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Política brasileira para PMEs é apresentada no encerramento da Conferência Ministerial da OCDE, no México

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Nesta semana, secretário Especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga, realizou reuniões bilaterais com chefes de delegações estrangeiras na Cidade do México

Cidade do México (23 de fevereiro) - “No Brasil, a atenção especial às PMEs é um aspecto muito importante para o governo. O setor é considerado como uma força motriz para nossas políticas econômicas”. Assim, o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, José Ricardo da Veiga, definiu o tratamento dado ao setor no Brasil. Ele discursou no encerramento da Conferência Ministerial da OCDE para Impulsionar o Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que terminou hoje na Cidade do México. O secretário representou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

Em sua fala, o secretário apresentou números do setor que, no Brasil, representa 99% das empresas, 60% dos empregos e cerca de 30% do PIB e explicou que o incentivo às PMEs  baseia-se num tratamento especial e favorável, prevendo uma política nacional de desenvolvimento que inclui tributação, acesso ao crédito, trabalho e segurança social, entre outros fatores.

“Em termos de coordenação de diferentes partes interessadas, retomamos o Fórum Permanente Nacional das PMEs, que reiniciou suas atividades em março de 2017 após muitos anos de inatividade”, acrescentou.  

Integram o Fórum cerca de 120 entidades públicas e privadas de diferentes regiões do Brasil. Em 2017, foram realizadas 48 reuniões com mais de 1500 participantes e o resultado já pode ser sentido, segundo o secretário. “Isto contribui para um processo mais democrático de formulação de políticas públicas e um rápido feedback sobre ações governamentais”, complementou. 

José Ricardo da Veiga também apresentou sugestões, a partir da experiência brasileira, para uma maior participação das PME nas cadeias de valor globais. “Trabalhamos questões de educação com políticas de juventude, atuando com aqueles que serão os futuros empresários através da adição de empreendedorismo como assunto escolar. Além disso, reunindo academia e empresários, instituímos o Programa Instituição Amiga do Empreendedor, que promove as universidades para abrir suas portas e emprestar suas infraestruturas, professores e estudantes para aconselhar pequenas empresas em suas cidades”, explicou. De acordo com o secretário, em cinco meses de expansão, o programa conseguiu envolver 160 universidades públicas e privadas. “Agora buscamos atingir a marca de 500 instituições ainda este ano”, anunciou.

Além disso, o secretário destacou que governos, instituições não governamentais e grandes empresas devem trabalhar juntos para construir uma rede de apoio e envolver as principais partes interessadas em estreita coordenação.

Para criar um ambiente melhor e mais inclusivo, o secretário disse que o MDIC tem implementado projetos como o Simples Exportação, que dispõe procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. “Nós, como Ministério, também estamos envolvidos na melhoria e simplificação nos processos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o tempo de emissão de marcas e patentes. Também estamos envolvidos na redução barreiras ao comércio através de aprofundamento de nossa rede de acordos comerciais internacionais e, internamente, através da facilitação dos processos do comércio com o Portal Único de Comércio Exterior”, declarou.

Por fim, o secretário enfatizou a importância do diálogo com os países e organizações internacionais, para promover as melhores práticas e dinamizar o ambiente de negócios e as condições para o desenvolvimento das PMEs. “Isso, com certeza, terá como resultado a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e trará a redução de desequilíbrios sociais em todo o mundo.”

 

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