Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Competitividade Industrial

Legislação Rota 2030

Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 (conversão da Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018) Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 07/01/19
  • 14h49

Proposição de Programas Prioritários (atualizado em 16/04/2019)

De acordo com deliberação do Conselho Gestor dos Projetos e Programas Prioritários do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística foram definidos premissas e critérios para a...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h29

Atos de Registro

NOME CPF/CNPJ VIGÊNCIA BRAZIL TRADING LTDA. 39.318.225/0001-26 1º/12/2018 - 30/11/2023 VPX IMPORTAÇÃO DE VEICULOS E EMBARCAÇÕES LTDA....

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 07/01/19
  • 14h23
  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h27

Estados e Regiões

aehaheioaehshasfhasiohraihrõ

  • Escrito por Isadora Vasconcelos
  • publicado
  • 14/06/18
  • 11h58

renai teste 2

teste 123

  • Escrito por Isadora Vasconcelos
  • publicado
  • 14/06/18
  • 11h40

Publicação de Portaria

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA O Ministério da Economia informa a publicação da Portaria nº 86 de 12 de março de 2019, que disciplina o funcionamento do Conselho Gestor dos recursos a...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h22

Comitê Estratégico de Implementação do BIM (CE-BIM)

COMITÊ ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BIM - CE-BIM  O Governo Federal, com o intuito de promover a modernização e a transformação digital da construção, criou em junho de...

  • Escrito por Erica Nathair Santos Ferraz
  • publicado
  • 25/05/18
  • 11h09
  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h21

Complexo da Saúde

Atualizado em: 02/03/2018. O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de manter um Sistema de Saúde de acesso público e gratuito....

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h30

Comunicados

PROPOSIÇÃO DE PROGRAMAS PRIORITÁRIOS COMUNICADO PÚBLICO SDIC Nº 01/2019 PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 09/04/19
  • 16h20

Complexo Químico

Atualizado em: 02/03/2018. A indústria química brasileira é formada pelos segmentos de produtos químicos de uso industrial (petroquímicos básicos; resinas termoplásticas; produtos e...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h29

Energia Solar Fotovoltaica

Atualizado em: 23/04/2018. A geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica é uma das que mais tem crescido no mundo. Esse crescimento tem ocorrido basicamente por...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 08/01/18
  • 18h07

Economia Circular

Atualizado em: 26/06/2018   Produção e Consumo sustentáveis O conceito de produção e de consumo sustentáveis (PCS) vem sendo construído há algumas décadas e resulta de um...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 26/12/17
  • 15h01

Complexo Químico e da Saúde

Atualizado em: 02/03/2018. A Coordenação-Geral do Complexo Químico e da Saúde (CGQS/DEICT/SDCI/MDIC) é responsável pela promoção e apoio a políticas, programas, ações e...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 02/03/18
  • 15h23

Estatísticas -Dados Abertos

Em 18 de novembro de 2011 foi sancionada a Lei de Acesso a Informação Pública (Lei 12.527/2011) que regula o acesso a dados e informações detidas pelo governo. Essa lei constitui um...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 15/12/17
  • 16h35

Projetos e Programas Prioritários

COMUNICADOS PROPOSIÇÃO DE PROGRAMAS PRIORITÁRIOS (ATUALIZADO EM 16/04/2019) COMUNICADO PÚBLICO SDIC Nº 01/2019 (PRORROGADO) PUBLICAÇÃO DE PORTARIA REUNIÕES CONSELHO...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 13/03/19
  • 11h54

Setor Automotivo

O setor automotivo tem importante participação na estrutura industrial mundial. No Brasil, representa cerca de 22% do PIB industrial. Devido aos seus encadeamentos, é um setor cujo...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 14/12/17
  • 15h54

APL

Atualizado em: 18/01/2018.  Conceito de Arranjo Produtivo Local - APL: Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de empresas e empreendimentos, localizados em um mesmo...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 14/12/17
  • 15h14

Fixação e alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

  • Escrito por Ricardo Cordeiro Cruz
  • publicado
  • 23/11/17
  • 14h14

Building Information Modelling - BIM

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DISSEMINAÇÃO DO BIM - ESTRATÉGIA BIM BR O Governo Federal lançou, no dia 16 de maio de 2018, estratégia para promover a inovação na indústria da...

