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Competitividade Industrial

Legislação Rota 2030

Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 (conversão da Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018) Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 07/01/19
  • 14h49

Proposição de Programas Prioritários (atualizado em 16/04/2019)

De acordo com deliberação do Conselho Gestor dos Projetos e Programas Prioritários do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística foram definidos premissas e critérios para a...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h29

Programas Prioritários Credenciados

Segue abaixo relação dos Programas Prioritários selecionados e aprovados pelo Conselho Gestor, e credenciados por meio da Portaria SEPEC nº 2.519, de 18 de setembro de...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 11/09/19
  • 15h27

Atos de Registro de Compromissos

NOME CPF/CNPJ VIGÊNCIA BRAZIL TRADING LTDA. 39.318.225/0001-26 1º/12/2018 - 30/11/2023 VPX IMPORTAÇÃO DE VEICULOS E EMBARCAÇÕES LTDA....

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 07/01/19
  • 14h23
  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h27

Estados e Regiões

aehaheioaehshasfhasiohraihrõ

  • Escrito por Isadora Vasconcelos
  • publicado
  • 14/06/18
  • 11h58

renai teste 2

teste 123

  • Escrito por Isadora Vasconcelos
  • publicado
  • 14/06/18
  • 11h40

Publicação de Portaria

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA O Ministério da Economia informa a publicação da Portaria nº 86 de 12 de março de 2019, que disciplina o funcionamento do Conselho Gestor dos recursos a...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h22

Comitê Estratégico de Implementação do BIM (CE-BIM)

COMITÊ ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BIM - CE-BIM  O Governo Federal, com o intuito de promover a modernização e a transformação digital da construção, criou em junho de...

  • Escrito por Erica Nathair Santos Ferraz
  • publicado
  • 25/05/18
  • 11h09
  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h21

Complexo da Saúde

Atualizado em: 02/03/2018. O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de manter um Sistema de Saúde de acesso público e gratuito....

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h30

Comunicados

PROPOSIÇÃO DE PROGRAMAS PRIORITÁRIOS COMUNICADO PÚBLICO SDIC Nº 01/2019 PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h20

Complexo Químico

Atualizado em: 02/03/2018. A indústria química brasileira é formada pelos segmentos de produtos químicos de uso industrial (petroquímicos básicos; resinas termoplásticas; produtos e...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h29

Energia Solar Fotovoltaica

Atualizado em: 23/04/2018. A geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica é uma das que mais tem crescido no mundo. Esse crescimento tem ocorrido basicamente por...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 08/01/18
  • 18h07

Economia Circular

Atualizado em: 26/06/2018   Produção e Consumo sustentáveis O conceito de produção e de consumo sustentáveis (PCS) vem sendo construído há algumas décadas e resulta de um...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 26/12/17
  • 15h01

Complexo Químico e da Saúde

Atualizado em: 02/03/2018. A Coordenação-Geral do Complexo Químico e da Saúde (CGQS/DEICT/SDCI/MDIC) é responsável pela promoção e apoio a políticas, programas, ações e...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h23

Estatísticas -Dados Abertos

Em 18 de novembro de 2011 foi sancionada a Lei de Acesso a Informação Pública (Lei 12.527/2011) que regula o acesso a dados e informações detidas pelo governo. Essa lei constitui um...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 15/12/17
  • 16h35

Projetos e Programas Prioritários

PROGRAMAS PRIORITÁRIOS CREDENCIADOS COMUNICADOS PROPOSIÇÃO DE PROGRAMAS PRIORITÁRIOS PROPOSTAS RECEBIDAS - PRIMEIRA JANELA COMUNICADO PÚBLICO SDIC Nº...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 13/03/19
  • 11h54

Setor Automotivo

O setor automotivo tem importante participação na estrutura industrial mundial. No Brasil, representa cerca de 22% do PIB industrial. Devido aos seus encadeamentos, é um setor cujo...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 14/12/17
  • 15h54

APL

Atualizado em: 18/01/2018.  Conceito de Arranjo Produtivo Local - APL: Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de empresas e empreendimentos, localizados em um mesmo...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 14/12/17
  • 15h14

Fixação e alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

  • Escrito por Ricardo Cordeiro Cruz
  • publicado
  • 23/11/17
  • 14h14

Building Information Modelling - BIM

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DISSEMINAÇÃO DO BIM - ESTRATÉGIA BIM BR O Governo Federal lançou, no dia 16 de maio de 2018, estratégia para promover a inovação na indústria da...

