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Economia Circular

Atualizado em: 08/01/2018

Produção e Consumo sustentáveis

O conceito de produção e de consumo sustentáveis (PCS) vem sendo construído há algumas décadas e resulta de um processo evolutivo iniciado nos primórdios dos anos 1970, quando se iniciaram os esforços para a promoção da chamada produção mais limpa (P+L), ou seja, a produção que utiliza menos recursos naturais e gera menos resíduos (ecoeficiente).

Trata-se de uma abordagem holística aplicada para minimizar os impactos ambientais negativos dos sistemas de produção e de consumo, ao mesmo tempo em que promove melhor qualidade de vida para todos; estimula a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos e insumos. Adicionalmente, contribui para a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas, dissociando crescimento econômico da degradação ambiental.

Com esse propósito, o Departamento de Competitividade Industrial (DECOI) da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) procura contribuir com a promoção da sustentabilidade como ferramenta para o aumento da competitividade de produtos nacionais, por meio da adoção de processos produtivos mais sustentáveis que levam em consideração boas práticas de produção na indústria brasileira, com o uso racional dos recursos naturais e com eficiência energética.

Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental


A Agenda 21, acordada na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, alçou o conceito de Produção e de Consumo Sustentável à posição de destaque, enfatizando a necessidade de serem encontrados caminhos – mediante o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais – para reduzir a pressão sobre o meio ambiente causada por padrões insustentáveis de produção e de consumo.

Dez anos depois da Cúpula do Rio, o Plano de Johannesburgo (aprovado na segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10) instou a Comunidade Internacional a estabelecer um programa de ação de dez anos para apoiar iniciativas regionais e nacionais para a promoção de mudanças nos padrões de produção e de consumo. Como resposta a esse chamado, teve início, em 2003, o chamado Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com duração de dez anos (10 Years Framework Program), estruturado em torno de sete forças-tarefa, dentre as quais se destaca a promoção das compras públicas sustentáveis e da rotulagem ambiental.

Nesse sentido a Coordenação-Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável – CGES/DECOI/SDCI, na condição de representante do MDIC, participa, desde 2015, de Projeto de Cooperação coordenado pela ONU-Meio Ambiente - que conta, ainda, com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) -, com o objetivo de aprimorar o processo de compras públicas sustentáveis do Brasil. A proposta é criar critérios de sustentabilidade para compor os Termos de Referência das contratações públicas e utilizar a rotulagem ambiental para a verificação desses critérios.

Contribuímos, dessa forma, para que a sustentabilidade também seja considerada no âmbito das compras públicas, complementando a abordagem do menor preço, que já é prioritariamente utilizada.

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