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Licitações

Credenciamento n° 01 de 2017

Publicado: Quinta, 16 de Novembro de 2017, 16h19

Credenciamento n° 01 de 2017

Objeto: Credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios ofertados por, no mínimo, 1 (uma) operadora, que assegure assistência odontológica e, no mínimo, 2 (duas) operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo, empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na  Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde, aos servidores ativos, inativos, seus dependentes legais e pensionistas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com cobertura nacional, contemplando atendimentos disciplinados pela Lei n° 9.596, de 03 de junho de 1998, com suas alterações, pela Resolução n° 387, de 28 de outubro de 2015, com suas alterações, pela Resolução n° 195, de 14 de julho de 2009 (alterada pela Resolução n° 200, de 13 de agosto de 2009), e pela Resolução n° 196, de 14 de julho de 2009, com suas alterações, todas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Pela Portaria Normativa SEGTR n° 1 de 9 de março de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e orientações e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.

 

Data, horário e endereço para abertura: 08/01/2018, às 10h00min, no auditório térreo do MDIC, situado à Esplanada dos Ministérios, bloco J, em Brasília- DF.

Endereço para consulta e retirada do Edital: Esplanada dos Ministérios, Bloco "J", 9° andar, sala 910 em Brasília - DF. Telefones: (61) 2027-8032 e 2027-8033.

Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Edital de Credenciamento

Aviso de Convocação - DOU

Aviso de Convocação - Jornal

Nota Informativa - Esclarecimentos

Questionamento Aliança Administradora - Esclarecimentos

Nota Informativa - Pedido de Impugnação e de Esclarecimentos

NOVO Edital de Credenciamento

Nota Informativa nº 13/2018 - Esclarecimentos

Aviso de Credenciamento - DOU

Ata da Sessão

Ata da Sessão (errata)

Publicação DOU - Resultado de Habilitação

Nota Informativa e Anexos

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2018

Publicação do Ato de Inexigibilidade DOU

 

 

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