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Assuntos DREI

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Comercio Exterior

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Acordos dos quais o Brasil é parte

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Acordos que o Brasil faz parte

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Aladi

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OMC – Organização Mundial do Comércio

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SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais

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Negociações Internacionais de Serviços

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Negociações Internacionais de Investimentos

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Investigações em curso

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Medidas em Vigor

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O que é Defesa Comercial

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Última atualização em 02/05/2018, 10h32

Consulta de RE em Lote

Foi disponibilizada forma de consulta de Registros de Exportação (RE) em lote, por meio de WebService com arquitetura REST.

Trata-se de ferramenta que permite a comunicação “máquina-máquina”, por meio da qual as empresas poderão baixar os dados do RE diretamente do NovoEx, sem a utilização de “robôs” ou consultas individuais em tela.

Clique aqui para obter mais informações.

Registrado em: Exportação

Última atualização em 28/09/2017, 14h03

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Comércio e Serviços

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Competitividade Industrial

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Registrado em: Competitividade Industrial

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Última atualização em 15/09/2017, 11h21

  • 25/05/16
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O Grupo de Alto Nível Brasil Suécia em Aeronáutica (GAN) foi criado durante a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica, Comercial e Tecnológica, ocorrida em 21/05/2015. O Grupo é coordenado pelo Secretário Executivo do MDIC e pelo State Secretary do Ministry of Enterprise and Innovation da Suécia.

A criação do GAN pode ser considerada um desdobramento da compra de 36 aviões de caça suecos realizada pelo Governo brasileiro. Uma das principais razões para a escolha da empresa sueca frente aos demais concorrentes foi a transferência de tecnologia e a possibilidade de inserção das empresas brasileiras na cadeia de fornecimento global da Saab, por meio da fabricação de alguns componentes do caça Gripen NG, proporcionando, ao Brasil, o acesso a novos mercados.

 

A cooperação econômica, comercial e tecnológica Brasil-Suécia está amparada nos seguintes documentos:

  • Acordo Brasil-Suécia sobre Cooperação Econômica, Comercial e Tecnológica, de 1984
  • Protocolo Adicional de cooperação em Alta Tecnologia Industrial Inovadora

A primeira reunião do GAN aconteceu em 19/10/2015, na qual acordou-se:

  • Estabelecer um Grupo de Trabalho no âmbito do GAN constituído de pessoas selecionadas dos dois países, utilizando a estrutura do já estabelecido Comitê Aeronáutico do GAN;
  • Realizar um encontro do Grupo de Trabalho no decorrer de 2016 com vistas a desenvolver um Plano de Trabalho detalhado a especificação dos projetos (objetivos, processos e métodos para cooperação contínua tanto na área civil quanto na militar); e
  • Realizar o segundo encontro do GAN no 4º trimestre de 2016 quando os resultados do Grupo de Trabalho serão apresentados para discussão e decisão.

A segunda reunião do GAN aconteceu em 18/10/2016 e:

contou com a participação de cerca de 60 pessoas de 28 instituições brasileiras e suecas. O encontro estabeleceu um Termo de Referência e um Plano de Trabalho para a cooperação.

Para 2017 o Plano de Trabalho prevê a realização de dois seminários, um no Brasil e outro na Suécia, a definição de uma Rota Estratégica Tecnológica para a cooperação, além de reuniões periódicas do Comitê Executivo, instância técnica que apoia o GAN, e a reunião do GAN propriamente dita, em outubro de 2017.

Entre as ações já realizadas está o 5º Seminário Brasil-Suécia em Aeronáutica, ocorrido no Parque Tecnológico de São José dos Campos no dia 31/05/2017, em São José dos Campos – SP. O evento foi organizado em uma parceria entre MCTIC e ITA, teve cerca de 300 inscritos e contou com painéis bilaterais para apresentação da indústria, do governo e da academia e grupos de discussão que trataram de temas específicos.

