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Comercio Exterior

Comex Vis: Intensidade Tecnológica

Os produtos a seguir fazem parte da classificação Setores da Indústria por Intensidade Tecnológica (SIIT).

Janeiro / Julho - 2017

Selecione uma UF
Arquivos em formato ZIP

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 22/03/16
  • 09h16

DEFESA COMERCIAL (DECOM)

Texto aqui...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

NOVOEX - SECEX

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Despachos DECEX

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Perguntas Frequentes

Texto aqui...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Contatos DECEX

Contatos - DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços Esplanada dos Ministérios, Bloco J,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Empresa Comercial Exportadora / Trading Company

Regime Jurídico das Empresas Comerciais Exportadoras Primeiramente, cumpre enfatizar que empresas comerciais são empresas que têm por objeto social a comercialização de mercadorias,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Legislação

Texto aqui...erererdd

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Redução de IR em Promoção Comercial – Sisprom

Sistema de Registro de Informações Promoção (SISPROM) O SISPROM é o instrumento pelo qual as empresas registram suas operações de promoção de produtos e serviços com redução a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Desoneração das Exportações

TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Financiamento e Garantia às Exportações

A política brasileira de apoio à exportação está inserida em um esforço maior empreendido pelo governo no sentido de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Consultas Públicas

Com o objetivo de atualizar sua legislação e aperfeiçoar suas práticas, o Departamento de Defesa Comercial busca ouvir as demandas do setor privado para aprimorar os marcos legislativos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Defesa Comercial

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Despachos de comércio exterior

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), buscando ampliar o atendimento ao público, elabora iniciativas para...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 18/03/16
  • 14h22

Redeagentes

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Cotas de Exportação

Os produtos / operações sujeitos a controle de cotas na exportação ou que necessitem de emissão de Certificados para obtenção de preferências tarifárias estão abaixo relacionados...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Exportação

A exportação é basicamente a saída da mercadoria do território aduaneiro, decorrente de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não resultar na entrada de divisas. A...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

DRAWBACK

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Seminários de Comércio Exterior

Seminário de Operações de Comércio Exterior   O Quadragésimo Oitavo Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 13 de setembro de 2017 (ver...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Similaridade

Atualizado em 18/07/2017 Versão em PDF   1. Que importações estão sujeitas a exame de similaridade? 2. Em que consiste o exame de similaridade? 3. É permitida a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Material Usado

Atualizado em 18/07/2017 Versão em PDF 1. Qual é a norma que trata das regras administrativas para as importações de material usado? 2. É permitida a importação de material...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 18/03/16
  • 14h22

Cotas de Importação

Importação - Contingenciamento   Atualizado em março de 2016   Versão em PDF   Índice   1. Quais são os casos em que determinada importação estará...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Informações Gerais de Importação

Atualizado em 20.02.2017 Versão em PDF   1. Como proceder para realizar uma importação? 2. Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento? 3. Como...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Dicas de Importação

20/02/2017 – As Dicas DECEX de importação foram atualizadas a fim de orientar quanto aos novos procedimentos a serem realizados, em consideração ao disposto na Portaria SECEX 10/2017,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Lista de Empresas Habilitadas

Clique  AQUI  para visualizar a relação de empresas habilitadas aos benefícios concedidos pelo 38º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econõmica - ACE...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Habilitação de Empresas

Documentação relacionada à habilitação no Artigo 7º do 38º Protocolo Adicional ao ACE 14 A. Qualificação da Petição A petição apresentada pela empresa interessada...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 18/03/16
  • 14h22

Válidas

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  • 18/03/16
  • 14h22

Publicadas

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  • 18/03/16
  • 14h22

Importação

Texto aqui...sasa

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Tarifa Externa Comum - TEC (NCM)

Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM),...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Negociações Internacionais

Texto aqui...gfrg

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Tabelas de Correlação

TABELAS DE CORRELAÇÃO

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Metodologia de Produção de Estatísticas de Comércio Exterior

TABELAS (NCM e correlação com classificações diversas; Países; Blocos; Estados; Municípios; Portos; Vias)    Brasil como país de origem na importação Commodities:...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Séries Históricas

Período: janeiro de 1997 - julho de 2017   Totais mensais e acumulados    Blocos e Países    CGCE (Classificação por Grandes Categorias...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 18/03/16
  • 14h22

Outras Normas

texto aqui

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Decretos

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Leis

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  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Pactuação

texto aqui

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

No contexto do Plano Nacional de Exportações, a Secretaria de Comércio e Serviços – SCS/MDIC busca, de forma articulada com o setor privado, apoiar a alavancagem do comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Perguntas Frequentes

1. O que é o Atlas? É uma publicação com informações econômicas sobre o setor terciário no País, a fim de orientar as políticas públicas e os investimentos privados. Cabe...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Informações Classificadas

Com objetivo de atender aos incisos I, II, III e IV do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que determinam que as autoridades máximas dos órgão e entidades do Poder Executivo Federal...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

  Com o objetivo de se preparar para a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que define regras e procedimentos para resguardar o exercício do direito constitucional de acesso à...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Sobre a Lei de Acesso à Informação

  Com o objetivo de se preparar para a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que define regras e procedimentos para resguardar o exercício do direito constitucional de acesso à...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Servidores

Todas as Informações relativas aos servidores do MDIC encontram-se disponíveis no Portal da TransparêciaClique aqui.   CARREIRAS DO MDIC Carreira de Analista de Comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Licitações e Contratos

LICITAÇÕES Em andamento e conclúidas, para mais informações sobre as licitações deste Ministério publicadas a partir de 1º de janeiro de 2005, estão disponíveis na página...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Despesas

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA É o instrumento utilizado pelo Governo Federal para definir como os recursos arrecadados dos cidadãos por meio dos tributos (impostos, taxas, etc.) serão...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Convênios

Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria. No...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Auditoria

Processos de Contas Anuais da Secretaria Executiva Clique aqui.

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estatísticas

    COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Carta de Serviços

A presente Carta de Serviços foi elaborada para ampliar o acesso à informação pelo cidadão, na forma do Decreto nº 6.932/2009, e está alinhada à nova concepção de gestão...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo MDIC, divididas por suas respectivas áreas de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Institucional

 Estrutura           Histórico           Competência           Organogramas  Quem é quem           Legislação          ...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Perguntas frequentes

1. O que é o Fórum de Competitividade de Nanotecnologia?2. Quem pode participar do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia?3. Como participar do Fórum de Competitividade de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Chamamento Público

A Secretaria de Inovação publica chamamento Público para seleção de entidade responsável pela execução do Programa InovAtiva Brasil por 36 meses.   Conforme o Edital publicado...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Educação Corporativa

Educação corporativa pode ser definida como uma prática coordenada de gestão de pessoas e de gestão do conhecimento, tendo como orientação a estratégia de longo prazo de uma...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Interação Universidade-Empresa

O papel das universidades e institutos científico-tecnológicos públicos vai além de fornecer mão de obra qualificada para o mercado de trabalho e as possibilidades de interação entre...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Importância

A educação é um elemento importante e essencial no macrossistema de inovação. É reconhecido que tanto a educação formal quanto a educação nos diferentes ambientes de trabalho...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Energia

De um modo geral, a Oferta Interna de Energia (OIE) no âmbito global utiliza-se de fontes fósseis. A OIE é a energia necessária para movimentar a economia dos países. Nos países do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links relacionados

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBiohttp://www.ctnbio.gov.br/  Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação Biotec

MEDIDA PROVISÓRIA No 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Atas de Reuniões do Fórum

  Ata da Reunião Plenária - 15 de julho de 2008 Nessa reunião do Fórum de Competitividade foi apresentada a Estrutura Geral da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP....

