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Convênios

Turquia

Publicado: Quinta, 28 de Janeiro de 2016, 15h04 | Última atualização em Quarta, 03 de Fevereiro de 2016, 16h58

Informações atualizadas sobre produtos elegíveis ao SGP da Turquia, preferências outorgadas, mecanismo de graduação e regra de origem do SGP turco podem ser encontradas no Handbook preparado pela UNCTAD:http://unctad.org/en/Docs/itcdtsbmisc74_en.pdf. 

Vale lembrar que os produtos das Seções IV (Capítulos 16 a 24) e IX (Capítulos 44 a 46) do Sistema Harmonizado foram graduados em relação ao Brasil, ou seja, mesmo que alguns produtos dessas Seções constem como elegíveis, quando procedentes e originários do Brasil, não podem receber o tratamento tarifário preferencial do SGP da Turquia.

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