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Convênios

Decretos

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Leis

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  • 28/01/16
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Pactuação

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Apresentação

No contexto do Plano Nacional de Exportações, a Secretaria de Comércio e Serviços – SCS/MDIC busca, de forma articulada com o setor privado, apoiar a alavancagem do comércio...

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  • 28/01/16
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Perguntas Frequentes

1. O que é o Atlas? É uma publicação com informações econômicas sobre o setor terciário no País, a fim de orientar as políticas públicas e os investimentos privados. Cabe...

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Informações Classificadas

Com objetivo de atender aos incisos I, II, III e IV do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que determinam que as autoridades máximas dos órgão e entidades do Poder Executivo Federal...

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  • 28/01/16
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Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

  Com o objetivo de se preparar para a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que define regras e procedimentos para resguardar o exercício do direito constitucional de acesso à...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Sobre a Lei de Acesso à Informação

  Com o objetivo de se preparar para a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que define regras e procedimentos para resguardar o exercício do direito constitucional de acesso à...

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  • 28/01/16
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