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Relatório de Biotecnologia 2010

Por força do art. 5º inciso IX da Portaria MDIC n.º 107, de 28 de junho de 2007, que aprova seu Regimento Interno, a ABDI preparou com o MDIC e o Comitê Nacional de Biotecnologia –...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Atas de Reuniões

Ata da X Reunião do Comitê Nacional de Biotecnologia Leia mais...   Ata da XI Reunião do Comitê Nacional de Biotecnologia Leia mais...   Ata da XII Reunião do Comitê Nacional...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Composição do CNB

Representantes do CNB conforme a Portaria 164, de 28 de junho de 2012   I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, que o coordena: Titular: Nelson...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB)

O Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB) foi instituído pelo art. 4º do Decreto nº 6.041, lançado em fevereiro de 2007. Esse Comitê coordena a implementação da Política de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Publicações da ABDI

Estudo Prospectivo ABDI Panorama Setorial Nanotecnologia ABDI Cartilha sobre Nanotecnologia Nano em foco ABDI  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

2ª Reunião 10/2012 INT

A 2ª Reunião do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia em 2012, que ocorreu no INT (Rio de Janeiro), foi a ocasião para o lançamento do estudo realizado pelo MDIC sobre a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

1ª Reunião 04/2012 ABIPLAST

A primeira reunião do ano ocorreu no dia 27 de abril de 2012, na sede da ABIPLAST, em São Paulo. Na ocasião, representante da FIAT realizou palestra sobre expectativas que a empresa tem...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

5ª Reunião 12 / 2011 ABIQUIM

A 5ª Reunião do Fórum, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2011, na sede da ABIQUIM, em São Paulo, foi voltada para o tema “Nanotecnologia e os Negócios: perspectivas de 4 empresas”....

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

4º Reunião 08/2011 ABIPLAST

GT Marco Regulatório GT Recursos Humanos Resumo dos tópicos tratados

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

3º Reunião 05/2011 ABIPLAST

  GT Recursos Humanos Resumo dos tópicos tratados

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

2º Reunião 04/2011 USP-SP

Plano de Ação 2011 - 2012 2ª Reunião 2011 - Tópicos discutidos GT Cooperação Internacional GT Recursos Humanos

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Iª Reunião 01/2011 INT-RJ

  PAUTA - 1ª Reunião do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia em 2011

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Workshop Nanotecnologias: expectativa da indústria brasileira - 12/2010

O Workshop foi resultado das deliberações do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia ao longo de reuniões iniciadas em novembro de 2009. Compareceram cerca de 200 pessoas, que se...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Relatório GT Marco Regulatório 08/2010

O documento tem por objetivo sistematizar as informações provenientes das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2010 pelo GT Marco Regulatório, participante do Fórum de Competitividade...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Relatório GT Mercado 08/2010

Após oito meses de trabalho, o GT Mercado concluiu o primeiro Relatório de Atividades. O documento foi elaborado coletivamente sob a coordenação do Dr. Caue Ribeiro de Oliveira,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

II Plenária do Fórum - 2010

A segunda reunião do Fórum de Competitividade de Nanotecnolgia ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do BNDES, no dia 27 de julho de 2010. Foi a primeira oportunidade, desde a instalação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

V Reunião dos GTs - 2010

No dia 24 de junho de 2010, foi realizado o primeiro encontro da V Reunião dos Grupos de Trabalho do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia. Os participantes do GT de Marco...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

IV Reunião dos GTs - 2010

A IV Reunião dos Grupos de Trabalho foi divida em outras reuniões que ocorreram em datas e horários diferentes. Esta divisão ocorreu pelo fato da demanda de alguns participantes dos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

III Reunião dos GTs - 2010

A III Reunião dos GTs teve uma dinâmica diferente das anteriores. Por conta da demanda de alguns participantes que tinham o interesse de estar em mais de um Grupo, decidiu-se que as...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

II Reunião dos GTs - 2010

No dia 16 de dezembro de 2009, foi realizada a II Reunião dos Grupos de Trabalho do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia. O participantes se reuniram novamente no  Ministério do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

I Plenária do Fórum - 2009

Lançado, no dia 23 de novembro de 2009, o Fórum de Competitividade de Nanotecnologia surge como um marco de entrada da nanotecnologia na agenda do governo. Essa iniciativa do Ministério...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Nanotecnologia

O Fórum de Competitividade de Nanotecnologia surge como ferramenta estratégica para apoiar a discussão e o encaminhamento de iniciativas e programas do segmento nanotecnológico. Tem...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeira no Brasil

Arquivo - Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Grupo de Trabalho Interministerial MS/MDIC/AGU

Confira na íntegra o texto do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria Interministerial no 1.956/MS/MDIC/AGU, composto pelo Ministério do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação de Propriedade Intelectual

ADVERTÊNCIA:   Os textos disponíveis não substituem os textos oficiais publicados no Diário Oficial da União e estão sujeitos a eventuais alterações legais. 1. DIREITOS DE...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Linhas de Ação

Todo o trabalho do GIPI baseia-se no equilíbrio entre os interesses de titulares e usuários do bem intelectual e na defesa dos interesses nacionais. Para tanto, cumpre realizar o...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regimento Interno

REGIMENTO INTERNO GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Portaria nº 187 de 6 de junho de 2013

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Composição da GIPI

:..Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Presidente do GIPI: Armando Monteiro NetoMinistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é

Os últimos anos do século passado representam um marco nas relações comerciais entre os países, tendo em vista os resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Histórico

As origens do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual remontam a meados da década de 1980, quando surgiu a necessidade de coordenação de posições de governo para atuação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

TIC no Plano Brasil Maior

A Secretaria de Inovação coordena, em parceria com a Secretaria de Política de Informática do MCTI, o Comitê Executivo e o Conselho de Competitividade relacionados às Tecnologias da...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Atração de Centros de P&B

Atração de centros e projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, a inovação representa um papel importante para o sucesso das...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Programa InovAtiva Brasil

A Secretaria de Inovação do MDIC e o Wenovate, em parceria com SENAI e a consultoria Mckinsey & Company, anunciaram convênio para capacitar novos empreendedores na área de start-ups...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Relatórios de Demanda dos Setores

Este Relatório compreende os resultados alcançados no primeiro semestre de 2014 e as perspectivas para o segundo semestre. Os gráficos relativos ao 1º semestre mostram quantas vagas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Quer Participar?

EMPRESAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS As empresas e as entidades representativas do setor produtivo podem ser parceiras do MDIC no âmbito do Pronatec Brasil Maior.   Resumo da parceria...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O programa

O Pronatec Brasil Maior é um programa de formação e qualificação profissional do Governo Federal, cuja principal missão é a solução dos gargalos de recursos humanos em setores...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Conselho de Competividade TIC / Complexo Eletroeletrônico

O Conselho de Competitividade TIC/Complexo Eletroeletrônico é um grupo de interlocução entre o Governo Federal, representantes do setor empresarial e de trabalhadores dos sistemas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Parques Tecnológicos e Incubadoras

Os Parques Tecnológicos são complexos de desenvolvimento econômico e tecnológico que visam a fomentar e promover sinergias nas atividades de pesquisa científica, tecnológica e de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Marco Legal

LEI DE INOVAÇÃO LEI DO BEM - Cap. III 

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Cooperação Internacional em Inovação

Na área de cooperação internacional em inovação, a Secretaria de Inovação tem trabalhado em duas frentes principais: i. Trocas de experiências em políticas públicas com outros...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Documentos de apoio

  TBT - Agreement on Technical Barriers to Trade - Acordo sobre Barreiras Técnicas (inglês) 22/03/2001 - Sugestões para o Programa de Cooperação e Assistência Técnica para OMC...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regulamentação Internacional sobre o Meio Ambiente

O Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação (SI) trata de negociações internacionais relacionadas à temática de Barreiras Técnicas ao Comercio. Nesse...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

A Transformação de obstáculos em oportunidades

Um dos resultados das negociações da Rodada Uruguai do GAT, foi o reconhecimento da relevância das normas técnicas para o comércio internacional. É dito reconhecimento, para o caso...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Barreiras Técnicas - Conceitos e informações sobre como superá-las

