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Convênios

Administração do SGP no Brasil

De acordo com o Decreto nº 6.209, de 18/09/2007, e a Portaria nº 6, de 11/01/2008, a administração do SGP, no Brasil, é exercida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Como Obter o Benefício

Para obter o benefício, é necessário cumprir as seguintes exigências do país outorgante importador: O produto deve estar coberto pelo esquema do SGP do outorgante (ver listas de...

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  • 28/01/16
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União Européia

O novo SGP da UE entrou em vigor 1º janeiro de 2014 A UE divulgou no dia 31 de outubro de 2013 o seu novo Sistema Geral de Preferências (SGP). Não são mais beneficiados pelo novo SGP...

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  • 28/01/16
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Turquia

Informações atualizadas sobre produtos elegíveis ao SGP da Turquia, preferências outorgadas, mecanismo de graduação e regra de origem do SGP turco podem ser encontradas no Handbook...

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  • 28/01/16
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Suiça

O primeiro esquema do SGP da Suíça foi implementado em 1 de março de 1972, com redução da tarifa alfandegária (imposto de importação) de até 100% para uma lista de produtos...

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  • 28/01/16
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Nova Zelância

  Manual do SGP da Nova Zelândia Site da Aduana Neozelandesa Site da Aduana Neozelandesa (tarifas aplicáveis aos produtos) Legislação utilizada pela aduana...

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  • 28/01/16
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Noruega

O SGP da Noruega foi instituído em setembro de 1971 e o esquema atual foi renovado em 2008. A lista dos produtos beneficiados, as Regras e Provas de Origem e demais exigências que devem...

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  • 28/01/16
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Japão

O SGP japonês foi instituído em agosto de 1971 e o esquema atual foi renovado em maio de 2011, tendo validade até março de 2021. As regras de origem, e demais exigências que devem ser...

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  • 28/01/16
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Estados Unidos da América

Validade do SGP O programa foi instituído nos Estados Unidos em 1º janeiro de 1976 e autorizado por meio da denominada “Lei do SGP”, o Título V do Ato de Comércio de 1974 (Title V...

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Comunidade Econômica da Eurásia

A Comissão da União Aduaneira da Comunidade Econômica da Eurásia, formada pela República de Belarus, República do Cazaquistão e Federação da Rússia, passou a conceder a partir 01...

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  • 28/01/16
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