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Brasil amplia acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de propriedade intelectual

Servidores do INPI receberão treinamento do Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas

O governo do Brasil ampliou, nesta quinta (21/3), o projeto de Cooperação Estratégica no setor de inovação com a Dinamarca, em vigor desde 2015.

Nos próximos três anos, o projeto focará na transformação digital do governo brasileiro e no fortalecimento das competências na área de propriedade intelectual no Brasil, por meio do compartilhamento de experiências dinamarquesas.

O secretário-adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Igor Calvet, destacou no lançamento da iniciativa, realizado em Brasília, a importância da parceria com o país europeu, referência na digitalização de serviços públicos.

“Nosso sistema ainda é muito analógico. O processo de digitalização de processos e serviços entrega uma melhor experiência para os usuários e facilita o desenvolvimento do ambiente de negócios. Com as melhores práticas internacionais, vamos avançar nessas duas frentes no próximo período”, disse.

Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a meta do governo brasileiro é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele citou, por exemplo, que hoje já é possível emitir pela internet o Certificado Internacional de Vacinação do viajante, exigido por alguns países para comprovação de imunização contra a febre amarela.

“Precisamos levar essa experiência para outros setores, principalmente àqueles que impactam a vida de cidadãos mais vulneráveis, no dia a dia do trabalhador e dos aposentados”, disse.

Para Uebel, o excesso de obrigações acessórias, da União, Estados e municípios, e a burocracia regulatória dificultam o empreendedorismo e impactam indiretamente na geração de empregos, renda e oportunidades. “Precisamos simplificar e digitalizar processos para facilitar a vida de empresários e empreendedores”, explicou.

Nesta nova fase do projeto de cooperação com a Dinamarca está prevista a realização de um treinamento do Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas (DKPTO) com examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para otimizar e aprimorar processos de exames de patentes.

Como país convidado, a Argentina integrará essa nova fase do projeto de cooperação em inovação Brasil-Dinamarca.

Experiência dinamarquesa

No começo dos anos 2000, o governo dinamarquês deu início a seu plano de digitalização. Segundo o embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, uma das primeiras avaliações é que um novo modelo de serviço público traria economia e mais transparência para atos governamentais.

“Para pôr em prática nosso projeto, cometemos muitos erros e queremos compartilhar nossa experiência para que o Brasil possa seguir sua trajetória com mais facilidade. Sabemos que são realidades bastante distintas: a Dinamarca tem um pouco mais de 5,5 milhões de habitantes e o Brasil, 200 milhões. Mas estamos impressionados com o comprometimento do governo brasileiro com o tema”, disse Prytz.

A Dinamarca ocupa o 1º lugar no índice geral de desenvolvimento de governo eletrônico (E-Government Development Index – EGDI), que avalia o estado do desenvolvimento de governo digital dos 193 estados membros da Organização. O Brasil está na 44ª posição.

Cooperação

A Cooperação Estratégica é coordenada pelo Ministério da Economia, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério Dinamarquês de Indústria, Empresas e Assuntos Econômicos, o Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas (DKPTO), a Agência Dinamarquesa de Digitalização, o Ministério Dinamarquês de Relações Exteriores e a Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA).

 

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