14h30

Titulo novo

Enap seleciona colaboradores para os cursos do Programa de Desenvolvimento de Gestores de TI

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 23/02/16
  • 11h35

Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/10/13
  • 19h52

Galeria de Ministros

Ministro em Exercício   Armando Monteiro Neto   01/01/2015  à presente data Ex-Ministros   Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 12/02/16
  • 14h34

Competência

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços foi criado pela Medida Provisória nº 1.911-8, de 29/07/1999 - DOU 30/07/1999, tendo como área de competência os...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 12/02/16
  • 14h34
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