Registrado em: Competitividade Industrial

Última atualização em 06/12/2017, 14h26

  • 06/12/17
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Inovação

Registrado em: Assuntos

Última atualização em 07/03/2016, 15h29

Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)

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Última atualização em 21/10/2016, 11h35

Registrado em: Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)

Última atualização em 21/10/2016, 11h13

Leis ZPE

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Decretos ZPE

Registrado em: Legislação ZPE

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Resoluções CZPE

Registrado em: Legislação ZPE

Última atualização em 21/10/2016, 11h33

Normativos RFB

Registrado em: Legislação ZPE

Última atualização em 21/07/2016, 15h44

Normativos Ambientais

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Última atualização em 21/07/2016, 15h44

Normativos ICMS

Registrado em: Legislação ZPE

Última atualização em 21/07/2016, 15h44

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Publicações ZPE

Registrado em: Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)

Última atualização em 10/10/2017, 12h24

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Última atualização em 15/02/2016, 14h19

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Última atualização em 02/05/2016, 15h41

Comércio Exterior

Registrado em: Notícias

Última atualização em 02/05/2016, 15h35

Comércio e Serviços

Registrado em: Notícias

Última atualização em 02/05/2016, 15h36

Competitividade Industrial

Registrado em: Notícias

Última atualização em 19/07/2016, 15h43

Registrado em: Competitividade Industrial

Última atualização em 19/07/2016, 15h57

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Registrado em: Competitividade Industrial

Última atualização em 22/07/2016, 11h07

  • 22/07/16
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Inovação

Registrado em: Notícias

Última atualização em 05/05/2016, 16h12

  • 16/02/16
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Última atualização em 08/03/2016, 14h31

Licitações

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 10/06/2016, 15h21

Inexigibilidades referentes ao exercício de 2018.

Registrado em: Licitações

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Inexigibilidades 2017

Registrado em: Inexigibilidades

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Inexigibilidades 2016

Registrado em: Inexigibilidades

Última atualização em 12/01/2017, 10h09

  • 12/01/17
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Licitações em andamento.

Registrado em: Licitações

Última atualização em 12/01/2017, 09h56

Licitações Concluídas 2018

Registrado em: Licitações

Última atualização em 19/01/2018, 15h36

Licitações Concluídas 2017

Registrado em: Licitações

Última atualização em 07/02/2017, 11h34

Licitações Concluídas 2016

Registrado em: Licitações

Última atualização em 12/01/2017, 09h58

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Dispensas referentes ao exercício de 2018.

Registrado em: Licitações

Última atualização em 19/01/2018, 16h20

Dispensas 2016

Registrado em: Dispensas

Última atualização em 07/02/2017, 09h46

Dispensas 2017

Registrado em: Dispensas

Última atualização em 19/01/2018, 15h56

  • 07/02/17
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  • 28 itens

Registrado em: Licitações

Última atualização em 07/02/2017, 09h47

  • 04/01/17
  • 17h25
  • 3 itens

Registrado em: Licitações

Última atualização em 07/02/2017, 09h48

Resultados Editais UNESCO

Registrado em: Editais UNESCO

Última atualização em 06/07/2016, 18h08

PDA Unesco

Registrado em: Editais UNESCO

Última atualização em 27/10/2017, 14h58

  • 15/06/16
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Registrado em: Licitações

Última atualização em 16/11/2017, 16h04

  • 16/11/17
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Contratos

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 10/06/2016, 15h26

Contratos referentes ao exercício de 2018.

Registrado em: Contratos

Última atualização em 12/12/2017, 14h41

  • 12/12/17
  • 14h41
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Contratos referentes ao exercício de 2017.

 

Registrado em: Contratos

Última atualização em 08/02/2017, 13h48

  • 04/01/17
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  • 25 itens

Contratos referentes ao exercício de 2016 ainda vigentes.

Registrado em: Contratos

Última atualização em 14/06/2016, 16h52

  • 10/06/16
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  • 13 itens

Contratos referentes ao exercício de 2015 ainda vigentes.