  • Escrito por Isabela Botelho Horta
  • publicado
  • 17/11/17
  • 14h16

Consultas Públicas - Regime de Autopeças Não Produzidas

Atualizado em: 11/01/2018. Em conformidade com a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, os pleitos de alteração da Lista de Autopeças Não...

  • Escrito por Gustavo Duarte Victer
  • publicado
  • 25/04/17
  • 09h01

Auditoria do Programa Inovar-Auto

Manual de Auditoria do Programa Inovar-Auto – Portaria MDIC nº 133, de 6 de março de 2017   Auditores Independentes Credenciados – Portaria MDIC nº 133, de 6 de março de...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 10/03/17
  • 10h20

Seleção Pública Inovar-Auto

Seleção Pública - Comitê de Auxílio Técnico O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, por meio do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 24/02/17
  • 16h41

Regime de autopeças não produzidas

Atualizado em:13/03/2019. O Regime de Autopeças Não Produzidas é uma política industrial voltada ao setor automotivo que permite a importação de autopeças sem produção nacional...

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/16
  • 17h45

PEDEFOR - Legislação

 

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 26/10/16
  • 13h45

Legislação do Regime de Autopeças Não Produzidas

Portaria MDIC nº 160, de 22 de julho de 2008. Regulamenta as normas e procedimentos para execução do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº...

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/08/16
  • 16h52

PEDEFOR - Secretaria-Executiva

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 24/10/16
  • 18h26

Contrato de repasse

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços tem como uma das áreas de competência os assuntos relacionados à política de desenvolvimento industrial, contemplados em...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 25/07/16
  • 16h09

PEDEFOR

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 19/07/16
  • 16h35

Chamamento Público - SDCI

Atualizado em: 01/12/2017. Recursos e Resultado Final do Edital MDIC-ABDI para Projetos de Inovação e Produtividade para Arranjos Produtivos Locais Recursos (pdf) Resultado Final...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 31/05/16
  • 11h04

PEDEFOR - Comitês

  • Escrito por Luiz Miguel Batuira Falcão
  • publicado
  • 19/10/16
  • 15h50

Orientações para preenchimento da Declaração de origem

Orientações para preenchimento da Declaração de origem

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Habilitações Programa Inovar-Auto

Habilitações Inovar-Auto

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 30/05/16
  • 16h01

Formulário de Declaração de Origem

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE ORIGEM

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é o regime de origem das compras governamentais

Regime de origem das compras governamentais são as normas definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Portaria MDIC nº 279, de 18.11.2011...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético

a) Coordenação Geral: Departamento de Setores intensivos em Capital e Tecnologia - DESIT b) Coordenação Técnica: Coordenação Geral das Indústrias Químicas e de Transformados...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

PADIS

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) O PADIS é um conjunto de incentivos fiscais federais estabelecido com o objetivo de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links importantes

  Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A    Mectron - Engenharia Indústria e Comércio S.A   Avibras Indústria Aeroespacial S.A     Banco...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estatísticas

BALANÇA COMERCIAL DO SEGMENTO AEROESPACIAL (1998 a 2008) Obs: Consideram-se produtos aeronáuticos: aeronaves comerciais,  helicópteros, planadores, radares, sistemas de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Políticas e Programas Existentes

- Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (Pró–Aeronaútico) – fortalecer os fornecedores brasileiros da indústria aeronáutica, por meio do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

- Lei Nº 8.032/90: Considera como isentos do Imposto de Importação, partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de aeronaves e embarcações; - Decreto...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Defesa, Aeronáutico e Espacial

A Cadeia Produtiva das Indústrias do Segmento Aeroespacial compreende o conjunto de atores representativos do setor. São integradoras, fornecedores de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links úteis

Nacionais Presidência da República Federativa do Brasil ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regime de autopeças não produzidas (Ex-tarifários de autopeças)

http://www.mdic.gov.br/competitividade-industrial/regime-de-autopecas-nao-produzidas    

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estatísticas do setor automotivo

Abaixo seguem algumas estatísticas do setor automotivo. Desempenho do Setor de Autoveículos Destino das Exportações de Autoveículos Origem das Importações de Autoveículos Origem...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos Internacionais

ACE 02-68 Protocolo   ACE 02-69 Protocolo   ACE 02-70 Protocolo   ACE 14-38 Protocolo    ACE 55   ACE 55-4 Protocolo Adicional 

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil Mais Produtivo

Atualizado em: 18/01/2018. O Programa Brasil Mais Produtivo (B+P) é uma iniciativa do governo federal que visa aumentar a produtividade em processos produtivos de empresas industriais,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Organização Setorial

De modo a apoiar a formatação dos programas e projetos a partir das diretrizes setoriais, os setores estão organizados em cinco blocos, em função de suas especificidades técnicas e da...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estrutura do PBM

A política Industrial está constituída por duas dimensões e organizada setorialmente em cinco blocos produtivos. A dimensão sistêmica, de natureza horizontal e transversal, é...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é PBM?

