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Antecedentes

Publicado: Quinta, 28 de Janeiro de 2016, 15h04 | Última atualização em Quarta, 03 de Fevereiro de 2016, 15h01

 O MERCOSUL evoluiu a partir de um processo de aproximação econômica entre Brasil e Argentina. Na realidade, o primeiro sinal de vontade de integrar uma União Aduaneira já havia sido dado pelo Brasil e Argentina em 1941. O sentimento anti-argentino de certos setores da sociedade brasileira e a diferença de posições dos dois países face ao ataque japonês de Pearl Harbor acabaram por prejudicar a vontade de integração.
 
 O primeiro passo importante na aproximação do Brasil e da Argentina foi a assinatura da “Declaração de Iguaçu”, em 1985, pelos presidentes Sarney e Alfonsin, na qual os dois países se mostravam dispostos a acelerar o processo de integração bilateral. No ano seguinte (1986), mais um passo: a assinatura da “Ata para a Integração Brasil-Argentina”, que criou o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE). A Ata baseia-se nos princípios que mais tarde nortearão o Tratado de Assunção: flexibilidade (para permitir ajustamentos no ritmo e nos objetivos), gradualismo (para avançar em etapas anuais), simetria(para harmonizar as políticas específicas que interferem na competitividade setorial) e equilíbrio dinâmico (para propiciar uma integração setorial uniforme).
 
 Em 1988, os dois países assinam o “Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento”, que tinha o objetivo de fixar uma área de livre comércio em um prazo de dez anos. Na oportunidade, foram assinados 24 Protocolos sobre diversos temas, tais como: bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, indústria automotriz, cooperação nuclear, transporte marítimo, transporte terrestre.
 
 O auge do processo foi atingido em julho de 1990, com a assinatura da “Ata de Buenos Aires” que reduziu o prazo em quatro anos e meio, até dezembro de 1994, e o objetivo passou a ser o de ummercado comum. Em dezembro de 1990 foi assinado o Acordo de Complementação Econômica no. 14, entre os dois países, incorporando os 24 Protocolos anteriormente citados, que se constituiu no referencial adotado, posteriormente, no Tratado de Assunção.
 
 Nesta época foram também iniciadas negociações com o Paraguai e o Uruguai para a conformação do mercado comum. Estes pretendiam inicialmente garantir condições de acesso diferenciadas, em função de sua categoria na ALADI.  Estas condições mais flexíveis foram concedidas parcialmente, na forma de prazos mais longos para se adequarem ao processo de integração. Em 26.03.91 é então firmado o Tratado de Assunção, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, para a constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

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