Numa iniciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) em parceria com a Confederação Nacional...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Sistema de Informações sobre Barreiras Técnicas às Exportações Brasileiras

.: Acessar o sistema.: Cartilha Uma vez que o exportador tenha identificado um mercado potencial, uma das questões com que ele deve se preocupar é saber se aquele mercado faz exigências...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Barreiras Técnicas

OMC - Organização Mundial do Comércio e a Normalização Técnica A abertura dos mercados, incrementou o processo de trocas entre os países e aprofundou a necessidade do uso de uma...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Programas e Ações da SI

  AÇÕES E PROGRAMAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO AÇÃO OBJETIVO METAS PARA 2014 RESULTADOS DE ANOS...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Quem é quem

   SERVIDORES NOMEADOS  FUNÇÃO/CARGO  Marcos Vinícius de Souza  DAS 101.6  Secretário de Inovação  Andrei José Rodrigues  DAS 101.4  Gerente de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

A Secretaria de Inovação (SI) é um marco no desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, como protagonista da interligação das políticas públicas de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Portarias Publicadas em 2013

Portaria SDP nº 53, 24/12/2013 - Maxtrack Industrial Ltda Portaria SDP nº 52, 11/12/2013 - Enersystem do Brasil Ltda Portaria SDP nº 51, 11/12/2013 - Ativa Soluções...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Portarias Publicadas em 2014

Portaria SDP nº 171, 30/12/2014 - AG Ind. e Com. De Placas Eletrônicas Ltda Portaria SDP nº 170, 30/12/2014 - OKI Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Portarias Publicadas em 2015

Portaria SDP nº 253, 31/12/2015 - Hi-Mix Eletrônicos S/A Portaria SDP nº 252, 31/12/2015 - Falcon Industria Eletro Eletrônica Ltda. – EPP Portaria SDP nº 251, 31/12/2015 - Tecsys...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consultas Públicas

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2016. Proposta No 026/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MICROCOMPUTADOR...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Lista dos Ex-Tarifários Vigentes

Anexo I Obs.: Os ex-tarifários em vigor também poderão ser consultados através da Resolução Camex nº 116. 

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Formulários para Apresentação Pleitos

No link abaixo estão disponíveis os formulários para apresentação de pleitos de Ex-Tarifários de Autopeças.    Formulários para apresentação de pleitos de Ex-Tarifários de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

Brasília (24 de junho de 2015) –  Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n°61, que disciplina a redução da alíquota do Imposto de Importação na...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

O que é o Regime?

A redução da alíquota do Imposto de Importação – II para autopeças não produzidas está prevista no Acordo Automotivo Brasil-Argentina, estabelecido no 38º Protocolo Adicional ao...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Informe Estatístico da Indústria

O Informe Estatístico da Secretaria do Desenvolvimento da Produção — de periodicidade mensal — é uma coletânea de informações que visa fornecer indicadores atualizados do setor...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Anuário Estatísticos

O Anuário Estatístico da Secretaria do Desenvolvimento da Produção é uma coletânea de informações que visa fornecer indicadores atualizados do setor industrial, apresentados de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

ATA DE JULGAMENTO - RESULTADO CHAMAMENTO 01- 2014- PROJETO SUBSEA

Ata de reunião - Resultado da habilitação e classificação - Chamamento 01-2014- Projeto Subsea

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Chamamento Público

O prévio Chamamento Público é obrigatório para a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento da Produção...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Indústria Química

O prévio Chamamento Público é obrigatório para a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento da Produção...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links Importantes

ESTALEIROS NAVAIS AKER PROMAR (Niterói-RJ) ALIANÇA-CBO  (Niterói-RJ) ATLÂNTICO SUL (Suape-PE) BARCAS-RODRIGUEZ (Niterói-RJ) BRASFELS (Angra-RJ) CAMORIM (Niterói-RJ) CASSINÚ...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Atividades Relevantes

1) CARACTERÍSTICAS:·          Objetividade, com foco em metas e ações específicas;·          Como instância de encaminhamento das propostas de decisões relativas a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Legislação

FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM  - LEI Nº 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Petróleo, Gás e Naval

A Cadeia Produtiva Naval é constituida basicamente pelas Indústrias de Construção Naval e Náutica, Marinha Mercante, Apoio Marítimo e Offshore. Essa cadeia produtiva no seu conjunto...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links

Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Ministério de Minas e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mineração

  Dados Consolidados da Indústria Brasileira de Mineração - 2012   De acordo com a consolidação dos Relatórios Anuais de Lavra, entregues pelas empresas de mineração e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Links úteis

Nacionais Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) Associação Brasileira de Fundição (ABIFA) Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Zinco

A produção mundial de zinco primário em 2011 foi de 13,1 Mt, liderada pela China com participação de 40% do total. A produção brasileira, 11ª colocação no ranking, totalizou 285...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Níquel

Metal usado na cunhagem de moedas e considerado de transição. Acredita-se que os chineses já utilizavam o níquel em tempos remotos. A designação de Kupfernickel, era aplicada por...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estanho

Em 2011, a produção mundial de estanho metálico foi da ordem de 367 mil toneladas, cerca de 4% superior à produção no ano anterior. A China se destaca na 1ª posição do Ranking...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Chumbo

Em 2011 a produção mundial de chumbo foi de 10 Mt . A China se apresentou como 1ª colocada no ranking mundial de produção, com participação de 46%. O Brasil não tem produção...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Cobre

Por milhares de anos o homem usou quase que exclusivamente a pedra. Com ela defendeu, atacou e se protegeu. Até o ano 6000 a.C, o cobre estava sendo descoberto e seu uso foi crescendo até...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Alumínio

A indústria Brasileira em 2012Em 2012, a indústria brasileira do alumínio registrou faturamento de R$ 38 bilhões, 16,2% superior ao contabilizado em 2011. O valor representou 3,9% do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Aço

A fronteira entre o ferro e o aço foi definida na Revolução Industrial, com a invenção de fornos que permitiam não só corrigir as impurezas do ferro, como adicionar-lhes propriedades...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Metarlurgia e Siderurgia

Dados Consolidados da Indústria Brasileira de Alumínio - 2012 Dados Consolidados da Indústria Siderúrgica Brasileira - 2012 Dados Consolidados dos Setores de Chumbo, Níquel e Zinco -...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Móveis

A atividade desta cadeia produtiva vai desde a produção de madeira serrada e produtos sólidos de madeira até a fabricação final do móvel. O Setor desenvolveu-se a partir de três...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Notícias

- Encontra-se em tramitação no Congresso o Projeto de Lei nº 992/07, que altera a Lei 10.200/01, permitindo a inclusão das aeronaves agrícolas dentre os itens financiáveis pelo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Agenda Estratégica

O Plano Brasil Maior conta com diretrizes estratégicas definidas pelos 19 Comitês Executivos Setoriais. Essas instâncias, formadas por representantes de diversas instituições e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Metas do PBM

    Posição Base Meta (2014) 1. Ampliar o investimento fixo em % do PIB 18,4% (2010) 22,4% 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB (meta...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Governança

Do ponto de vista operacional, o Brasil Maior estrutura suas instâncias em três níveis: 1) Articulação e formulação; 2) gerenciamento e deliberação; e 3) aconselhamento...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Portaria MDIC nº 131 + Retificação em Agosto/13

Portaria MDIC n° 131 + Retificação em Agosto/13   Portaria MDIC n° 131, de 30 de abril de 2013   Lista de itens PAC  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Decreto 7889

Decreto n° 7.889

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Decreto 7888

Decreto 7.888  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Lei 12.745/2012

  Lei 12.745/2012 

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

A política de Produto Manufaturado pode ser entendida como um grande conjunto de instrumentos regulatórios, benefícios tributários, estratégias de contratação pública,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Palestras

Apresentação ENASERV 2014;  Apresentação ENAEX 2014.  