O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal. Surge num contexto conturbado da economia mundial. De um lado os países...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Setor Sucroenergético

O Brasil é o país que tem maior participação relativa dos biocombustíveis em sua matriz de transportes e o maior exportador mundial de açúcar. Além disso, 19,1% do total de energia...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energia Solar

Instrumentos de apoio à industrialização de equipamentos para geração de energia solar no Brasil   Considerando os compromissos brasileiros de manter e ampliar o uso de energias...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energia Eólica

A energia eólica vem aumentando sua participação na matriz energética brasileira e é a fonte que mais cresceu no país em participação nos leilões desde 2009. As...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energias Renováveis

Dentre os países com grande consumo de energia, o Brasil se destaca tanto pelo seu alto uso de energia hidroelétrica, quanto por ser o país com a maior participação de biocombustíveis...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Plenárias

1ª Reunião Plenária (08/12/2011) Ata Proposta de Atividades do Grupo de Trabalho  2ª Reunião Plenária (03/07/2012) Ata Decreto nº 7.619, de 21 de novembro de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

O GT-3, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi criado pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos com o objetivo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Publicações e Documentos

  Portaria nº 113, de 08 de abril de 2011 Termo de Referência Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica Edital de Chamamento para Acordo Setorial  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Ordinárias

Reunião de Instalação (05 e 06 de maio de 2011) Memória da Reunião 2ª Reunião (20 de maio de 2011) Memória da Reunião 3ª Reunião (07 de julho de 2011) Memória da...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

O GTT-Eletroeletrônicos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem o objetivo de promover ampla discussão acerca de modelo(s) de sistema de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Resíduos Sólidos

O MDIC atua na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, por meio das instâncias de governança criadas pela lei: o Comitê...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Reuniões Ordinárias

A Comissão Técnica do Plano Indústria (CTPIn), instituída pela Portaria Interministerial n° 207, de 24 de agosto de 2012, de caráter permanente e de cunho técnico-consultivo,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estudos

Notas Técnicas do Plano Indústria Gases de Efeito Estufa no Brasil Papel e Celulose Subsertor Cimento Química  Alumínio Eficiência de Motores de Automóveis de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

O Plano Setorial de Reduções de Emissão da Indústria (Plano Indústria) representa um compromisso da sociedade brasileira, setor público e privado, com a promoção de uma trajetória...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mudança do Clima

A Sustentabilidade é uma diretriz da política industrial brasileira. O Plano Brasil Maior, além de outras políticas específicas coordenadas pelo MDIC, como o Plano indústria de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ações e Programas

Atualizado em 22/02/2018. Atualizando.

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Processos de Contas Anuais

Atualizado em: 22/01/2018.  A partir do ano de 2014, os processos de prestação de contas ordinárias anuais da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial- SDCI...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Publicações e Documentos

Apresentação Resultados Bienal (2015) Diagnóstico sobre o Design no Brasil (2014) Diagnóstico sobre o Design no Brasil (2014) - versão inglês Estudo do Mapeamento Estratégico do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Rede Design Brasil (www.design brasil.org.br)

O portal DesignBrasil (www.designbrasil.org.br) é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o apoio da ApexBrasil e coordenação do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

COEB

Por meio da Portaria Interministerial MDIC/MINC nº 297, de 18 de dezembro de 2012, instituiu-se o Comitê de Orientação Estratégica da Bienal (COEB) - instância deliberativa, presidida...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Bienal Brasileira de Design

A V Bienal Brasileira de Design será em maio de 2015, em Florianópolis (SC), e terá o temaDesign for All (design para todos). Santa Catarina tem forte produção industrial e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Projetos

O PBD é uma estratégia do MDIC para estabelecer um conjunto de ações indutoras da modernização industrial e tecnológica. Atua como um programa aglutinador e articulador, tanto de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Histórico

