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Comercio Exterior

Mercosul/SACU

Pela Decisão CMC 36/00, de junho de 2000, o GMC foi instruído a iniciar negociações com a República da África do Sul, com vistas a um acordo para a criação de uma área de livre...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Livre Comércio Mercosul/Egito

Como resultado da quinta rodada de negociações entre Mercosul e Egito, ocorreu em San Juan, Argentina, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2010, reunião técnica que finalizou as...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Livre Comércio Mercosul/ Israel

O Congresso Nacional ratificou o texto do Acordo de Livre Comércio, conforme o Decreto Legislativo nº 936, de 17 de dezembro de 2009, e o mesmo está em vigor desde o dia 28 de abril de...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil / Venezuela - ACE 69

O Acordo de Complementação Econômica nº 69 foi firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26/12/2012 e incorporado ao ordenamento...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Índia

Ampliação do ACP Mercosul – Índia O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas (APTF) Mercosul-Índia foi o primeiro que o bloco sulamericano celebrou com país fora de  nosso...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Suriname - ACE 41

Em 31 de de abril de 2004 foi assinado o Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica entre o Brasil e o Suriname, subscrito ao amparo do Artigo 25 doTratado de Montevidéu/80...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Guiana - ACE 38

Em 26 de junho de 2001 foi assinado Acordo de Alcance Parcial entre o Brasil e a Guiana, subscrito ao amparo do Artigo 25 do Tratado de Montevidéu/80 nº 38 internalizado no Brasil pelo...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Cuba - ACE 62

O Acordo de Complementação Econômica nº 62 foi firmado entre Mercosul e Cuba em 21/07/2006 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 6.068, de 26/03/2007....

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Colômbia, Equador e Venezuela - ACE 59

O Acordo de Complementação Econômica nº 59 foi firmado entre Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela em 16/12/2003.e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Peru - ACE 58

O Acordo de Complementação Econômica nº 58 foi firmado entre Mercosul e a República do Peru em 30/11/2005 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
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