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

Em cumprimento ao estabelecido no Programa de Comércio e Serviços do Plano Plurianual (PPA 2102-2015) e alinhado com as ações previstas nas agendas setoriais dos Conselhos de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Saiba como receber o Informativo SCS

Para receber diariamente o Informativo da SCS, envie mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Catálogo de Oportunidades para Investimentos no Brasil

Essa é a quarta versão do Catálogo de Oportunidades para Investimentos no Brasil, documento que reúne as principais oportunidades de investimentos no país. O Catálogo reúne...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Resumo dos Principais Produtos da Secretaria de Comércio e Serviços

Foi lançado em 2013 a 1ª edição do Atlas Nacional de Comércio e Serviços, publicação da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, em cuja elaboração participaram IBGE, IPEA...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Quem é quem

Secretaria de Comércio e Serviços Nome Telefone Sala Cargo Marcelo Maia Tavares de Araújo (61)2027-7737 818 Secretário de Comércio e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Departamentos

Ao Departamento de Políticas de Comércio e Serviços compete:  I - propor diretrizes e programas para o desenvolvimento da política de promoção do comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Competências

À Secretaria de Comércio e Serviços compete:  I - formular, coordenar, implementar, avaliar políticas públicas e estabelecer normas para o desenvolvimento do sistema produtivo nas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Empresa Comercial Exportadora / Trading Company

Regime Jurídico das Empresas Comerciais Exportadoras   Primeiramente, cumpre enfatizar que empresas comerciais são empresas que têm por objeto social a comercialização de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consulta Pública

A Secretaria dfe Comércio Exterior (Secex) convida exportadores, importadores e despachantes aduaneiros a participar de pesquisa sobre Drawback Integrado Suspensão. A consulta tem como...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consolidação das Portarias SECEX

A  Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 (atualizada) consolida em um único documento todas as normas emitidas pela SECEX sobre o tratamento administrativo das importações e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Denúncia de Barreiras Técnicas ao Comércio

Identificação do denunciante Empresa CNPJ Nome para contato Telefone (com DDD)   E-mail Pais ao qual o denunciante se refere CPC (escolha abaixo a situação que melhor que...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Países

  África do Sul China Colômbia Coréia do Sul Estados Unidos “Estados Unidos - Barreiras a produtos brasileiros nos Estados Unidos, elaborado pela Embaixada brasileira em...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Tipos de Barreiras Externas

quotas. Ex: limitação de importações pela fixação de quotas para produtos; aplicação do Acordo sobre Têxteis e Vestuário (ATV) Ex: quotas do Acordo Multifibras; proibição...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

"Ex" Tarifário

Com o intuito de reduzir custos de investimentos e modernizar o parque industrial nacional, bem como melhorar a infraestrutura de serviços do País, o regime de Ex-Tarifário permite a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Lista de Exceções à TEC

Desde o início de implantação da TEC, em 1995, os Estados Partes do Mercosul foram autorizados a manter alguns mecanismos de ajuste das tarifas nacionais, por meio de Listas de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Resolução GMC 08/08

Nos casos de problemas decorrentes de desequilíbrios de oferta e de demanda em qualquer dos Estados Partes do Mercosul, estes poderão utilizar o mecanismo de redução tarifária...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Alteração Temporária

Embora a Tarifa Externa Comum – TEC, definida em conjunto com os demais Estados Partes do Mercosul,  determine a alíquota do imposto aplicado pelo Brasil às suas importações, o...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consultas Públicas

Circular Secex 28, de 22/06/2012 (DOU 25/06/2012) Circular Secex 46, de 26/09/2012, (DOU 27/09/2012) Circular Secex 22, de 23/04/2013, (DOU 24/04/2013) Circular Secex 36, de 10/07/2013,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Alteração Permanente

Pedidos de alteração definitiva da Tarifa Externa Comum (TEC)  Os pedidos de alteração definitiva da TEC são analisados pelo Comitê Técnico Nº 1 do Mercosul,  de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Alterações da TEC

A Tarifa Externa Comum (TEC), baseada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), segundo as diretrizes aprovadas pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), pode variar de 0% a 20%, em intervalos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Informações e Histórico

Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM),...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Arquivos Atuais

-TEC em word completa -TEC em excel completa - TEC em excel português - códigos, descrição e alíquotas - Lista de Exceções à TEC - Lista de Exceções de BIT - Lista de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Rodada São Paulo

Em 16 de junho de 2004 na cidade de São Paulo, Brasil, os países participantes aprovaram a “Declaração de São Paulo” que lançou a Terceira Rodada de negociações do SGPC. Essa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Como Obter o Benefício

Os benefícios aos exportadores brasileiros são obtidos por meio de margem de preferência percentual outorgada pelos países participantes, aplicáveis sobre a tarifa alfandegária em...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Países Outorgantes

Participantes do SGPC   Data da entrada em vigor   Argélia 13 de Setembro de 1990 Argentina 02 de Março de 1990 Bangladesh 19 de Abril de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

SGPC - Sistema Global de Preferências Comerciais

Em 13 de abril de 1988, vários países em desenvolvimento, membros do chamado Grupo dos 77, incluindo o Brasil, assinaram, em Belgrado, Iugoslávia, um acordo constituindo o Sistema Global...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Portaria SECEX nº 23/2011, Seção XX. Sistema Geral de Preferência (Arts. 233 - 235), compilada

A  Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 (atualizada) consolida em um único documento todas as normas emitidas pela SECEX sobre o tratamento administrativo das importações e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Administração do SGP no Brasil

De acordo com o Decreto nº 6.209, de 18/09/2007, e a Portaria nº 6, de 11/01/2008, a administração do SGP, no Brasil, é exercida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Como Obter o Benefício

Para obter o benefício, é necessário cumprir as seguintes exigências do país outorgante importador: O produto deve estar coberto pelo esquema do SGP do outorgante (ver listas de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

União Européia

O novo SGP da UE entrou em vigor 1º janeiro de 2014 A UE divulgou no dia 31 de outubro de 2013 o seu novo Sistema Geral de Preferências (SGP). Não são mais beneficiados pelo novo SGP...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Turquia

Informações atualizadas sobre produtos elegíveis ao SGP da Turquia, preferências outorgadas, mecanismo de graduação e regra de origem do SGP turco podem ser encontradas no Handbook...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Suiça

O primeiro esquema do SGP da Suíça foi implementado em 1 de março de 1972, com redução da tarifa alfandegária (imposto de importação) de até 100% para uma lista de produtos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Nova Zelância

  Manual do SGP da Nova Zelândia Site da Aduana Neozelandesa Site da Aduana Neozelandesa (tarifas aplicáveis aos produtos) Legislação utilizada pela aduana...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Noruega

O SGP da Noruega foi instituído em setembro de 1971 e o esquema atual foi renovado em 2008. A lista dos produtos beneficiados, as Regras e Provas de Origem e demais exigências que devem...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Japão

O SGP japonês foi instituído em agosto de 1971 e o esquema atual foi renovado em maio de 2011, tendo validade até março de 2021. As regras de origem, e demais exigências que devem ser...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Estados Unidos da América

Validade do SGP O programa foi instituído nos Estados Unidos em 1º janeiro de 1976 e autorizado por meio da denominada “Lei do SGP”, o Título V do Ato de Comércio de 1974 (Title V...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Comunidade Econômica da Eurásia

A Comissão da União Aduaneira da Comunidade Econômica da Eurásia, formada pela República de Belarus, República do Cazaquistão e Federação da Rússia, passou a conceder a partir 01...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Canadá

O SGP do Canadá   Conforme anunciado no Diário oficial do Canadá (htt://gazette.gc.ca/rp-pr/p2/2013/2013-10-09/html/sor-dors161-eng.php), de 9 de outubro de 2013, o Brasil não mais...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - Unctad

Definição: A conferência das Nações Unidas sobre o comércio e desenvolvimento Objetivos: O principal objetivo é aumentar ao máximo as oportunidades de comércio, investimento e...