  • Escrito por Isabela Botelho Horta
  • publicado
  • 17/11/17
  • 14h16

Consultas Públicas - Regime de Autopeças Não Produzidas

Atualizado em: 11/01/2018. Em conformidade com a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, os pleitos de alteração da Lista de Autopeças Não...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 25/04/17
  • 09h01

Auditoria do Programa Inovar-Auto

Manual de Auditoria do Programa Inovar-Auto – Portaria MDIC nº 133, de 6 de março de 2017   Auditores Independentes Credenciados – Portaria MDIC nº 133, de 6 de março de...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 10/03/17
  • 10h20

Seleção Pública Inovar-Auto

Seleção Pública - Comitê de Auxílio Técnico O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, por meio do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 24/02/17
  • 16h41

Regime de autopeças não produzidas

Atualizado em:13/03/2019. O Regime de Autopeças Não Produzidas é uma política industrial voltada ao setor automotivo que permite a importação de autopeças sem produção nacional...

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/16
  • 17h45

PEDEFOR - Legislação

 

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 26/10/16
  • 13h45

Legislação do Regime de Autopeças Não Produzidas

Portaria MDIC nº 160, de 22 de julho de 2008. Regulamenta as normas e procedimentos para execução do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº...

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/08/16
  • 16h52

PEDEFOR - Secretaria-Executiva

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h26

Contrato de repasse

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços tem como uma das áreas de competência os assuntos relacionados à política de desenvolvimento industrial, contemplados em...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 25/07/16
  • 16h09

PEDEFOR

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 19/07/16
  • 16h35

Chamamento Público - SDCI

Atualizado em: 01/12/2017. Recursos e Resultado Final do Edital MDIC-ABDI para Projetos de Inovação e Produtividade para Arranjos Produtivos Locais Recursos (pdf) Resultado Final...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 31/05/16
  • 11h04

PEDEFOR - Comitês

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 19/10/16
  • 15h50

Orientações para preenchimento da Declaração de origem

Orientações para preenchimento da Declaração de origem

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Habilitações Programa Inovar-Auto

Habilitações Inovar-Auto

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 30/05/16
  • 16h01

Formulário de Declaração de Origem

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE ORIGEM

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é o regime de origem das compras governamentais

Regime de origem das compras governamentais são as normas definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Portaria MDIC nº 279, de 18.11.2011...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético

a) Coordenação Geral: Departamento de Setores intensivos em Capital e Tecnologia - DESIT b) Coordenação Técnica: Coordenação Geral das Indústrias Químicas e de Transformados...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

PADIS

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) O PADIS é um conjunto de incentivos fiscais federais estabelecido com o objetivo de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links importantes

  Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A    Mectron - Engenharia Indústria e Comércio S.A   Avibras Indústria Aeroespacial S.A     Banco...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estatísticas

BALANÇA COMERCIAL DO SEGMENTO AEROESPACIAL (1998 a 2008) Obs: Consideram-se produtos aeronáuticos: aeronaves comerciais,  helicópteros, planadores, radares, sistemas de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Políticas e Programas Existentes

- Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (Pró–Aeronaútico) – fortalecer os fornecedores brasileiros da indústria aeronáutica, por meio do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

- Lei Nº 8.032/90: Considera como isentos do Imposto de Importação, partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de aeronaves e embarcações; - Decreto...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Defesa, Aeronáutico e Espacial

A Cadeia Produtiva das Indústrias do Segmento Aeroespacial compreende o conjunto de atores representativos do setor. São integradoras, fornecedores de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links úteis

Nacionais Presidência da República Federativa do Brasil ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regime de autopeças não produzidas (Ex-tarifários de autopeças)

http://www.mdic.gov.br/competitividade-industrial/regime-de-autopecas-nao-produzidas    

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estatísticas do setor automotivo

Abaixo seguem algumas estatísticas do setor automotivo. Desempenho do Setor de Autoveículos Destino das Exportações de Autoveículos Origem das Importações de Autoveículos Origem...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos Internacionais

ACE 02-68 Protocolo   ACE 02-69 Protocolo   ACE 02-70 Protocolo   ACE 14-38 Protocolo    ACE 55   ACE 55-4 Protocolo Adicional 

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil Mais Produtivo

Atualizado em: 18/01/2018. O Programa Brasil Mais Produtivo (B+P) é uma iniciativa do governo federal que visa aumentar a produtividade em processos produtivos de empresas industriais,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Organização Setorial

De modo a apoiar a formatação dos programas e projetos a partir das diretrizes setoriais, os setores estão organizados em cinco blocos, em função de suas especificidades técnicas e da...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estrutura do PBM

A política Industrial está constituída por duas dimensões e organizada setorialmente em cinco blocos produtivos. A dimensão sistêmica, de natureza horizontal e transversal, é...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é PBM?