Registrado em: Contratos

Última atualização em 14/06/2016, 16h51

  • 10/06/16
  • 15h50
  • 8 itens

Contratos referentes ao exercício de 2014 ainda vigentes.

Registrado em: Contratos

Última atualização em 11/07/2016, 16h24

  • 10/06/16
  • 15h50
  • 9 itens

Contratos referentes ao exercício de 2013 ainda vigentes.

Registrado em: Contratos

Última atualização em 11/07/2016, 16h25

  • 10/06/16
  • 15h50
  • 4 itens

Atualizado em 12/06/2018

Registrado em: Contratos

Última atualização em 12/06/2018, 09h32

  • 27/10/17
  • 15h38
  • 1 item

Convênios

Informações sobre os convênios celebrados a partir de 01/01/1996, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, podem ser obtidas na página do Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

Convênios MDIC

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 28/06/2017, 11h09

Registrado em: Convênios

Última atualização em 10/10/2017, 17h24

  • 10/10/17
  • 17h20
  • 0 itens

Atos Internacionais

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 14/09/2016, 15h44

Registrado em: Atos Internacionais

Última atualização em 15/09/2016, 09h56

  • 14/09/16
  • 15h45
  • 2 itens

Registrado em: Atos Internacionais

Última atualização em 15/09/2016, 10h04

  • 15/09/16
  • 10h03
  • 0 itens

Registrado em: Atos Internacionais

Última atualização em 15/09/2016, 10h04

  • 15/09/16
  • 10h04
  • 0 itens

Auditorias

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 03/04/2017, 10h57

Dados Abertos MDIC

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção da abertura de dados no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a racionalização dos processos de publicação de dados abertos nas organizações públicas. É ele quem organiza o planejamento referente à implantação e racionalização dos processos de publicação de dados abertos nas organizações públicas.

O Plano foi construído no primeiro semestre de 2017, de forma colaborativa, envolvendo várias unidades do MDIC e considerando os princípios da publicidade e da transparência da administração pública.

Dentre os elementos integrantes deste documento, estão previstos os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, ações necessárias para alcance e sustentabilidade dos resultados pretendidos, cronograma com prazos e responsabilidades, matriz de governança, bem como obediência às metodologias e padrões para a correta catalogação e publicação.

Acesse aqui a íntegra do Plano de Dados Abertos - PDA.

Abaixo encontram-se os conjuntos de dados disponibilizados pelo MDIC e catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br).

Tags: Dados Abertos , PDA , Transparência

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Última atualização em 22/12/2017, 09h23

  • 08/03/16
  • 14h31
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Última atualização em 15/03/2016, 11h04

2003

Registrado em: Balança Comercial

Última atualização em 15/03/2016, 11h05

2004

Registrado em: Balança Comercial

Última atualização em 15/03/2016, 11h05

  • 15/03/16
  • 11h04
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Última atualização em 05/04/2016, 15h52

  • 05/04/16
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Última atualização em 03/07/2017, 17h53

Leis

Registrado em: Legislação

Última atualização em 16/05/2016, 11h34

Decretos

Registrado em: Legislação

Última atualização em 02/05/2016, 16h02

Portarias Interministeriais

Registrado em: Legislação

Última atualização em 16/05/2016, 11h35

Portarias

Registrado em: Legislação

Última atualização em 02/05/2016, 16h03

Portarias - SECEX

Registrado em: Legislação

Última atualização em 16/05/2016, 11h36

Circulares - SECEX

Registrado em: Legislação

Última atualização em 16/05/2016, 11h37

Convênios

Registrado em: Legislação

Última atualização em 16/05/2016, 11h37

  • 02/05/16
  • 16h02
  • 0 itens

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Última atualização em 10/10/2017, 09h34

  • 10/10/17
  • 09h34
  • 0 itens

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Última atualização em 27/11/2017, 10h17

  • 27/11/17
  • 10h15
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