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Convênios

Trarado de Assunção e seus Protocolos

O Tratado de Assunção, subscrito pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, em 26.03.91, estabeleceu um “período de transição”, que se estendeu desde sua entrada em vigor até...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Antecedentes

 O MERCOSUL evoluiu a partir de um processo de aproximação econômica entre Brasil e Argentina. Na realidade, o primeiro sinal de vontade de integrar uma União Aduaneira já havia sido...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Objetivo

O MERCOSUL é um processo de integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul - Mercado Comum do Sul

O MERCOSUL é um processo de integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Nota de esclarecimento MDIC sobre exportações para o Caricom

05/11/2008 Preocupada com indícios de fraude a exportadores brasileiros, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Seminário Recentes Regimes de Origem

Brasília, 26 a 28 de setembro Dando prosseguimento às ações voltadas à divulgação das normas e dos procedimentos aplicáveis ao comércio exterior, o Departamento de Negociações...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Certificado de Origem da OIC

Introdução A Organização Internacional do Café - OIC, a principal entidade internacional para a promoção do café, congrega países produtores e consumidores a fim de enfrentarem os...

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  • 28/01/16
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Certificado Form

O Certificado de Origem Form A é o documento por meio do qual o governo do país exportador beneficiário do SGP atesta que os produtos nele relacionados foram produzidos em consonância...

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  • 28/01/16
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Certificado de Autenticidade do para Tabaco Exportado para União Européia

Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia - Anexo I. Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia -...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Sistema CertOrigem

Em 02/02/2009, entrou em operação o Sistema CertOrigem http://certorigem.desenvolvimento.gov.br . A partir dessa data, até o dia 12/O2/2009, as Entidades credenciadas pelo MDIC para...

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  • 28/01/16
  • 15h04
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