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  • 28/01/16
  • 15h04

SPG - Sistema Geral de Preferências

O funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP) foi idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, tendo como base a lógica...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Outras Páginas de Comércio Exterior

Aladi Aliceweb Apex-Brasil Apex-Brasil (Publicações) Banco Mundial (Estatísticas) Banco Mundial (Países) Brazil Trade Net Brazil Trade Net (Indicadores Econômicos) Brazil...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04
  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Rodada Doha

A Rodada de Doha, que se estende há quase 10 anos, iniciou-se no Qatar, em novembro de 2001, durante a IV Conferência Ministerial da OMC. Inicialmente prevista para serem concluídas em...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Concessões Tarifárias do Brasil na OMC - Lista III

As concessões tarifárias do Brasil no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) constam da chamada Lista III. De início, a Lista III do Brasil foi apresentada ao GATT na...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Adesão de Novos Países

A adesão à OMC de novos Membros depende de negociação prévia com os Membros atuais para a abertura dos mercados de bens e serviços e também de adequação da legislação interna do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Países Membros

Países Membros (150 em janeiro de 2007) :.   África do Sul Albânia Alemanha Angola Antígua e Barbuda Arábia...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Rodadas de Negociações

Segundo o Art. XXVIII do GATT, os Membros podem decidir se engajar em rodadas de negociação visando a diminuição das tarifas de importação e a abertura dos mercados. No âmbito do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Princípios

Para estabelecer um comércio internacional livre e transparente, o GATT 1994 traz alguns princípios básicos que restringem as políticas de comércio exterior dos países. São...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos da OMC

A) Acordo Geral sobre Tárifas e Comércio 1947 (GATT 47)   Português(Lei 313 de 30/07/48 e alterações posteriores) Idiomas Oficiais da OMC Inglês Espanhol GATT...

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  • 28/01/16
  • 15h04
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  • 28/01/16
  • 15h04

Negociações Internacionais Compras Governamentais

Acordos dos quais o Brasil é Parte Acordos em negociação ALADI - Associação Latino-Americana de Integração Certificação de Origem MERCOSUL - Mercado Comum do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Outras Referências

· ALADI · UNCTAD · OCDE · BANCO MUNDIAL  · FMI  · GOVERNO FEDERAL DO BRASIL · MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES · MINISTÉRIO DA FAZENDA  · BANCO CENTRAL DO...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

OCDE

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE       Essa é uma organização internacional e intergovernamental, com sede em Paris – França, e é...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos Multilaterais

Organização Mundial do Comércio - OMC:     No âmbito da OMC, os únicos acordos relacionados a investimentos são: •    Acordo Geral de Comércio de Serviços (GATS – sigla...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Negociações Internacionais de Investimentos

ACORDO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS - ACFI Apresentação Geral do Modelo Brasileiro de Acordos de Investimentos Nas últimas décadas, diversos esforços foram...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos em Negociação

Mercosul-Colômbia - Protocolo de Serviços (ACE-59) O ACE-59 é um Acordo de Livre Comércio assinado em 18/10/04 e em vigor desde 02/02/05. Está em curso, no presente momento, processo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos Internacionais

Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços - GATS      Português     Espanhol     Inglês O GATS é o principal acordo multilateral existente sobre o comércio de serviços,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Barreiras ao Comércio de Serviços

Apresentação   O comércio de serviços, de modo distinto do comércio de bens, não depende de tarifas, mas também é afetado negativamente por barreiras comerciais que impedem ou...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Classificação dos Setores de Serviços

Com fins de sistematizar seus compromissos, os Membros da OMC utilizam a Classificação Central de Produtos Básicos–(CPC) das Nações Unidas que lista 12 (doze) categorias de setores e...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Lista de Compromissos no GATS

A lista de compromissos específicos divide-se em duas partes. A primeira compreende os compromissos horizontais e a segunda, os compromissos por setores ou subsetores, às vezes...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Negociações Internacionais de Serviços

Introdução Conceitual   Ao longo das últimas décadas, o setor de serviços vem apresentando maior dinamismo e as maiores taxas de crescimento na economia global. Em termos gerais,...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Adesão da Venezuela ao Mercosul

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi concluído por meio da Decisão CMC 27/12, que concede a esse país a condição de Estado Parte, desde 12/08/12,  e o direito de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Sistema Harmonizado  I. O que é o Sistema Harmonizado (SH)O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regime de Origem do Mercosul

Acordo de Complementação Econômica nº 18, celebrado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (MERCOSUL) 1) NORMAS O Acordo de Complementação Econômica nº 18, que estabeleceu...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Tarifa Externa Comum - TEC

Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM),...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de alcance parcial de complementação econômica nº 18

As operações comerciais no Mercosul foram normatizadas através do Acordo de Complementação Econômica nº 18 - ACE 18,  implementado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27/05/92....

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Estrutura Orgânica

Pela estrutura orgânica definida pelo Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL conta com três órgãos com capacidade decisória: o Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Trarado de Assunção e seus Protocolos

O Tratado de Assunção, subscrito pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, em 26.03.91, estabeleceu um “período de transição”, que se estendeu desde sua entrada em vigor até...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Antecedentes

 O MERCOSUL evoluiu a partir de um processo de aproximação econômica entre Brasil e Argentina. Na realidade, o primeiro sinal de vontade de integrar uma União Aduaneira já havia sido...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Objetivo

O MERCOSUL é um processo de integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul - Mercado Comum do Sul

O MERCOSUL é um processo de integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Nota de esclarecimento MDIC sobre exportações para o Caricom

05/11/2008 Preocupada com indícios de fraude a exportadores brasileiros, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Seminário Recentes Regimes de Origem

Brasília, 26 a 28 de setembro Dando prosseguimento às ações voltadas à divulgação das normas e dos procedimentos aplicáveis ao comércio exterior, o Departamento de Negociações...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Certificado de Origem da OIC

Introdução A Organização Internacional do Café - OIC, a principal entidade internacional para a promoção do café, congrega países produtores e consumidores a fim de enfrentarem os...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Certificado Form

O Certificado de Origem Form A é o documento por meio do qual o governo do país exportador beneficiário do SGP atesta que os produtos nele relacionados foram produzidos em consonância...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Certificado de Autenticidade do para Tabaco Exportado para União Européia

Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia - Anexo I. Certificado de Autenticidade do Tabaco - União Européia -...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Sistema CertOrigem

Em 02/02/2009, entrou em operação o Sistema CertOrigem http://certorigem.desenvolvimento.gov.br . A partir dessa data, até o dia 12/O2/2009, as Entidades credenciadas pelo MDIC para...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo Mercosul - Israel

O Regime de Origem deste Acordo encontra-se disposto no Capítulo IV do Decreto nº 7.159, de 27 de abril de 2010. A Portaria SECEX nº 08, de 3 de maio de 2010, dispõe sobre a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

ACE 62 - Brasil / Venezuela

 Decreto 8324, de 06/10/2014, Publicado no DOU de07/10/2014  Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

ACE 59 - Mercosul / Cuba

O Regime de Origem deste acordo encontra-se disposto no Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 62.

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

ACE 38 - Brasil / Guiana

O Regime de Origem encontra-se estabelecido no Anexo III

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

ALADI

O Regime Geral de Origem da ALADI encontra-se disposto na Resolução nº 252, internalizado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 3.325, de 30 de dezembro de 1999.

