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MDIC e governo do Piauí discutem atração de investimentos para a ZPE de Parnaíba

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Representantes dos governos federal e estadual reuniram-se nessa quarta-feira em Brasília

Brasília (26 de julho) – A secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaíse Dutra, e o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, João Crescêncio Marinho, reuniram-se na última quarta-feira (26), na sede do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com o governador do Piauí, Wellington Dias, para discutir a atração de investimentos para a ZPE de Parnaíba, cujas obras estão em fase de conclusão.

Um dos setores apresentados como potenciais para a atração de novos empreendimentos para o local foi o da aquicultura, que envolve a piscicultura e a carnicicultura. Assim, durante a reunião, foram apresentadas possíveis ações para a retomada do setor, com destaque para o papel da ZPE de Parnaíba como fator de estímulo à instalação de unidades industriais de processamento desses produtos voltadas ao mercado externo.

Segundo Thaíse Dutra, a Secretaria-Executiva do CZPE já iniciou com a Zona de Processamento de Exportação piauiense a construção e consecução de um plano de ações conjunto, o qual envolve, por exemplo, a identificação dos setores competitivos para uso do regime brasileiro de ZPE no estado, a apresentação desse incentivo e das potencialidades da ZPE parnaibana aos produtores locais e às embaixadas sediadas em Brasília e a organização de visitas de delegações empresariais estrangeiras à Parnaíba.

Por sua vez, o governador Wellington Dias destacou que pretende começar o ano de 2018 com a ZPE em pleno funcionamento. “Queremos indústrias modernas que possam beneficiar o camarão, o pescado, a cera, o mel e demais produtos que o Piauí tem grande potencial de produção e exportação", disse.

Também participaram da reunião, o secretário estadual de Planejamento, Antônio de Sousa Neto, e o diretor-presidente da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, Paulo Cardoso.

ZPE de Parnaíba

A Zona de Processamento de Parnaíba está voltada para a biotecnologia, a fruticultura e o processamento de grãos - como a soja e milho, provenientes das regiões dos cerrados no Piauí. Suas obras estão em fase de conclusão. A ZPE de Parnaíba/PI já consta duas plantas aprovadas pelo CZPE.

Sobre as ZPEs

As Zonas de Processamento de Exportações (http://www.mdic.gov.br/index.php/czpe)  são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, por exemplo, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação (II).

Em contrapartida a esse pacote de benefícios oferecido pelo governo, as empresas que operam em ZPE devem auferir 80% de sua receita bruta anual com exportações. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem integralmente todos os impostos e contribuições exigíveis pela legislação brasileira.

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