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Articulação do MDIC com Banco Central beneficia marketplaces brasileiro

Após articulação com setor produtivo, prazo para inclusão dos marketplaces na liquidação centralizada de pagamentos é adiado. Normas para subcredenciadores valem a partir de setembro de 2018

Brasília (02 de agosto) - O Banco Central (BC) prorrogou até 28 de setembro de 2018 o prazo para a inclusão dos "subcredenciadores" ou "subadquirentes" na liquidação centralizada de pagamentos. A prorrogação do prazo aconteceu após amplo debate promovido pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em parceria com a FecomércioSP, no qual o setor varejista, que atua por meio do modelo de marketplaces, apontou os principais impactos e ajustes operacionais necessários para a adequação das empresas à nova regulamentação.

Em dezembro do ano passado, o Banco Central publicou a Circular nº 3.815 que estabeleceu o prazo de 4 de setembro de 2017 para implantação da liquidação centralizada das ordens eletrônicas de débito e crédito por meio da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Conforme o BC, o objetivo da medida é “a modernização da infraestrutura utilizada para a liquidação dos pagamentos de varejo, em especial, aqueles associados aos arranjos baseados em cartão de pagamento, reduzindo riscos, aumentando a eficiência e proporcionando um ambiente mais competitivo”.

A norma alcança algumas das empresas que operam como marketplaces – em alguns modelos de negócio, essas empresas atuam também como subcredenciadores, recebendo e repassando os pagamentos aos vendedores, sendo, portanto, sujeitas à nova regulamentação.

Assim, desde junho de 2017, a Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, em parceria com a FecomércioSP, incluiu o tema na agenda do Fórum de Competitividade do Varejo, com a realização de uma série de reuniões entre as partes envolvidas. Como resultado desse diálogo, foi encaminhando ao Banco Central documento informando os principais impactos trazidos pela liquidação centralizada e a importância de dilação do prazo inicialmente estabelecido pelo órgão regulador.

“A nova regulamentação do BC é essencial para assegurar mais segurança ao sistema de pagamento brasileiro”, afirma o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia. “Entretanto, se o prazo não fosse estendido, muitos marketplaces poderiam ter suas atividades suspensas. Nosso mercado precisa se preparar para atender à nova instrução normativa do Banco Central e estender o prazo foi fundamental pra isso”, ressalta.

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