O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal. Surge num contexto conturbado da economia mundial. De um lado os países...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Setor Sucroenergético

O Brasil é o país que tem maior participação relativa dos biocombustíveis em sua matriz de transportes e o maior exportador mundial de açúcar. Além disso, 19,1% do total de energia...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energia Solar

Instrumentos de apoio à industrialização de equipamentos para geração de energia solar no Brasil   Considerando os compromissos brasileiros de manter e ampliar o uso de energias...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energia Eólica

A energia eólica vem aumentando sua participação na matriz energética brasileira e é a fonte que mais cresceu no país em participação nos leilões desde 2009. As...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energias Renováveis

Dentre os países com grande consumo de energia, o Brasil se destaca tanto pelo seu alto uso de energia hidroelétrica, quanto por ser o país com a maior participação de biocombustíveis...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Plenárias

1ª Reunião Plenária (08/12/2011) Ata Proposta de Atividades do Grupo de Trabalho  2ª Reunião Plenária (03/07/2012) Ata Decreto nº 7.619, de 21 de novembro de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

O GT-3, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi criado pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos com o objetivo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Publicações e Documentos

  Portaria nº 113, de 08 de abril de 2011 Termo de Referência Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica Edital de Chamamento para Acordo Setorial  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Ordinárias

Reunião de Instalação (05 e 06 de maio de 2011) Memória da Reunião 2ª Reunião (20 de maio de 2011) Memória da Reunião 3ª Reunião (07 de julho de 2011) Memória da...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

O GTT-Eletroeletrônicos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem o objetivo de promover ampla discussão acerca de modelo(s) de sistema de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Resíduos Sólidos

O MDIC atua na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, por meio das instâncias de governança criadas pela lei: o Comitê...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Ordinárias

A Comissão Técnica do Plano Indústria (CTPIn), instituída pela Portaria Interministerial n° 207, de 24 de agosto de 2012, de caráter permanente e de cunho técnico-consultivo,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estudos

Notas Técnicas do Plano Indústria Gases de Efeito Estufa no Brasil Papel e Celulose Subsertor Cimento Química  Alumínio Eficiência de Motores de Automóveis de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

O Plano Setorial de Reduções de Emissão da Indústria (Plano Indústria) representa um compromisso da sociedade brasileira, setor público e privado, com a promoção de uma trajetória...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mudança do Clima

A Sustentabilidade é uma diretriz da política industrial brasileira. O Plano Brasil Maior, além de outras políticas específicas coordenadas pelo MDIC, como o Plano indústria de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ações e Programas

Atualizado em 22/02/2018. Atualizando.

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Processos de Contas Anuais

Atualizado em: 22/01/2018.  A partir do ano de 2014, os processos de prestação de contas ordinárias anuais da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial- SDCI...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Publicações e Documentos

Apresentação Resultados Bienal (2015) Diagnóstico sobre o Design no Brasil (2014) Diagnóstico sobre o Design no Brasil (2014) - versão inglês Estudo do Mapeamento Estratégico do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Rede Design Brasil (www.design brasil.org.br)

O portal DesignBrasil (www.designbrasil.org.br) é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o apoio da ApexBrasil e coordenação do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

COEB

Por meio da Portaria Interministerial MDIC/MINC nº 297, de 18 de dezembro de 2012, instituiu-se o Comitê de Orientação Estratégica da Bienal (COEB) - instância deliberativa, presidida...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Bienal Brasileira de Design

A V Bienal Brasileira de Design será em maio de 2015, em Florianópolis (SC), e terá o temaDesign for All (design para todos). Santa Catarina tem forte produção industrial e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Projetos

O PBD é uma estratégia do MDIC para estabelecer um conjunto de ações indutoras da modernização industrial e tecnológica. Atua como um programa aglutinador e articulador, tanto de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Histórico

