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Comercio Exterior

Relação causal

Deve ser demonstrado em que medida as importações alegadamente subsidiadas são responsáveis pelo dano causado à indústria doméstica, através de elementos de prova pertinentes,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dano à indústria doméstica

Indústria doméstica - Considera-se como indústria doméstica a totalidade de produtores nacionais de produto similar ao importado, ou aqueles cuja produção conjunta constitua parcela...

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  • 28/01/16
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Os subsídios

Definição: Entende-se como subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: existência, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda...

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Introdução

As medidas compensatórias têm como objetivo compensar subsídio concedido, direta ou indiretamente, no país exportador, para a fabricação, produção, exportação ou ao transporte de...

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  • 28/01/16
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Processo decisório

As decisões finais pertinentes a uma investigação para fins de aplicação de medidas antidumping, bem como de revisão das mesmas, são tomadas com base em parecer formulado pelo...

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  • 28/01/16
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Revisão do direito antidumping

A pedido de parte interessada ou por iniciativa das autoridades envolvidas, poderá ser feita a revisão - no todo ou em parte - das decisões sobre a aplicação do direito antidumping,...

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  • 28/01/16
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Condução da investigação

Princípios básicos: A investigação antidumping tem como objetivo comprovar a existência de dumping, dano e relação causal e deverá ser conduzida de acordo com as regras...

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Relação causal

Na análise de causalidade, procura-se verificar em que medida as importações objeto de dumping são responsáveis pelo dano causado à indústria doméstica, avaliando-se, inclusive,...

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  • 28/01/16
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Dano à indústria doméstica

Indústria doméstica - Considera-se como indústria doméstica a totalidade dos produtores nacionais de produto similar ao importado, ou o conjunto de produtores cuja produção do produto...

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Dumping

Definição: Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto...

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