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Convênios

Informações Classificadas

Publicado: Quinta, 28 de Janeiro de 2016, 15h04 | Última atualização em Sexta, 12 de Fevereiro de 2016, 14h11

Com objetivo de atender aos incisos I, II, III e IV do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que determinam que as autoridades máximas dos órgão e entidades do Poder Executivo Federal façam publicar em suas páginas na Internet, anualmente, até 1º de junho, o rol de informações classificadas e desclassificadas, o MDIC presta as seguintes informações.

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS/DESCLASSIFICADAS NO PERÍODO DE 1/6/2014 A 31/5/2015
No período não houve novas informações classificadas.
No entanto, foram desclassificadas as informações sob os códigos de indexação nos 52002.000370/2012-72.S.14.18/10/2007.17/10/2022.N e 52002.000371/2012-17.S.14.15/01/2008.14/01/2023.N.

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ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS/DESCLASSIFICADAS
PERÍODO:  01/06/2013 A 31/05/2014

No período não houve novas informações classificadas/desclassificadas. 

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
PERÍODO:  16/05/2012 A 29/05/2013

Acesse o documento

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
PERÍODO:  16/05/2012 A 29/05/2013

No período não houve informações desclassificadas.

Dados estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos e informações estatísticas agregadas dos requerentes podem ser acessadas nos links abaixo. 

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=1&menu=591

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/

FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RECURSOS

Formulário pedido desclassificacao - pessoa natural

Formulário pedido desclassificacao - pessoa juridica

Formulário recurso desclassificação - pessoa juridica

Formulário recurso desclassificacao - pessoa natural

 

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