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Emissão de Certificados de Origem Preferenciais

Entidades autorizadas pela SECEX a emitir Certificados de Origem preferenciais  As entidades autorizadas pelo Governo Brasileiro a emitir Certificados de Origem Preferenciais, no âmbito...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Normas de Origem Preferenciais

Normas de origem preferenciais – São disposições que deverão ser cumpridas para que uma determinada mercadoria faça jus a receber tratamento tarifário preferencial (dispensa do...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Nomenclatura da ALADI

Em 1985, o Comitê de Representantes da ALADI adotou a Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI), como base comum dos Acordos. A NALADI foi criada...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Procedimentos para Exportação ao Amparo de Acordos Comerciais

Para exportar para algum país da ALADI, o exportador deve seguir os seguintes passos: Primeiramente, verificar se o produto em questão é objeto de preferência em algum tipo de Acordo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Regime de Origem da ALADI

Regime de Origem da ALADI foi aprovado pela Resolução n.º 78, de 24/11/1987 e consolidado pela Resolução n.º 252, de 4/8/1999. Esse Regime é mais flexível que o estabelecido pelo...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tipos de Acordos no Âmbito da ALADI

A integração dos países da ALADI vem sendo efetivada por meio de uma série de Acordos firmados entre seus membros. Esses Acordos visam a redução e eliminação de barreiras...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Adesão da Nicarágua à ALADI

Após ter seu pedido de adesão à Associação Latino Americana de Integração – Aladi, pelo Conselho de Ministros da Associação, iniciaram-se as negociações entre a República da...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Apresentação

A Associação Latino-Americana de Integração – ALADI foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, em 12.08.80, incorporado ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Legislativo...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Investigações de Origem não Preferenciais

Legislação Assunto Resolução CAMEX nº 80/2010 Estabelece as regras de origem não preferenciais. Portaria SECEX nº 39/2011 Estabelece os...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Cuba

Por ocasião da II Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica nº 62 (Mercosul/Cuba), realizada em 25/05/2015, durante a Presidência Pro...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

México

Por ocasião da visita oficial da Presidente Dilma Rousseff à Cidade do México, em maio de 2015, foram lançadas negociações com vistas a um Acordo Comercial Expandido Brasil –...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consulta Associação Europeia de Livre Comércio; Canadá, República do Líbano e República da Tunísia

Informações GeraisAs negociações entre o Mercosul e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/União Europeia

Informações GeraisAs negociações entre o Mercosul e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Ampliação do ACP Mercosul – Índia

Informações Gerais O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-Índia, vigente desde 01 de junho de 2009, foi o primeiro a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Contexto geral Os tradicionais Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos (APPIs) foram concebidos no início da década de 90 e procuravam garantir maior proteção aos...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Palestina

Em 20.12.2011, na cidade de Montevidéu, durante encontro de Cúpula do Mercosul, foi assinado o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina, baseado no Acordo-Quadro de Comércio e...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/SACU

Pela Decisão CMC 36/00, de junho de 2000, o GMC foi instruído a iniciar negociações com a República da África do Sul, com vistas a um acordo para a criação de uma área de livre...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Livre Comércio Mercosul/Egito

Como resultado da quinta rodada de negociações entre Mercosul e Egito, ocorreu em San Juan, Argentina, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2010, reunião técnica que finalizou as...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Livre Comércio Mercosul/ Israel

O Congresso Nacional ratificou o texto do Acordo de Livre Comércio, conforme o Decreto Legislativo nº 936, de 17 de dezembro de 2009, e o mesmo está em vigor desde o dia 28 de abril de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil / Venezuela - ACE 69

O Acordo de Complementação Econômica nº 69 foi firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26/12/2012 e incorporado ao ordenamento...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Índia

Ampliação do ACP Mercosul – Índia O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas (APTF) Mercosul-Índia foi o primeiro que o bloco sulamericano celebrou com país fora de  nosso...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Suriname - ACE 41

Em 31 de de abril de 2004 foi assinado o Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica entre o Brasil e o Suriname, subscrito ao amparo do Artigo 25 doTratado de Montevidéu/80...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Guiana - ACE 38

Em 26 de junho de 2001 foi assinado Acordo de Alcance Parcial entre o Brasil e a Guiana, subscrito ao amparo do Artigo 25 do Tratado de Montevidéu/80 nº 38 internalizado no Brasil pelo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Cuba - ACE 62

O Acordo de Complementação Econômica nº 62 foi firmado entre Mercosul e Cuba em 21/07/2006 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 6.068, de 26/03/2007....

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Colômbia, Equador e Venezuela - ACE 59

O Acordo de Complementação Econômica nº 59 foi firmado entre Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela em 16/12/2003.e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Peru - ACE 58

O Acordo de Complementação Econômica nº 58 foi firmado entre Mercosul e a República do Peru em 30/11/2005 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ México (automotivo) - ACE 55

O Acordo de Complementação Econômica nº 55, foi assinado pelo Mercosul e o México em setembro de 2002 e internalizado no Brasil mediante Decreto n. 4.458, de 05/11/2002. O Acordo...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ México - ACE 54

O Acordo de Complementação Econômica nº 54 - Mercosul/México, foi assinado em julho de 2002 e internalizado no Brasil pelo Decreto nº 4.598, de 18 /02/03. O Acordo tem por objetivo...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ México - ACE 53

o Acordo de Complementação Econômica nº 53 - Brasil/México, foi firmado em agosto de 2002 e internalizado no Brasil pelo Decreto n° 4.383 de 23/09/2002. Trata-se de um acordo de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Bolívia - ACE 36

O Acordo de Complementação Econômica nº 36 - Mercosul/Bolívia, foi firmado em dezembro de 1996 e internalizado no Brasil pelo Decreto nº 2.240, de 28.05.97. O Acordo visa a...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul/ Chile - ACE 35

O Acordo de Complementação Econômica n.º 35 – Mercosul/ Chile, foi firmado na República Argentina em junho de 1996 e internalizado no Brasil pelo Decreto n.º 2075/96, de 19 de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Mercosul - ACE 18

As operações comerciais no Mercosul foram normatizadas através do Acordo de Complementação Econômica nº 18 - ACE 18,  implementado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27/05/92....

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  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Argentina - ACE-14

Brasil/ Argentina Embora a intenção de Brasil e de Argentina de se integrar em uma União Aduaneira seja anterior à década de 1950, o primeiro passo concreto para o processo de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Brasil/ Uruguai - ACE-02

O Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil/Uruguai, internalizado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 88.419, de 20/06/83, ampara o comércio de produtos do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acordo de Bens Culturais entre países da Aladi - AR-07

O Acordo Regional de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científicafoi assinado em 27 de outubro de 1989, e internalizado ao ordenamento jurídico...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acordos de Sementes entre países da ALADI - AG-02

O Acordo para liberação e expansão do comércio intra-regional de sementes foi assinado em 22/11/1991 pela Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai , Peru e Uruguai, e...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Preferência Tarifária Regional entre os Países da ALADI - APTR

Acordo de Preferências Tarifárias Regional nº 04 - APTR 04 O Acordo de Preferências Tarifárias Regional n° 04 estabelece a Preferência Tarifária Regional (PTR), conforme previsto...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Portaria Decom Digital

MINUTA DA PORTARIA   CIRCULAR SECEX N° 44, de 31.07.13 - Abre consulta pública, pelo prazo de quarenta dias, sobre a regulamentação dos processos eletrônicos no Sistema Digital do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Alteração do Dec. 1.602/1995

Sugestões recebidas pelo Departamento de Defesa Comercial conforme Portaria no 28 de 29 de agosto de 2011:       DATA...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Alteração do Dec. 1.751/1995

Sugestões recebidas pelo Departamento de Defesa Comercial conforme Circular SECEX nº 74, de 29 de novembro de 2013, e Circular SECEX nº 79, de 30 de dezembro de 2013:   Data de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Vidros Planos Flotados Incolores

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7005.29.00  País de Origem:Arábia Saudita China Egito Emirados Árabes Unidos EUA MéxicoResoluções da Câmara de Comércio...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Vidros para eletrodomésticos da linha fria

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7007.19.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 46 – DOU de 04/07/2014 (Aplica direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Ventiladores de mesa

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8414.51.10País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 52 – DOU de 17/07/2013Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de coleta de sangue

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99Países Investigados:AlemanhaChinaEstados UnidosReino UnidoPeticionária:Greiner Bio-One Brasil Produtos...

