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Informações Classificadas

Publicado: Sexta, 12 de Fevereiro de 2016, 14h34 | Última atualização em Quinta, 08 de Junho de 2017, 16h54

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em cumprimento aos  artigos 45 e 73 do Decreto 7.724/2012. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

 

2016/2017


ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

. Formato XLS Ι  Formato PDF

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

.
Formato XLS Ι  Formato PDF


PERÍODO: 1/6/2016 A 31/5/2017
No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.

 

2015/2016


ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016

No período foram classificadas duas informações no grau “Reservado” sob os códigos de indexação nos 52100.001405/2015-25.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N e 52100.001406/2015-70.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N, respectivamente.

Acesse o documento


ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016

No período não houve informações desclassificadas.

 

2014/2015


ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015

No período não houve novas informações classificadas.


ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015

No período foram desclassificadas as informações sob os códigos de indexação nos 52002.000370/2012-72.S.14.18/10/2007.17/10/2022.N e 52002.000371/2012-17.S.14.15/01/2008.14/01/2023.N.

Acesse o documento.

 

2013/2014


ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS/DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 01/06/2013 A 31/05/2014

No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.

 

2012/2013


ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013

No período foram classificadas duas informações no grau “Secreto” sob os códigos de indexação nos 52002.000370 2012-72.S.14.18.10.2007.17.10.2022.N e 52002.000371 2012-17.S.14.15.01.2008.14.01.2023.N, respectivamente, e uma informação no grau “Ultrassecreto” sob o código de indexação nº 52100.002878/2012-05.U.03.17/05/2012.17/05/2037.N.

Acesse o documento


ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013

No período não houve informações desclassificadas.

 

FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RECURSOS


Formulário pedido desclassificação - pessoa natural

Formulário pedido desclassificação - pessoa jurídica

Formulário recurso desclassificação - pessoa jurídica

Formulário recurso desclassificacao - pessoa natural

 

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS


Dados estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos e informações estatísticas agregadas dos requerentes podem ser acessadas nos links abaixo.

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=1&menu=591

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/

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