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Convênios

Comunidade Econômica da Eurásia

Publicado: Quinta, 28 de Janeiro de 2016, 15h04 | Última atualização em Quarta, 03 de Fevereiro de 2016, 16h52

A Comissão da União Aduaneira da Comunidade Econômica da Eurásia, formada pela República de Belarus, República do Cazaquistão e Federação da Rússia, passou a conceder a partir 01 de julho de 2010, tratamento tarifário preferencial, por meio de seu esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP), a certos produtos importados de países beneficiários em desenvolvimento ou menos desenvolvidos. Esses produtos devem ser originários desses países beneficiários, bem como transportados e vendidos diretamente aos referidos países da União Alfandegária. A margem de preferência tarifária concedida aos produtos de países em desenvolvimento como o Brasil é de 25% (redução da tarifa alfandegária normalmente aplicada).

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