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Comercio Exterior

Barreiras ao Comércio de Serviços

Apresentação   O comércio de serviços, de modo distinto do comércio de bens, não depende de tarifas, mas também é afetado negativamente por barreiras comerciais que impedem ou...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Classificação dos Setores de Serviços

Com fins de sistematizar seus compromissos, os Membros da OMC utilizam a Classificação Central de Produtos Básicos–(CPC) das Nações Unidas que lista 12 (doze) categorias de setores e...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Lista de Compromissos no GATS

A lista de compromissos específicos divide-se em duas partes. A primeira compreende os compromissos horizontais e a segunda, os compromissos por setores ou subsetores, às vezes...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Negociações Internacionais de Serviços

Introdução Conceitual   Ao longo das últimas décadas, o setor de serviços vem apresentando maior dinamismo e as maiores taxas de crescimento na economia global. Em termos gerais,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Adesão da Venezuela ao Mercosul

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi concluído por meio da Decisão CMC 27/12, que concede a esse país a condição de Estado Parte, desde 12/08/12,  e o direito de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Sistema Harmonizado  I. O que é o Sistema Harmonizado (SH)O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Regime de Origem do Mercosul

Acordo de Complementação Econômica nº 18, celebrado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (MERCOSUL) 1) NORMAS O Acordo de Complementação Econômica nº 18, que estabeleceu...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tarifa Externa Comum - TEC

Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM),...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de alcance parcial de complementação econômica nº 18

As operações comerciais no Mercosul foram normatizadas através do Acordo de Complementação Econômica nº 18 - ACE 18,  implementado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27/05/92....

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  • 28/01/16
  • 15h04

Estrutura Orgânica

Pela estrutura orgânica definida pelo Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL conta com três órgãos com capacidade decisória: o Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a...

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  • 28/01/16
  • 15h04
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