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Comercio Exterior

Adesão da Nicarágua à ALADI

Após ter seu pedido de adesão à Associação Latino Americana de Integração – Aladi, pelo Conselho de Ministros da Associação, iniciaram-se as negociações entre a República da...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

A Associação Latino-Americana de Integração – ALADI foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, em 12.08.80, incorporado ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Legislativo...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Investigações de Origem não Preferenciais

Legislação Assunto Resolução CAMEX nº 80/2010 Estabelece as regras de origem não preferenciais. Portaria SECEX nº 39/2011 Estabelece os...

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  • 28/01/16
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Cuba

Por ocasião da II Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica nº 62 (Mercosul/Cuba), realizada em 25/05/2015, durante a Presidência Pro...

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  • 28/01/16
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México

Por ocasião da visita oficial da Presidente Dilma Rousseff à Cidade do México, em maio de 2015, foram lançadas negociações com vistas a um Acordo Comercial Expandido Brasil –...

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  • 28/01/16
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Consulta Associação Europeia de Livre Comércio; Canadá, República do Líbano e República da Tunísia

Informações GeraisAs negociações entre o Mercosul e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas...

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  • 28/01/16
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Mercosul/União Europeia

Informações GeraisAs negociações entre o Mercosul e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas...

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  • 28/01/16
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Ampliação do ACP Mercosul – Índia

Informações Gerais O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-Índia, vigente desde 01 de junho de 2009, foi o primeiro a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país...

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  • 28/01/16
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Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Contexto geral Os tradicionais Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos (APPIs) foram concebidos no início da década de 90 e procuravam garantir maior proteção aos...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Palestina

Em 20.12.2011, na cidade de Montevidéu, durante encontro de Cúpula do Mercosul, foi assinado o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina, baseado no Acordo-Quadro de Comércio e...

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  • 28/01/16
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