Histórico do Programa Brasileiro do Design(PBD)   2013 Preparação do novo Decreto do PBD; Preparação da V Bienal 2015, que acontecerá em Florianópolis /SC; Lançamento da V...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O Programa Brasileiro de Design (PBD)

O Programa Brasileiro do Design - PBD, criado em 1995 pelo Decreto de 09 de novembro de 1995, destina-se a promover o desenvolvimento do design no Brasil, em virtude da forte identidade...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Desenvolvimento Sustentável da Indústria

Atualizado em : 10/01/2018 Objetivo Específico: Promover o Desenvolvimento Sustentável da Indústria no País Meta Mínima 1*: 700 Realizado**: 846 Meta Mínima 2***:...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Etiquetagem Veicular

Atualizado em: 10/01/2018 Objetivo Específico: Aumentar a adesão ao Programa de Etiquetagem Veicular Estabelecido pelo Inmetro   Meta Mínima*: 81% Realizado**: 95% O Programa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Etapas Fabris

Atualizado em: 11/01/2018 Objetivo Específico: Realizar Etapas Fabris do Processo Produtivo no País Meta Mínima*: 10 Realizado**: 10 A habilitação ao Programa Inovar-Auto de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Engenharia e Tecnologia Industrial Básica

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar Investimentos em Engenharia no País   Meta Mínima*: 1,0% Realizado**: 2,23% As empresas habilitadas ao Programa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Pesquisa e Desenvolvimento

Atualizado em: 11/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no País Meta Mínima*: 0,50% Realizado**: 0,57% As empresas habilitadas ao...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Eficiência Energética

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar a Eficiência Energética dos Veículos Fabricados no País Meta Mínima*: 12,08% Realizado**: 12,08%   A...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Novos Investimentos

Atualizado em: 10/01/2018. Objetivo Específico: Incrementar novos investimentos em fábricas/linhas de montagem no País Meta*: R$ 4,7 bilhões Realizado**: R$ 6,7...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consultas Públicas - Rota 2030

As manifestações deverão ser enviadas conforme Formulário de Consulta Pública para o  e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consulta Pública de Ex-tarifário

                         Consulta Pública de Ex-tarifário IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO, SOB O REGIME DOS...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ex-Tarifários em vigor

  Ex-tarifários vigentes - lista atualizada em 18/04/2019 (versão ODS - Dados Abertos)     Obs. 1: Os ex-tarifários publicados também poderão ser consultados, Resolução por...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Modelos de pleito

  A partir da publicação da Resolução CAMEX nº 103, de 17 de dezembro de 2018, desde de 1º de janeiro de 2019, está em vigor uma nova forma de preenchimento e entrega dos pleitos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

A Resolução CAMEX nº 66, de 14/08/2014 (DOU 15/08/2014) é a norma vigente que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK)...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Quem analisa e quais os critérios?

A análise técnica dos pleitos de que trata esta Resolução compete à Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), que será responsável por: instruir e manter...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Prazo Médio de Análise

O prazo médio para análise de pleito é de noventa dias. Entretanto, maior ou menor agilidade no processo dependem de muitos aspectos, entre os quais: Rigor das empresas na...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Fluxos e prazos

 O fluxo normal da análise consta abaixo:   Análise Documental Análise da Secretaria da Receita Federal (Descrição e Classificação do Produto) Consulta...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Procedimentos

Os pleitos para concessão do regime especial de Ex-Tarifário deverão estar acompanhados de informações relativas: à empresa ou entidade de classe pleiteante; aos dados técnicos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é o Ex-tarifário

Ataualizado em: 19/06/2018 O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Integração Produtiva no MERCOSUL e na América Latina

 Atualizado em: 13/12/2017. O Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 para criação do MERCOSUL, estabeleceu os foros responsáveis pela sua implementação: o...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Conceituação

Atualizado em: 13/12/2017. Cadeia Produtiva é o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acompanhamento dos PPBs

Relação das Portarias Interministeriais de PPB Todas as Portarias Interministeriais, em vigência, que estabelecem as regras para os Processos Produtivos Básicos (PPB) podem ser...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Fixação ou alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Habilitação Provisória

O Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013, criou a Habilitação Provisória de empresas aos benefícios da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991- Lei de Informática. A Habilitação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

Nesta Seção, você encontra informações sobre a legislação aplicada ao setor de informática e à Zona Franca de Manaus, em que o PPB é uma das contrapartidas que devem ser cumpridas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
Fim do conteúdo da página