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  • 15h04

Tubos de cobre ranhurados

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7411.10.90Países de Origem: China México Atos da Secretaria de Comércio Exterior:Circular SECEX Nº 78 DOU de 23/12/2013 (Início da...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de Aço sem Costura

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7304.51.19 7304.59.11 7304.59.19 Países de Origem:China Atos normativos: Circular SECEX Nº 70 - DOU de 18/11/2013 (Início da...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de aço inoxidável

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7306.40.007306.90.20Países de Origem:ChinaTaipé ChinêsResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 59 – DOU de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de aço carbono (Ucrânia)

Tipo de Investigação:Direito Antidumping DefinitivoProcesso:52272.000226/2014-18NCM:7304.19.00País Investigado:UcrâniaPeticionária:Vallourec Tubos do Brasil S.A.Atos da Secretaria de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de aço carbono, sem costura (tubos de condução)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7304.19.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 94 - DOU de 04/11/2013 (aplica direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de aço carbono sem costura (Romênia)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7304.19.00 País de Origem:RomêniaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 54 - DOU de 10/08/2011Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Tubos de aço carbono sem costura (China)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7304.19.00 País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX N° 63 – DOU de 08/09/2011Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Talheres

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8211.10.008211.91.008215.20.008215.99.10País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX nº 87 – DOU...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Talhas manuais

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8425.19.10País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 51 – DOU de 17/07/2013Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Seringas descartáveis

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:9018.31.119018.31.19País Investigado:ChinaPeticionária:Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.Atos da Secretaria de Comércio...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Refratários básicos

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:6902.10.186902.10.19Países de Origem:ChinaMéxicoResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 107 – DOU de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Pirofosfato ácido de sódio (SAPP)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3904.10.10Países de Origem:CanadáChinaEstados Unidos da AméricaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 67 –...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Pedivelas

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8714.96.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 47 - DOU DE 11/10/2007 Resolução CAMEX...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Papel cuchê

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:4810.22.90Países de Origem:EUASuéciaCanadáBélgicaFinlândiaAlemanhaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX N°...

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  • 28/01/16
  • 15h04

MDI polimérico

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3909.30.20Países de Origem:ChinaEUAResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 77 – DOU 31/10/2012 Resolução...

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  • 28/01/16
  • 15h04

MDI polimérico

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3909.30.20Países de Origem:ChinaEUAResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 77 – DOU 31/10/2012 Resolução...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Magnésio em pó

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8104.30.008104.90.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 74 - DOU de 07/10/2010Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Leite em pó

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:0402.10.10 0402.10.900402.21.10 0402.21.20 0402.29.10 0402.29.20 Países de Origem:Nova ZelândiaUnião EuropeiaResoluções da Câmara de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Laminados planos de baixo carbono e baixa liga (chapas grossas)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7208.51.00  7208.52.00Países de Origem:África do SulChinaCoréia do SulUcrâniaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Laminados planos de aço ao silício (GNO)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7225.19.00 7226.19.00Países de Origem:ChinaCoréia do SulTaipé ChinêsResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Laminados a frio

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7219.32.00 7219.33.00 7219.34.007219.35.00 7220.20.94Países de Origem:AlemanhaChinaCoréia do SulFinlândiaTaipé...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Indigo blue reduzido (China e Cingapura)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3204.15.90Países de Origem:ChinaCingapuraResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 123 – DOU de 27/12/2013...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Indigo blue reduzido (Alemanha)

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3204.15.90País de Origem:AlemanhaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 122 – DOU de 27/12/2013 (Aplica o...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Fios de náilon

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:5402.31.115402.31.195402.45.20Países de Origem:ChinaTailândiaTaipé ChinêsCoréia do SulResoluções da Câmara de Comércio...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Filtros cerâmicos refratários

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:6903.90.916903.90.99País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 47 – DOU de 04/07/2014...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Filmes PET

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:3920.62.193920.62.913920.62.99Países de Origem:Emirados ÁrabesMéxicoTurquiaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Filmes PET

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM: 3920.62.19 3920.62.91 3920.62.99 Países Investigados: China Egito Índial Peticionária:Terphane Ltda. Resoluções da Câmara de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Fenol

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:2907.11.00Países de Origem:EUAUEResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 59 - DOU de 17/09/2008 Resolução...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Consolidação das Portarias (SECEX) - Capítulo IV e Anexos

A consolidação das Portarias Secex (Exportação) tem por base o Capítulo IV da Portaria Secex 23, de 14/07/11, que abrange os artigos 183 a 256, com as alterações efetuadas por...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Eletrodos de grafite

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:8545.11.003801.10.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 19 - DOU de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Exportação

A exportação é basicamente a saída da mercadoria do território aduaneiro, decorrente de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não resultar na entrada de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dióxido de silício precipitado

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:2811.22.10País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 32 – DOU de 24/04/2014, retificada no...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Dados Consolidados de Drawback

Clique abaixo para acessar a publicação dos dados consolidados de drawback, na modalidade suspensão, relativos ao período de: - Janeiro a novembro de 2015 - clique aqui - Janeiro a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Lista de Bens de Capital

São considerados como bens de capital, para fins do disposto no § 1º do artigo 97 e do inciso VI do artigo 98 da Portaria SECEX nº 23/11, os seguintes itens da NCM: Clique aqui para...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Chapas off-set

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM: 3701.30.213701.30.31Países Investigados: ChinaEstados Unidos da AméricaHong KongTaipé ChinêsUnião EuropeiaAtos da Secretaria de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Canetas esferográficas

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:9608.10.00País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX N° 24 – DOU de 29/04/2010Direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Passo-a-passo Drawback

Com o objetivo de auxiliar as empresas a melhor entender as operações contidas no regime de Drawback, a Coordenação-Geral de Exportação e Drawback (CGEX) criou o Passo a Passo de...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Consolidação das Portarias (SECEX) - Capítulo III

A Consolidação das Portarias Secex (Drawback) tem por base o Capítulo III da Portaria Secex nº 23, de 14/07/11, que abrange os artigos 67 a 182, com as alterações efetuadas por...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Drawback

Aspectos Gerais O que é o Drawback? O Regime de Drawback, criado pelo Decreto-Lei 37/66, é a desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dicas DECEX

Informações Gerais 1. Como faço para cadastrar a minha empresa como exportadora e/ou importadora?Para exportar e/ou importar, as empresas devem estar cadastradas no REI - Registro de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Arames galvanizados

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:7217.20.10 7217.20.90Países de Origem:Suécia Atos da Secretaria de Comércio Exterior:Circular SECEX Nº 60 DOU de 14/10/2013 (Início...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Seminários

Seminário de Operações de Comércio Exterior O Trigésimo Oitavo Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia10 de novembro de 2015 (ver programação...

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  • 28/01/16
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Alhos

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:0703.20.100703.20.90País de Origem:ChinaResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 52 - DOU de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dicas - Material Usado

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  • 28/01/16
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Acrilato de butila

Tipo de Medida:Direito Antidumping DefinitivoNCM:2916.12.30País de Origem:EUAResoluções da Câmara de Comércio Exterior:Resolução CAMEX Nº 15 - DOU de 25/03/2009Resolução CAMEX N°...

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Consulta Pública Material Utilizado/ Similaridade

APURAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRODUÇÃO NACIONAL  DE MATERIAL USADO E SIMILARIDADE A importação de mercadorias usadas está sujeita a licenciamento não-automático, previamente...

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Material Utilizado - Similaridade

IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS OU SUJEITOS AO EXAME DA SIMILARIDADE Com a finalidade de padronizar informações na descrição de bens de capital no estado de usados ou sujeitos ao...

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Ácido Adípico

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Canetas Esferográficas

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Tipo de Investigação:DumpingProcesso:52272.000605/2015-99NCM:3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 Países Investigados:PeruBareinePeticionária:Terphane Ltda.Atos da Secretaria de...