Histórico do Programa Brasileiro do Design(PBD)   2013 Preparação do novo Decreto do PBD; Preparação da V Bienal 2015, que acontecerá em Florianópolis /SC; Lançamento da V...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O Programa Brasileiro de Design (PBD)

O Programa Brasileiro do Design - PBD, criado em 1995 pelo Decreto de 09 de novembro de 1995, destina-se a promover o desenvolvimento do design no Brasil, em virtude da forte identidade...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Desenvolvimento Sustentável da Indústria

Atualizado em : 10/01/2018 Objetivo Específico: Promover o Desenvolvimento Sustentável da Indústria no País Meta Mínima 1*: 700 Realizado**: 846 Meta Mínima 2***:...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Etiquetagem Veicular

Atualizado em: 10/01/2018 Objetivo Específico: Aumentar a adesão ao Programa de Etiquetagem Veicular Estabelecido pelo Inmetro   Meta Mínima*: 81% Realizado**: 95% O Programa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Etapas Fabris

Atualizado em: 11/01/2018 Objetivo Específico: Realizar Etapas Fabris do Processo Produtivo no País Meta Mínima*: 10 Realizado**: 10 A habilitação ao Programa Inovar-Auto de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Engenharia e Tecnologia Industrial Básica

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar Investimentos em Engenharia no País   Meta Mínima*: 1,0% Realizado**: 2,23% As empresas habilitadas ao Programa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Pesquisa e Desenvolvimento

Atualizado em: 11/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no País Meta Mínima*: 0,50% Realizado**: 0,57% As empresas habilitadas ao...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Eficiência Energética

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar a Eficiência Energética dos Veículos Fabricados no País Meta Mínima*: 12,08% Realizado**: 12,08%   A...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Novos Investimentos

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar novos investimentos em fábricas/linhas de montagem no País Meta*: R$ 4,7 bilhões Realizado**: R$ 6,7...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consultas Públicas - Rota 2030

As manifestações deverão ser enviadas conforme Formulário de Consulta Pública para o  e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consulta Pública de Ex-tarifário

                       Consulta Pública de Ex-tarifário IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO, SOB O REGIME DOS...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ex-Tarifários em vigor

  Ex-tarifários vigentes - lista atualizada em 16/09/2019 (versão ODS - Dados Abertos)     Obs. 1: Os ex-tarifários publicados também podem ser consultados por meio do sítio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Modelos de pleito

  Há uma nova forma de preenchimento e entrega dos pleitos de ex-tarifário (novo, renovação, alteração e revogação), assim como das Manifestações de Produção Nacional. Em...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

A Portaria do Gabinete do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU 26/06/2019) é a norma vigente que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Quem analisa e quais os critérios?

A análise técnica dos pleitos compete à Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, que será responsável...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Prazo Médio de Análise

Com a aplicação da Portaria do Gabinete do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU 26/06/2019), espera-se que o prazo médio para análise de pleito seja...

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  • 28/01/16
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Fluxos e prazos

 O fluxo para análise dos pleitos, estabelecido pela Portaria do Gabinete do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU 26/06/2019), consta abaixo:   Análise...

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  • 28/01/16
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Procedimentos

Os pleitos para concessão do regime especial de Ex-Tarifário deverão estar acompanhados de informações relativas: à empresa ou entidade de classe pleiteante; aos dados técnicos...

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O que é o Ex-tarifário

Atualizado em: 13/07/2019 O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação...

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Integração Produtiva no MERCOSUL e na América Latina

 Atualizado em: 13/12/2017. O Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 para criação do MERCOSUL, estabeleceu os foros responsáveis pela sua implementação: o...

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Conceituação

Atualizado em: 13/12/2017. Cadeia Produtiva é o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e...

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Acompanhamento dos PPBs

Relação das Portarias Interministeriais de PPB Todas as Portarias Interministeriais, em vigência, que estabelecem as regras para os Processos Produtivos Básicos (PPB) podem ser...

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Fixação ou alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

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Habilitação Provisória

O Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013, criou a Habilitação Provisória de empresas aos benefícios da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991- Lei de Informática. A Habilitação...

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Legislação

Nesta Seção, você encontra informações sobre a legislação aplicada ao setor de informática e à Zona Franca de Manaus, em que o PPB é uma das contrapartidas que devem ser cumpridas...

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