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Consultas Públicas de PPB - 2020

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2020. Proposta Nº 026/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2020. Propostas Nºs 049/15, 049/18 e 023/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FITAS ADESIVAS".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2020. Proposta Nº 021/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2020. Proposta Nº 007/2016 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DE VINIL".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 008/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "FAROL COM OU SEM LANTERNA DE SINALIZAÇÃO DIANTEIRA, LANTERNA DE ILUMINAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO E COMPLEMENTO DO FAROL OU LANTERNA COM OU SEM RETRORREFLETOR PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 070/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E DE BICICLETA SEM CÂMBIO".

Cancelamento da Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2020 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO"

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 040/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 025/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 024/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2020. Proposta Nº 005/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2020. Proposta Nº 037/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".

 Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2020. Proposta Nº 081/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".

 Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2020. Proposta Nº 033/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020. Proposta Nº 043/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020. Proposta Nº 026/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2020. Proposta Nº 025/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2020. Proposta Nº 007/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA".

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