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Tipo de Procedimento:Avaliação de EscopoProcesso:52272.002565/2014-39NCM:8211.10.00 8211.91.00 8215.20.00 8215.99.10 Países Investigados:ChinaPeticionária:Rojemac Importação e...

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Chapas grossas com pinturas protetivas

Tipo de Procedimento:Avaliação de EscopoProcesso:52272.000269/2015-84NCM:7210.70.10País Investigado:ChinaPeticionária:Panasonic do Brasil Ltda.Atos da Secretaria de Comércio...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Processo decisório

As decisões pertinentes a uma investigação de salvaguarda serão tomadas com base em parecer formulado pelo DECOM, ouvido o Ministério das Relações Exteriores e, quando for o caso, os...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Condições para aplicação de nova medida de salvaguarda

Caso a medida de salvaguarda tenha tido duração de até 4 anos, só poderá ser aplicada nova medida sobre o mesmo produto após terem decorrido pelo menos 2 anos do término do período...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Manutenção do nível de concessões e de outras obrigações no âmbito do GATT/94

Ao aplicar medidas de salvaguarda ou prorrogar seu prazo de vigência, o governo brasileiro procurará manter o equilíbrio das concessões tarifárias e outras obrigações assumidas no...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Prorrogação da medida

O período de aplicação de medida de salvaguarda poderá ser prorrogado quando for determinado, por meio de investigação na qual será dada oportunidade para que todas as partes se...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acompanhamento e revisão da medida

O DECOM acompanhará a situação da indústria prejudicada durante o período de vigência da medida de salvaguarda, sendo-lhe facultado propor à autoridade competente (CAMEX) a...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Compromisso de ajuste

Com vistas a alcançar o objetivo de reestruturação da indústria doméstica, a mesma deve apresentar programa de ajuste a ser implementado durante a vigência da medida. Tal programa...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Indicadores analisados

Para fins de determinação de prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave causado pelo aumento das importações, serão levados em conta todos os fatores objetivos e quantificáveis...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

As medidas de salvaguarda têm como objetivo aumentar, temporariamente, a proteção à indústria doméstica que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Processo decisório

As decisões finais pertinentes a uma investigação para fins de aplicação de medidas compensatórias, bem como de revisão das mesmas, são tomadas com base em parecer formulado pelo...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Revisão da medida da compensatório

A pedido de parte ou governo interessado ou por iniciativa das autoridades envolvidas, poderá ser feita a revisão - no todo ou em parte - das decisões sobre a aplicação do direito...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Condução da investigação

Princípios básicos: A investigação tem como objetivo comprovar a existência de subsídios acionáveis, dano e relação causal e deverá ser conduzida de acordo com as regras...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Relação causal

Deve ser demonstrado em que medida as importações alegadamente subsidiadas são responsáveis pelo dano causado à indústria doméstica, através de elementos de prova pertinentes,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dano à indústria doméstica

Indústria doméstica - Considera-se como indústria doméstica a totalidade de produtores nacionais de produto similar ao importado, ou aqueles cuja produção conjunta constitua parcela...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Os subsídios

Definição: Entende-se como subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: existência, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

As medidas compensatórias têm como objetivo compensar subsídio concedido, direta ou indiretamente, no país exportador, para a fabricação, produção, exportação ou ao transporte de...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Processo decisório

As decisões finais pertinentes a uma investigação para fins de aplicação de medidas antidumping, bem como de revisão das mesmas, são tomadas com base em parecer formulado pelo...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Revisão do direito antidumping

A pedido de parte interessada ou por iniciativa das autoridades envolvidas, poderá ser feita a revisão - no todo ou em parte - das decisões sobre a aplicação do direito antidumping,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Condução da investigação

Princípios básicos: A investigação antidumping tem como objetivo comprovar a existência de dumping, dano e relação causal e deverá ser conduzida de acordo com as regras...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Relação causal

Na análise de causalidade, procura-se verificar em que medida as importações objeto de dumping são responsáveis pelo dano causado à indústria doméstica, avaliando-se, inclusive,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Dano à indústria doméstica

Indústria doméstica - Considera-se como indústria doméstica a totalidade dos produtores nacionais de produto similar ao importado, ou o conjunto de produtores cuja produção do produto...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Dumping

Definição: Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Introdução

Os direitos antidumping têm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping, prática esta considerada como desleal em...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Negociações internacionais em matéria de defesa comercial

O DECOM tem entre suas atribuições a participação em negociações internacionais pertinentes à sua esfera de atuação, elaborando posições técnicas para a delegação brasileira...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Histórico da Defesa Comercial no Brasil

O Brasil tornou-se signatário dos Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias do GATT em abril de 1979, ao final da Rodada Tóquio, mas esses acordos só se tornaram...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Decom Digital

O Sistema DECOM Digital – SDD é um sistema de formação de autos digitais que permitirá o envio eletrônico de documentos no âmbito de processos de defesa comercial, bem como a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Órgãos Anuentes na Importação

Para o controle administrativo da entrada de produtos específicos em território aduaneiro brasileiro, operam no Brasil diversos órgãos anuentes, que têm, entre suas atribuições, a...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 28/01/16
  • 15h04

Consolidação das Portarias SECEX

A Consolidação das Portarias SECEX (Importação) tem por base o Capítulo II da Portaria Secex 23, de 14/07/11, que abrange os artigos 12 a 66, bem como as disposições comuns dispostas...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Exame da Similaridade

Exame de Similaridade acesse aqui.

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  • 28/01/16
  • 15h04

Material Usado

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  • 28/01/16
  • 15h04

Cotas de Importação

Importação - Contingenciamento

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  • 28/01/16
  • 15h04

Informações Gerais de Importação

INFORMAÇÕES GERAIS DE IMPORTAÇÃO clique aqui

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  • 28/01/16
  • 15h04

Licenciamento de Importação

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, devendo o importador apenas providenciar o registro da Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX,...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acesso e Habilitação

As operações no SISCOMEX podem ser efetuadas pelo importador, por conta própria, mediante habilitação prévia, ou por intermédio de representantes credenciados.  A habilitação e o...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, instituído pelo Decreto n° 660, de 25.9.92, é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro, que integra as...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Importação

A importação compreende a entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens originários ou procedentes de outros países. Para realizar a importação de uma mercadoria...

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  • 28/01/16
  • 15h04

RC - Registro de Crédito

O RC representa o conjunto de informações de caráter comercial, financeiro e cambial nas exportações realizadas a prazo e com incidência de juros separadamente do principal...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Alteração de Registro de Exportação Averbado

Desde dezembro de 2007 (Notícia Siscomex n. 0051, de 19/12/2007), a análise das propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados passou a ser processada pelo Banco do...

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  • 28/01/16
  • 15h04

RE - Registro de Exportação

É o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria por meio de enquadramento...

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  • 28/01/16
  • 15h04

Acesso e Habilitação

Você pode ter acesso ao SISCOMEX dentro de sua própria empresa, interligando-se ao sistema. Para isso, antes da primeira operação é necessário dirigir-se a uma unidade da  Receita...

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  • 28/01/16
  • 15h04

REI - Registro de Exportadores e Importadores

Para exportar, as empresas devem estar cadastradas no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior. A inscrição no REI é automática, no ato da...

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  • 28/01/16
  • 15h04

SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, instituído pelo Decreto n° 660, de 25.9.92, é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro, que integra as...

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
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  • 28/01/16
  • 15h04

Empresas IMPORTADORAS por países de origem ou Unidade da Federação

Empresas Importadoras 2015 Selecione um paísAfeganistãoÁfrica do SulAlbâniaAlemanhaAndorraAngolaAnguillaAntígua e BarbudaAntilhas HolandesasArábia...

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  • 28/01/16
  • 14h11

Balança comercial brasileira: Semanal

  • Escrito por CTIS Tecnologia S.A
  • publicado
  • 14/08/17
  • 14h58
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