Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em cumprimento aos artigos 45 e 73 do Decreto 7.724/2012. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.
2017/2018
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2017 A 31/5/2018
No período foi classificada uma informação no grau “Reservado” sob o código de indexação no 52002.100037/2018-58.R.03.05/12/2017.05/12/2022.N
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2017 A 4/6/2018
No período foi desclassificada a informação sob o código de indexação no 52100.002878/2012-05.U.03.17/05/2012.17/05/2037.N
2016/2017
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
. Formato XLS Ι Formato PDF
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
. Formato XLS Ι Formato PDF
PERÍODO: 1/6/2016 A 31/5/2017
No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.
2015/2016
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016
No período foram classificadas duas informações no grau “Reservado” sob os códigos de indexação nos 52100.001405/2015-25.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N e 52100.001406/2015-70.R.06.25/06/2015.24/06/2020.N, respectivamente.
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2015 A 31/5/2016
No período não houve informações desclassificadas.
2014/2015
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015
No período não houve novas informações classificadas.
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 1/6/2014 A 31/5/2015
No período foram desclassificadas as informações sob os códigos de indexação nos 52002.000370/2012-72.S.14.18/10/2007.17/10/2022.N e 52002.000371/2012-17.S.14.15/01/2008.14/01/2023.N.
2013/2014
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS/DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 01/06/2013 A 31/05/2014
No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas.
2012/2013
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013
No período foram classificadas duas informações no grau “Secreto” sob os códigos de indexação nos 52002.000370 2012-72.S.14.18.10.2007.17.10.2022.N e 52002.000371 2012-17.S.14.15.01.2008.14.01.2023.N, respectivamente, e uma informação no grau “Ultrassecreto” sob o código de indexação nº 52100.002878/2012-05.U.03.17/05/2012.17/05/2037.N.
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO: 16/05/2012 A 29/05/2013
No período não houve informações desclassificadas.
FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RECURSOS
Formulário pedido desclassificação - pessoa natural
Formulário pedido desclassificação - pessoa jurídica
Formulário recurso desclassificação - pessoa jurídica
Formulário recurso desclassificacao - pessoa natural
RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS
Dados estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos e informações estatísticas agregadas dos requerentes podem ser acessadas nos links abaixo.
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=1&menu=591