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PVC-S (Revisão)

Tipo de Investigação: 
Dumping (Revisão de Final de Período)

Processo: 
52272.003090/2019-11

NCM: 
3904.10.10

Países Investigados:
China e Coreia do Sul

Peticionária:
Braskem S.A.

Atos da Secretaria de Comércio Exterior: 
Circular SECEX nº 50/2019 - DOU de 15/08/2019 (Início da revisão)

CIRCULAR SECEX N° 14 - DOU de 06/03/2020 (Determinação preliminar)

Circular SECEX Nº 16 - DOU de 20/03/2020 (alteração de prazos)

Resumos do caso: 
Resumo do parecer de início

Resumo do parecer de determinação preliminar

Questionários:
Produtor / Exportador
Producer / Exporter
Importador
Produtor Nacional


Prazos para resposta aos questionários:

• Exportador identificado que não pedir prorrogação: 25/09/2019
• Exportador identificado que pedir prorrogação: 25/10/2019, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 25/09/2019
• Importador sem prorrogação: 19/09/2019
• Importador com prorrogação: 19/10/2019, no máximo
• Produtor nacional sem prorrogação: 19/09/2019
• Produtor nacional com prorrogação: 19/10/2019, no máximo

 

Situação Atual: aguardando fim da fase de instrução

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