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Convênios

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

A Secretaria de Inovação (SI) é um marco no desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, como protagonista da interligação das políticas públicas de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Portarias Publicadas em 2013

Portaria SDP nº 53, 24/12/2013 - Maxtrack Industrial Ltda Portaria SDP nº 52, 11/12/2013 - Enersystem do Brasil Ltda Portaria SDP nº 51, 11/12/2013 - Ativa Soluções...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Portarias Publicadas em 2014

Portaria SDP nº 171, 30/12/2014 - AG Ind. e Com. De Placas Eletrônicas Ltda Portaria SDP nº 170, 30/12/2014 - OKI Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação...

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  • 28/01/16
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Portarias Publicadas em 2015

Portaria SDP nº 253, 31/12/2015 - Hi-Mix Eletrônicos S/A Portaria SDP nº 252, 31/12/2015 - Falcon Industria Eletro Eletrônica Ltda. – EPP Portaria SDP nº 251, 31/12/2015 - Tecsys...

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  • 28/01/16
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Consultas Públicas

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2016. Proposta No 026/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB...

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  • 28/01/16
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Lista dos Ex-Tarifários Vigentes

Anexo I Obs.: Os ex-tarifários em vigor também poderão ser consultados através da Resolução Camex nº 116. 

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  • 28/01/16
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Formulários para Apresentação Pleitos

No link abaixo estão disponíveis os formulários para apresentação de pleitos de Ex-Tarifários de Autopeças.    Formulários para apresentação de pleitos de Ex-Tarifários de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

Brasília (24 de junho de 2015) –  Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n°61, que disciplina a redução da alíquota do Imposto de Importação na...

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  • 28/01/16
  • 15h04

O que é o Regime?

A redução da alíquota do Imposto de Importação – II para autopeças não produzidas está prevista no Acordo Automotivo Brasil-Argentina, estabelecido no 38º Protocolo Adicional ao...

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  • 28/01/16
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