Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em cumprimento aos  artigos 45 e 73 do Decreto 7.724/2012. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

2017/2018

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2017 A 31/5/2018

No período foi classificada uma informação no grau “Reservado” sob o código de indexação n^o 52002.100037/2018-58.R.03.05/12/2017.05/12/2022.N

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ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2017 A 4/6/2018

No período foi desclassificada a informação sob o código de indexação n^o 52100.002878/2012-05.U.03.17/05/2012.17/05/2037.N

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2016/2017

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

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ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

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PERÍODO: 1/6/2016 A 31/5/2017
No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.

2015/2016

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016

No período foram classificadas duas informações no grau “Reservado” sob os códigos de indexação nos 52100.001405/2015-25.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N e 52100.001406/2015-70.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N, respectivamente.

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ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016

No período não houve informações desclassificadas.

2014/2015

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015

No período não houve novas informações classificadas.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015

No período foram desclassificadas as informações sob os códigos de indexação nos 52002.000370/2012-72.S.14.18/10/2007.17/10/2022.N e 52002.000371/2012-17.S.14.15/01/2008.14/01/2023.N.

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2013/2014

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS/DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 01/06/2013 A 31/05/2014

No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.

2012/2013

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013

No período foram classificadas duas informações no grau “Secreto” sob os códigos de indexação nos 52002.000370 2012-72.S.14.18.10.2007.17.10.2022.N e 52002.000371 2012-17.S.14.15.01.2008.14.01.2023.N, respectivamente, e uma informação no grau “Ultrassecreto” sob o código de indexação nº 52100.002878/2012-05.U.03.17/05/2012.17/05/2037.N.

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ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013

No período não houve informações desclassificadas.

FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RECURSOS

Formulário pedido desclassificação - pessoa natural

Formulário pedido desclassificação - pessoa jurídica

Formulário recurso desclassificação - pessoa jurídica

Formulário recurso desclassificacao - pessoa natural

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS

Dados estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos e informações estatísticas agregadas dos requerentes podem ser acessadas nos links abaixo.

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=1&menu=591

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/